“Consolidação da estratégia saúde da família como modelo único e universal de Atenção Primária à Saúde e porta de entrada eletiva do SUS em Teresina-PI”
Pesquisadores da Rede APS visitaram o município de Teresina, entre os dias 26 e 29 de maio, com o objetivo de conhecer, documentar e aprofundar a análise da experiência de fortalecimento da APS na capital do estado do Piauí. Ligia Giovanella e Luiz A. Facchini, coordenadores da Rede, e a pesquisadora Patty Fidelis de Almeida (MPS/ISC/UFF) realizaram entrevistas em profundidade e visitas técnicas a diversos serviços e gerências responsáveis pela condução da política de APS no município.
O estudo de caso de Teresina denominado “Consolidação da Estratégia Saúde da Família como modelo único e universal de Atenção Primária à Saúde e porta de entrada eletiva do SUS em Teresina-PI”, é uma das experiências que compõe o “Laboratório de Inovação em Atenção Primária à Saúde (APS Forte)”, iniciativa da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). A visita foi acompanhada pelo Coordenador da Unidade Técnica Serviços de Saúde da OPAS, Renato Tasca, e pela consultora técnica da Unidade, Iasmine Ventura. O intenso envolvimento de gestores, gerentes e profissionais de saúde do município que acompanharam o trabalho foi ponto fundamental para realização das visitas a diversos serviços de saúde e entrevistas individuais e em grupo, que envolveram aproximadamente 50 participantes dos mais diversos segmentos: controle social, usuários, integração ensino-serviço, gestores e gerentes da saúde, profissionais de saúde, entre outros.
O prefeito de Teresina, Firmino Filho, destacou que o fortalecimento da Atenção Básica começou há duas décadas. A implantação da Estratégia Saúde da Família foi iniciada com 3 equipes, em 1997. Atualmente são 256 equipes e 90 Unidades Básicas de Saúde, responsáveis pela cobertura de 100% da população do município. As UBS são a porta de entrada para o Sistema Único de Saúde e a ESF considerada o modelo mais adequado e efetivo para garantia dos cuidados na APS e melhoria de indicadores de saúde da população. Ao longo do tempo, além de alcançar cobertura universal da população via Equipes de Saúde da Família, o município investiu fortemente na qualificação destes serviços.
Entre as iniciativas para fortalecimento e ampliação da abrangência da APS, destaca-se o Laboratório Dr. Raul Bacellar, que realiza os exames de análise clínica e citopatologia para toda a rede municipal. Todas as UBS contam com coleta de material, inclusive daqueles solicitados na atenção especializada. A quase totalidade da análise dos exames é automatizada e cerca de 83% dos exames realizadas são provenientes da Atenção Básica. Os postos de coleta das UBS são informatizados. O usuário pode imprimir os resultados na própria unidade ou acessá-los em qualquer computador pela internet. Em 2018, foram realizados 2.461.172 exames, englobando as áreas de bioquímica, hematologia, imunologia, hormônios, sorologia, citologia oncótica, urinálise, parasitologia, baciloscopia, TRM e cultura para tuberculose.
O desafio da melhoria da infraestrutura foi fundamental para a consolidação da ESF em Teresina. Na fase inicial da expansão, as equipes atendiam em locais improvisados, muitas vezes cedidos nas comunidades, hospitais ou unidades mistas. Ao longo do tempo, novas UBS foram construídas, adaptadas e reformadas, sobretudo, com recursos federais provenientes do Requalifica-UBS. Outro ponto positivo e destacada ação para qualificação da APS foi a informatização da rede, decisão política que veio junto com a implantação do E-SUS/PEC. O processo foi iniciado a partir de julho de 2014, com aquisição de computadores, melhoria da conectividade nas UBS, criação de uma gerência específica para a informatização da rede e intensa mobilização para capacitação dos profissionais das 264 Equipes de Saúde da Família.
Os investimento na força de trabalho em saúde, composta majoritariamente por servidores públicos, com plano de carreira, associada a estratégias de qualificação foi outro ponto forte identificado na experiência do município, e um dos fatores condicionantes da sustentabilidade da experiência.
As visitas às Unidade Básicas de Saúde Monte Castelo e Cristo Rei, Cidade Jardim, Poty Velho e João Cirilo-Boa Hora ratificaram a percepção de intensa mobilização e comprometimento dos profissionais com o trabalho na ESF em uma concepção ampliada. O desenvolvimento de ações comunitárias pelas equipes e a constituição de Conselho Locais de Saúde em quase todas as UBS foram observados durante as visitas.
Estes, entre outros aspectos, foram condicionantes identificados a partir da experiência da capital Teresina e que serão sistematizados e divulgados com vistas à troca de experiência entre gestores, profissionais, controle social, pesquisadores e demais instâncias do SUS. O principal objetivo é fortalecer e dar visibilidade a experiências exitosas e sustentáveis de consolidação da Estratégia Saúde da Família como modelo único e universal de APS e porta de entrada eletiva do SUS!
