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Dia Mundial da Saúde e Prêmio APS Forte para o SUS

O Dia Mundial da Saúde, comemorado internacionalmente no dia 07 de abril cada ano, foi celebrado este ano em Brasília na sexta-feira 05 de abril. O anfitrião do evento, a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), e o Ministério da Saúde no dia lançaram o Prêmio APS Forte para o SUS: Acesso Universal. O propósito do Prêmio é identificar e divulgar inovações em iniciativas tomadas ao nível municipal, estadual ou regional que visam melhorar a qualidade da Atenção Primária à Saúde (APS), em particular ampliar o acesso aos serviços.

“Não existe saúde universal sem uma Atenção Primária a Saúde Forte. Há pleno consenso na comunidade cientifica internacional que a APS representa a estratégia essencial para a sustentabilidade dos sistemas universais de saúde, e no caso do Brasil, o Sistema Único de Saúde”, reforçou a Representante da OPAS no Brasil, Socorro Gross.

Os participantes governamentais que participaram do evento incluíram os presidentes do Conselho Nacional das Secretarias Estaduais de Saúde (Conass) e do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), o Secretário Executivo adjunto do Ministério da Saúde (MS), e o representante do Conselho Nacional de Saúde (CNS). Por outra parte, a sociedade civil foi representada pelo presidente da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC), a presidente da Associação Brasileira de Enfermagem de Família e Comunidade (ABEFACO), e a representante da Rede de Pesquisa em APS da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco).

As discussões durante o evento abarcaram a necessidade de maior financiamento para a APS no SUS, e a indispensabilidade de priorizar a APS dentro de um contexto desafiador. “Vamos ter uma Secretaria Nacional de Atenção Primária à Saúde, nos próximos dias, que demonstra a prioridade do governo no tema” anunciou Erno Harzheim, do MS. Discutiu-se também a urgência de formar profissionais médicos especializados em APS: “Temos apenas 5 mil médicos de Família e Comunidade no país. Todo ano ofertamos 3 mil vagas na residência e alcançamos apenas 35% de ocupação delas, sendo que no SUS precisaríamos de 95 mil médicos de Família e Comunidade para alcançarmos a cobertura de um médico para cada 2 mil pessoas” reforçou o presidente da SBMFC, Daniel Knupp, enquanto Carla Pintas, presidente da ABEFACO defendia a importância na APS dos profissionais da enfermagem.

Claunara Shilling Mendonça, presente no dia em representação da Rede APS da Abrasco, ressaltou que um dos maiores avanços que o SUS teve em relação à APS foi a implementação da Estratégia de Saúde da Família (ESF), reconhecida como o maior modelo de APS do mundo inteiro, sendo este um modelo inovador em termos de financiamento e organização do trabalho em equipes multiprofissionais. Porém, argumentou Shilling, esse esforço representa uma parcela mínima de todo o SUS, ainda fortemente centrado na urgência e nos hospitais. Contudo, a representante da Rede APS louvou os resultados obtidos através da ESF, em termos de ampliação do acesso, proteção financeira, impacto na saúde da população, equidade e eficiência. Os próximos passos da APS no SUS, defendeu Shilling, serão no caminho da qualidade: “ter profissionais com competência para ter a resolutividade esperada pela APS, com equipamentos e suprimentos que respondam ao 85% dos problemas prevalentes na APS, e a garantia do encaminhamento responsável – através da coordenação do cuidado, que depende, essencialmente, da gestão do SUS”. Finalmente, a representante da Rede APS demonstrou preocupação em quanto à flexibilização da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), outro sinal, segundo Shilling, que a valorização da ESF no MS tenha diminuído. Assim concluiu: “a ‘força’ de uma APS fortalecida pode ser medida segundo os investimentos que estão sendo colocados nela. Esse sempre foi, e continua sendo, o grande desafio para a APS brasileira.”

No dia de hoje (15.04) abrem as inscrições gratuitas para Equipes de Saúde da Família, Coordenações de Atenção Básica regionais ou municipais, Secretarias Municipais de Saúde e Secretarias Estaduais de Saúde apresentarem suas inovações em APS. O prazo para as inscrições vence no dia 15 de junho. Para mais informações sobre o Prêmio, acesse o edital.

Por Diana Ruiz e Valentina Martufi – doutorandas que contribuem para a REDE APS

 

Rede APS

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