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Arquivo Mensal maio 2019

Prefeituras cuidam melhor da saúde básica que OS nas capitais do Sudeste

Este estudo, publicado nos Cadernos de Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, procurou analisar o desempenho da atenção básica (AB) em quatro capitais da Região Sudeste, entre 2009 e 2014. Vitória (ES) e Belo Horizonte (MG) foram selecionadas para representar sistemas de saúde onde a AB é administrada diretamente pelos municípios, enquanto Rio de Janeiro e São Paulo representaram sistemas de AB articulada predominantemente por organizações sociais (OS). O uso de organizações sociais para tarefas de administração e contratação tem sido regulamentado desde 1995 por meio do Plano Diretor da Reforma do Aparelho de Estado, e é atualmente empregado por 24 estados no Brasil.

A avaliação se norteou com indicadores do Pacto de Diretrizes e Metas (PDM) 2013-2015, com dados disponíveis livremente na internet. Os dados de caracterização foram de natureza demográfica e socioeconômica, além de questões de administração, financiamento, controle social e governabilidade do modelo de AB. Por outro lado, calcularam-se 13 indicadores relacionados a três diretrizes do PDM: (i) acesso, (ii) atenção integral à saúde da mulher e da criança, e (iii) redução dos riscos e agravos à saúde. Belo Horizonte e Vitória tiveram melhor desempenho que as outras duas capitais em oito dos 13 indicadores.

Apesar das diferenças de desempenho entre administração direta e OS, os autores ressaltam que as cidades analisadas são distintas em relação a diversos parâmetros que podem ter influenciado o desempenho da APS.

 Confira mais detalhes no artigo na integra, aqui.

Por Diana Ruiz e Valentina Martufi – doutorandas que contribuem para a REDE APS

 

Elaboração de Protocolos de Enfermagem na Atenção Primária

O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e os Conselhos Regionais vem desenvolvendo um processo de elaboração e implantação de Protocolos de Enfermagem na Atenção Primária à Saúde. Isso com o objetivo de orientar as práticas de cuidado, reduzindo sua variabilidade e garantindo a qualidade das mesmas e a segurança dos usuários e profissionais (BRASIL, COFEN, 2018).

Com esse intuito o Cofen lançou em 2018 as “Diretrizes para elaboração de Protocolos de Enfermagem na Atenção Primária à Saúde pelos Conselhos Regionais”. Nesse documento foram especificados os principais elementos que deve conter o protocolo, a legislação relativa à sua elaboração, uma discussão sobre a importância das evidências científicas nas quais deve estar baseado, as atribuições da equipe de enfermagem na APS, a necessidade de realização do diagnóstico situacional prévio à elaboração do protocolo e o processo de validação do protocolo. Além disso, foram sugeridos alguns materiais de apoio e disponibilizou-se o formulário para formalização de adesão ao protocolo (BRASIL, COFEN, 2018).

Já neste ano 2019, o processo continuou com a realização de uma oficina de Capacitação de Facilitadores, que ocorreu em Brasília nos dias 25 e 26 de abril 2019. No evento os representantes dos Conselhos Regionais de Enfermagem debateram a proposta de implementação de protocolos nos estados e as etapas operacionais. Além disso, foram apresentados os modelos para elaboração de protocolos desenvolvidos em Goiás, Santa Catarina, Paraíba, Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais (COFEN, 2019).

A próxima etapa é a discussão da proposta com os estados, a definição das equipes de trabalho e as fases operacionais. Esta fase já se iniciou em São Paulo. No dia 29 de abril, os conselheiros do Coren-SP e os representantes do grupo de Trabalho da Atenção Básica (GT-AB) se reuniram com esse intuito. Os participantes debateram acerca das estratégias para implementação dos protocolos no estado de São Paulo avaliando a quantidade de municípios e a heterogeneidade populacional (COREN-SP, 2019)

Pretende-se que até o final do ano os grupos de trabalho e os protocolos estejam implantados em todos os estados.

Convidamos à leitura das “Diretrizes para elaboração de Protocolos de Enfermagem na Atenção Primária à Saúde pelos Conselhos Regionais” e as notas realizadas pelo Cofen e Coren em seus respectivos sites. 

Livreto_ Diretrizes para elaboração de protocolos _ Documento Final

Referências

Brasil, Conselho Federal de Enfermagem. Diretrizes para elaboração de Protocolos de Enfermagem na Atenção Primária à Saúde pelos Conselhos Regionais/ Conselho Federal de Enfermagem — Brasilia: COFEN, 2018.

Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) [homepage na internet], Cofen promove oficina para elaboração de Protocolos na Atenção Primária [acesso em 07 mai 2019]. Disponível em: http://www.cofen.gov.br/cofen-promove-oficina-para-elaboracao-de-protocolos-na-atencao-primaria_70476.html

Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (Coren-SP) [homepage na internet], Coren-SP discute a elaboração de protocolos de enfermagem na Atenção Primária à Saúde [acesso em 07 mai 2019]. Disponível em: https://portal.coren-sp.gov.br/noticias/coren-sp-se-reunem-para-discutir-a-elaboracao-de-protocolos-de-enfermagem-na-atencao-primaria-a-saude/

Por Diana Ruiz e Valentina Martufi – doutorandas que contribuem para a REDE APS

 

Revisão Sistemática: Fatores associados a diretrizes de alta qualidade para o manejo farmacológico de doenças crônicas na Atenção Primária

Esta revisão sistemática procurou mensurar a qualidade das diretrizes clínicas para o manejo farmacológico de enfermidades não-transmissíveis na Atenção Primária à Saúde (APS), e identificar fatores associados às diretrizes de alta qualidade.

A iniciativa se deu por reconhecer que diante do elevado número de publicações atuais que reportam achados conflitantes, os profissionais médicos necessitam apoiar suas práticas em diretrizes clínicas. Porém, sinalizam os autores, diferentes diretrizes têm diferentes níveis de qualidade.

Foram revisadas 421 diretrizes – publicadas entre 2011 e 2017 em importantes repositórios internacionais de publicações médicas –, através  da aplicação do Instrumento de Avaliação para a Apreciação de Diretrizes de Pesquisa (Appraisal of Guidelines for Research and Evaluation Instrument – AGREE II).

Do total de diretrizes revisadas, 23,5% (99) foram identificadas como de alta qualidade. As principais fortalezas encontradas foram a “clareza de apresentação” e o “alcance e propósito das diretrizes”, enquanto as deficiências mais comumente achadas foram a “aplicabilidade” e o “rigor no desenvolvimento” das mesmas.

Através de uma regressão logística múltipla se avaliaram os fatores associados à alta qualidade das diretrizes. Os fatores apontados como associados à alta qualidade em diretrizes clínicas foram terem sido “desenvolvidas em instituições governamentais”, “grande número de autores” (mais de 20), e “relatarem as fontes de financiamento”.

O estudo foi realizado por dez autores de universidades públicas do Brasil, a pedido do Grupo de Pesquisa em Doenças Crônicas e Decisões Informadas (Chronic Diseases and Informed Decisions – CHRONIDE Group).

Para ler o artigo na integra, clique aqui.

Por Diana Ruiz e Valentina Martufi – doutorandas que contribuem para a REDE APS