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Elaboração de Protocolos de Enfermagem na Atenção Primária

O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e os Conselhos Regionais vem desenvolvendo um processo de elaboração e implantação de Protocolos de Enfermagem na Atenção Primária à Saúde. Isso com o objetivo de orientar as práticas de cuidado, reduzindo sua variabilidade e garantindo a qualidade das mesmas e a segurança dos usuários e profissionais (BRASIL, COFEN, 2018).

Com esse intuito o Cofen lançou em 2018 as “Diretrizes para elaboração de Protocolos de Enfermagem na Atenção Primária à Saúde pelos Conselhos Regionais”. Nesse documento foram especificados os principais elementos que deve conter o protocolo, a legislação relativa à sua elaboração, uma discussão sobre a importância das evidências científicas nas quais deve estar baseado, as atribuições da equipe de enfermagem na APS, a necessidade de realização do diagnóstico situacional prévio à elaboração do protocolo e o processo de validação do protocolo. Além disso, foram sugeridos alguns materiais de apoio e disponibilizou-se o formulário para formalização de adesão ao protocolo (BRASIL, COFEN, 2018).

Já neste ano 2019, o processo continuou com a realização de uma oficina de Capacitação de Facilitadores, que ocorreu em Brasília nos dias 25 e 26 de abril 2019. No evento os representantes dos Conselhos Regionais de Enfermagem debateram a proposta de implementação de protocolos nos estados e as etapas operacionais. Além disso, foram apresentados os modelos para elaboração de protocolos desenvolvidos em Goiás, Santa Catarina, Paraíba, Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais (COFEN, 2019).

A próxima etapa é a discussão da proposta com os estados, a definição das equipes de trabalho e as fases operacionais. Esta fase já se iniciou em São Paulo. No dia 29 de abril, os conselheiros do Coren-SP e os representantes do grupo de Trabalho da Atenção Básica (GT-AB) se reuniram com esse intuito. Os participantes debateram acerca das estratégias para implementação dos protocolos no estado de São Paulo avaliando a quantidade de municípios e a heterogeneidade populacional (COREN-SP, 2019)

Pretende-se que até o final do ano os grupos de trabalho e os protocolos estejam implantados em todos os estados.

Convidamos à leitura das “Diretrizes para elaboração de Protocolos de Enfermagem na Atenção Primária à Saúde pelos Conselhos Regionais” e as notas realizadas pelo Cofen e Coren em seus respectivos sites. 

Livreto_ Diretrizes para elaboração de protocolos _ Documento Final

Referências

Brasil, Conselho Federal de Enfermagem. Diretrizes para elaboração de Protocolos de Enfermagem na Atenção Primária à Saúde pelos Conselhos Regionais/ Conselho Federal de Enfermagem — Brasilia: COFEN, 2018.

Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) [homepage na internet], Cofen promove oficina para elaboração de Protocolos na Atenção Primária [acesso em 07 mai 2019]. Disponível em: http://www.cofen.gov.br/cofen-promove-oficina-para-elaboracao-de-protocolos-na-atencao-primaria_70476.html

Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (Coren-SP) [homepage na internet], Coren-SP discute a elaboração de protocolos de enfermagem na Atenção Primária à Saúde [acesso em 07 mai 2019]. Disponível em: https://portal.coren-sp.gov.br/noticias/coren-sp-se-reunem-para-discutir-a-elaboracao-de-protocolos-de-enfermagem-na-atencao-primaria-a-saude/

Por Diana Ruiz e Valentina Martufi – doutorandas que contribuem para a REDE APS

 

Rede APS

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