Este estudo, publicado nos Cadernos de Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, procurou analisar o desempenho da atenção básica (AB) em quatro capitais da Região Sudeste, entre 2009 e 2014. Vitória (ES) e Belo Horizonte (MG) foram selecionadas para representar sistemas de saúde onde a AB é administrada diretamente pelos municípios, enquanto Rio de Janeiro e São Paulo representaram sistemas de AB articulada predominantemente por organizações sociais (OS). O uso de organizações sociais para tarefas de administração e contratação tem sido regulamentado desde 1995 por meio do Plano Diretor da Reforma do Aparelho de Estado, e é atualmente empregado por 24 estados no Brasil.

A avaliação se norteou com indicadores do Pacto de Diretrizes e Metas (PDM) 2013-2015, com dados disponíveis livremente na internet. Os dados de caracterização foram de natureza demográfica e socioeconômica, além de questões de administração, financiamento, controle social e governabilidade do modelo de AB. Por outro lado, calcularam-se 13 indicadores relacionados a três diretrizes do PDM: (i) acesso, (ii) atenção integral à saúde da mulher e da criança, e (iii) redução dos riscos e agravos à saúde. Belo Horizonte e Vitória tiveram melhor desempenho que as outras duas capitais em oito dos 13 indicadores.

Apesar das diferenças de desempenho entre administração direta e OS, os autores ressaltam que as cidades analisadas são distintas em relação a diversos parâmetros que podem ter influenciado o desempenho da APS.

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Por Diana Ruiz e Valentina Martufi – doutorandas que contribuem para a REDE APS