A 1ª Oficina 2019 do Comitê Gestor da Rede APS: Inovações para APS forte no SUS foi realizada no dia 22 de março de 2019 em Belo Horizonte (MG). A mesa de abertura contou com a participação de Hugo da Gama Cerqueira (Diretor da Face/UFMG) Mauro Guimarães Junqueira (Presidente do CONASEMS) Renato Tasca (OPAS/OMS), Luiz Augusto Facchini e Lígia Giovanella (Coordenadores da Rede APS), e Allan Barbosa (Comitê Gestor Rede APS). Os membros da mesa chamaram a atenção para a complexa conjuntura atual marcada por retrocessos nos direitos sociais, subfinanciamento crônico e desfinanciamento agudo da saúde com a Emenda Constitucional 95, , a proposta de desvinculação completa dos gastos de saúde e educação, com sobrecarga e participação cada vez maior dos municípios no financiamento do SUS, e a reforma da previdência que desconstitucionaliza direitos sociais. Um contexto de ameaças ao SUS e novos desafios para a APS.
Na primeira conferência, “Os Desafios da APS no novo contexto”, Helvécio Miranda Magalhães Júnior (PBH e lnstituto René Rachou Fiocruz) argumentou que para promover a qualidade do cuidado integral em saúde e melhorar a APS devem ser desenvolvidas ações concertadas em quatro áreas principais: no financiamento (maiores investimentos na Atenção Básica), nos recursos humanos (formação adequada para as necessidades do SUS e intensificação dos incentivos à formação para a APS com destaque para médicos de família e comunidade) e no cuidado (maior resolutividade na APS e mudanças na rede de referência e contra referência, tendo a APS como ordenadora da rede e coordenadora do cuidado para a grande maioria dos agravos). Para Renato Tasca, a melhoria do cuidado em saúde no SUS exige promover uma APS forte e resolutiva para coordenar a rede. Sintetizou as propostas da OPAS para uma APS forte no SUS que inclui estratégias para a governança do sistema, o uso de tecnologias de informação e comunicação e o desenvolvimento de recursos humanos e condições de trabalho das equipes 20 recomendações para alcançar uma APS forte no SUS.
Nos debates que se seguiram destaca-se a participação de integrantes do grupo de trabalho em Atenção Básica do CONASEMS (membro do Comitê Coordenador da Rede desde sua criação) que manifestaram preocupações quanto às modalidades de avaliação da atenção básica e mencionaram iniciativas inovadoras em seus municípios. O CONASEMS e os gestores municipais em saúde são essenciais para garantir a sustentabilidade do SUS e da Atenção Básica no Brasil e enfrentar os desafios históricos e contemporâneos. A inestimável contribuição do CONASEMS ao desenvolvimento do conhecimento compartilhado entre academia e gestão possibilita fortalecer o objetivo primordial da Rede de Pesquisa em APS de produzir as melhores respostas aos desafios da gestão da Atenção Básica e da saúde da população brasileira.
Em seguida, a docente Maria Turci (Unifenas) apresentou a pesquisa “Avaliação da APS no município de Belo Horizonte: estudo realizado entre profissionais de saúde aliado a estudo transversal de base populacional”. A pesquisa esteve orientada pelo modelo de Andersen (1995) de determinação do uso dos serviços de saúde. Os métodos utilizados foram o instrumento PCATool (Primary Care Assessment Tool) aplicado aos 147 gerentes das UBS e ao enfermeiro de cada uma das 538 equipes da ESF implantadas em 2010; e um inquérito de saúde dos adultos na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Resultados indicam que ter uma necessidade de saúde e contar com médico de referência aumenta a probabilidade de acesso, como também aumenta esta probabilidade ser mulher que reside em áreas de média e alta vulnerabilidade. Observou-se que nas áreas com ESF a satisfação dos usuários com o serviço público se aproxima do nível de satisfação dos usuários dos serviços privados, um pouco melhores. A pesquisadora sintetizou resultados de diversos outros estudos que mostraram avanços no acesso no SUS e melhores resultados entre usuários cobertos pela ESF. Em um dos estudos por exemplo, comparando resultados de dois inquéritos populacionais um de 2003 e outro de 2010, em BH observou-se que a prevalência da realização de dosagem de colesterol, da realização da mamografia e da citologia oncótica do colo uterino aumentou mais acentuadamente entre indivíduos acompanhados pelo SUS não filiados a planos de saúde. Para finalizar, a pesquisadora chamou a atenção sobre o papel da Rede para prover instrumentos de avaliação da APS. (Leia a apresentação completa aqui).
À tarde foi realizada a Reunião do Comitê Gestor com discussão dos temas a seguir:
- Apresentação dos avanços para realização e três estudos de caso do Laboratório de Inovação em APS da OPAS (Teresina, Distrito Federal e Porto Alegre);
- Participação da Rede no 8º Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde da Abrasco que será realizado na Universidade Federal da Paraíba de 26 a 30 de setembro: nas atividades de pré-congresso será realizada a 2ª Oficina 2019 do Comitê Gestor da Rede APS. Ademais, os membros do Comitê Gestor sugeriram possíveis temas para mesas de discussão e debates (análise de conjuntura – revisitando a agenda estratégica da Rede APS num contexto de restrição de direitos, ação comunitária dos ACS, saúde das populações do campo, floresta e águas, Programa Mais Médicos, APS e iniquidades, formação profissional);
- Aproximação e colaboração entre Rede e o CONASEMS;
- Alterações realizadas no site da Rede, conta de Facebook e Twiter;
A oficina finalizou com o lançamento da Revista Eletrônica da Rede APS – APS em Revista. Allan Barbosa apresentou a publicação eletrônica, que terá uma periodicidade quadrimestral, com 08 artigos por número e busca divulgar artigos de desenvolvimento teórico, trabalhos empíricos e ensaios. Será um veículo de divulgação científica, acadêmica e profissional voltado a pesquisadores, profissionais, usuários e gestores da Atenção Primária à Saúde. O primeiro número da revista já se encontra no ar e pode ser consultado no site https://apsemrevista.org/aps
Acesse aqui o relatório completo da Oficina
Por Diana Ruiz e Valentina Martufi – doutorandas que contribuem para a REDE APS
