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Arquivo Mensal abril 2019

Programa Mais Médicos evidências científicas disponíveis

Apesar da saída dos médicos cubanos do Programa Mais Médicos (PMM) em novembro de 2018, as pesquisas científicas continuam evidenciando os efeitos do PMM. A seguir destacamos algumas dessas pesquisas publicadas em 2018.

Num estudo no qual foram analisados indicadores de saúde, no período 2008-2016 (antes e depois da implementação do PMM), dos 1866 municípios que receberam médicos pelo programa e onde estes permaneciam ativos em 2016 encontrou-se aumento da cobertura populacional, ampliação do número das visitas domiciliares e consultas médicas e redução da proporção das Internações por Condições Sensíveis à Atenção Básica (Lapa, 2018).

Resultados similares foram encontrados numa pesquisa realizada em Marajó, Pará. Por meio da análise da série histórica 2011-2015 de alguns indicadores -cobertura populacional, proporção de nascidos vivos de mães por consultas de pré-natal, taxas de internação por condições sensíveis a atenção primária e taxa de mortalidade infantil- encontrou-se que, após a implementação do PMM, houve tendência à melhoria nesses indicadores. Em dezembro de 2018 alcançou-se cobertura na região de 42,8%, em abril de 2014 todos os 16 municípios tinham equipes implantadas com médicos, a proporção de nascidos vivos de mães sem consulta pre-natal se reduz e houve tendência de queda da mortalidade infantil a partir de 2014 (Carneiro et al., 2018).

Também, no Pará, num estudo realizado com população quilombola através de grupos focais com usuários de Unidades Básicas de Saúde, entrevistas semiestruturadas com médicos atuantes nas UBS, gestores, conselheiros municipais e lideranças locais, concluiu-se que o PMM contribuiu com a permanência dos médicos nos municípios, favorecendo o acesso a ações de promoção da saúde, prevenção da doença e o estabelecimento de vínculo com os usuários (Pereira e Santos, 2018).

Em Pernambuco, numa pesquisa realizada no período de janeiro-maio de 2018 através de entrevistas com profissionais e usuários de equipes de saúde que receberam médicos do PMM e análise documental, encontrou-se que o programa contribuiu no provimento emergencial de médicos para 43% das equipes implantadas no Estado. No entanto, a fixação desses profissionais não conseguiu acompanhar essa mesma proporção, somente 8,5% de fixação dos médicos providos pelo projeto nos três primeiros ciclos (Souza, 2018).

Apesar das evidências cientificas dos efeitos do Programa Mais Médicos apontadas pelos estudos aqui destacados e outros disponíveis, após a saída dos médicos cubanos a permanência do programa se encontra em risco. Segundo dados da Folha de São Paulo 1.052 (15%) dos médicos brasileiros que entraram no PMM desistiram em menos de 3 meses. O perfil das cidades com maior número de desistências (31%) é de aquelas com 20% ou mais da população em extrema pobreza e capitais e regiões metropolitanas (20% de desistências)

Convidamos à leitura das teses, dissertações e artigos consultados e outros disponíveis na Plataforma de Conhecimentos do Programa Mais Médicos http://maismedicos.bvsalud.org/

Referências

Cancian, Natália. Em 3 meses, Mais Médicos tem 1.052 desistências após saída de cubanos. Folha de São Paulo. Brasília, 4 de abril de 2019 https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2019/04/em-3-meses-mais-medicos-tem-1052-desistencias-apos-saida-de-cubanos.shtml?utm_source=whatsapp#_=_?loggedpaywall&service=paywall/frontend Acesso em: 22 de abril de 2019

Carneiro, Vânia Barroso; Maia, Camila Rosângela Maciel; Ramos, Edson Marcos Leal Soares; Castelo-Branco, Socorro. Tecobé no Marajó: tendência de indicadores de monitoramento da atenção primária antes e durante o Programa Mais Médicos para o Brasil. Ciênc. Saúde Colet; 23(7) jul. 2018. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232018000702413&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt&ORIGINALLANG=pt Acesso em: 22 de abril de 2019

Lapa, Ademir. Programa Mais Médicos: uma contribuição à análise da oferta de ações e serviços de saúde. Dissertação (Mestrado – Políticas Públicas em Saúde) – Escola Fiocruz de Governo, 2018. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/programa_mais_medicos_contribuicao_analise_oferta_acoes_servicos_saude.pdf Acesso em: 22 de abril de 2019

Souza, Bárbara Pinto Andrade de. Projeto mais médicos para o Brasil: uma avaliação da fixação dos profissionais e dos efeitos no acesso à atenção primária à saúde. Dissertação (Mestrado Profissional em Saúde Pública) – Instituto Aggeu Magalhães, Fundação Oswaldo Cruz, 2018. Disponível em: https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/31473/2/2018souza-bpa.pdf Acesso em: 22 de abril de 2019

Pereira, L., Santos, Leonor. Programa Mais Médicos e Atenção à Saúde em uma comunidade quilombola no Pará. Argumentum v. 10, n. 2 (2018). Disponível em: http://periodicos.ufes.br/argumentum/article/view/18737/14184 Acesso em: 22 de abril de 2019

Por Diana Ruiz e Valentina Martufi – doutorandas que contribuem para a REDE APS

 

Mortality associated with alternative primary healthcare policies: a nationwide microsimulation modelling study in Brazil

Brazil’s Estratégia Saúde da Família (ESF) is one of the largest and most robustly evaluated primary healthcare programmes of the world, but it could be affected by fiscal austerity measures and by the possible end of the Mais Médicos programme (MMP)—a major intervention to increase primary care doctors in underserved areas. We forecast the impact of alternative scenarios of ESF coverage changes on under-70 mortality from ambulatory care-sensitive conditions (ACSCs) until 2030, the date for achievement of the Sustainable Development Goals (SDGs).

https://bmcmedicine.biomedcentral.com/articles/10.1186/s12916-019-1316-7

 

Chamada para propostas de atividades no 8º Congresso de Ciências Sociais e Humanas em Saúde

A Comissão de Ciências Sociais e Humanas em Saúde da Abrasco convida a toda comunidade científica – grupos, coletivos, movimentos sociais, instituições, entidades, pesquisadores, docentes e estudantes – a apresentarem propostas de atividades que construirão a programação científica do 8º Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde. 
 
É possível sugerir mesas redondas, oficinas, cursos, fóruns e lançamento de livro, exclusivamente via formulário eletrônico. 

>> Confira as instruções da Comissão Científica. 

Artigo em destaque: Apoio institucional na Atenção Básica: análise dos efeitos relatados

Artigo publicado na Revista Physis em fevereiro deste ano apresentou os efeitos na organização dos serviços de saúde associados ao apoio institucional no âmbito da atenção básica.

Os autores Francini Lube Guizardi, Ana Silvia Pavani Lemos, Felipe Rangel De Souza Machado e Leonardo Passeri realizaram uma pesquisa bibliográfica no Portal de Periódicos da Capes e na Biblioteca Virtual de Saúde (BVS), no período de janeiro de 2016 a outubro de 2017 e encontraram que existe um movimento de institucionalização do apoio institucional na atenção básica. Ademais, observaram mudanças associadas ao apoio institucional, tanto nas práticas cotidianas dos serviços de Atenção Básica (como implantação e organização do acolhimento, reorganização dos serviços baseada em necessidades da população, ampliação de ações comunitárias, realização de grupos terapêuticos), quanto na cultura organizacional (redução de posturas autoritárias, relações mais horizontais e solidarias entre os atores, resolução mais rápida de problemas pela descentralização das decisões). No entanto, os autores chamaram a atenção para o desafio de aprofundar nas implicações políticas e culturais da intervenção para que as relações de apoio não se tornem instrumentalizadas somente para a qualificação dos processos de trabalho e intervenham na democratização das instituições de saúde.

Convidamos à leitura do artigo na integra em: https://www.scielosp.org/article/physis/2018.v28n4/e280421/

Por Diana Ruiz e Valentina Martufi – doutorandas que contribuem para a REDE APS

 

 

Dia Mundial da Saúde e Prêmio APS Forte para o SUS

O Dia Mundial da Saúde, comemorado internacionalmente no dia 07 de abril cada ano, foi celebrado este ano em Brasília na sexta-feira 05 de abril. O anfitrião do evento, a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), e o Ministério da Saúde no dia lançaram o Prêmio APS Forte para o SUS: Acesso Universal. O propósito do Prêmio é identificar e divulgar inovações em iniciativas tomadas ao nível municipal, estadual ou regional que visam melhorar a qualidade da Atenção Primária à Saúde (APS), em particular ampliar o acesso aos serviços.

“Não existe saúde universal sem uma Atenção Primária a Saúde Forte. Há pleno consenso na comunidade cientifica internacional que a APS representa a estratégia essencial para a sustentabilidade dos sistemas universais de saúde, e no caso do Brasil, o Sistema Único de Saúde”, reforçou a Representante da OPAS no Brasil, Socorro Gross.

Os participantes governamentais que participaram do evento incluíram os presidentes do Conselho Nacional das Secretarias Estaduais de Saúde (Conass) e do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), o Secretário Executivo adjunto do Ministério da Saúde (MS), e o representante do Conselho Nacional de Saúde (CNS). Por outra parte, a sociedade civil foi representada pelo presidente da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC), a presidente da Associação Brasileira de Enfermagem de Família e Comunidade (ABEFACO), e a representante da Rede de Pesquisa em APS da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco).

As discussões durante o evento abarcaram a necessidade de maior financiamento para a APS no SUS, e a indispensabilidade de priorizar a APS dentro de um contexto desafiador. “Vamos ter uma Secretaria Nacional de Atenção Primária à Saúde, nos próximos dias, que demonstra a prioridade do governo no tema” anunciou Erno Harzheim, do MS. Discutiu-se também a urgência de formar profissionais médicos especializados em APS: “Temos apenas 5 mil médicos de Família e Comunidade no país. Todo ano ofertamos 3 mil vagas na residência e alcançamos apenas 35% de ocupação delas, sendo que no SUS precisaríamos de 95 mil médicos de Família e Comunidade para alcançarmos a cobertura de um médico para cada 2 mil pessoas” reforçou o presidente da SBMFC, Daniel Knupp, enquanto Carla Pintas, presidente da ABEFACO defendia a importância na APS dos profissionais da enfermagem.

Claunara Shilling Mendonça, presente no dia em representação da Rede APS da Abrasco, ressaltou que um dos maiores avanços que o SUS teve em relação à APS foi a implementação da Estratégia de Saúde da Família (ESF), reconhecida como o maior modelo de APS do mundo inteiro, sendo este um modelo inovador em termos de financiamento e organização do trabalho em equipes multiprofissionais. Porém, argumentou Shilling, esse esforço representa uma parcela mínima de todo o SUS, ainda fortemente centrado na urgência e nos hospitais. Contudo, a representante da Rede APS louvou os resultados obtidos através da ESF, em termos de ampliação do acesso, proteção financeira, impacto na saúde da população, equidade e eficiência. Os próximos passos da APS no SUS, defendeu Shilling, serão no caminho da qualidade: “ter profissionais com competência para ter a resolutividade esperada pela APS, com equipamentos e suprimentos que respondam ao 85% dos problemas prevalentes na APS, e a garantia do encaminhamento responsável – através da coordenação do cuidado, que depende, essencialmente, da gestão do SUS”. Finalmente, a representante da Rede APS demonstrou preocupação em quanto à flexibilização da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), outro sinal, segundo Shilling, que a valorização da ESF no MS tenha diminuído. Assim concluiu: “a ‘força’ de uma APS fortalecida pode ser medida segundo os investimentos que estão sendo colocados nela. Esse sempre foi, e continua sendo, o grande desafio para a APS brasileira.”

No dia de hoje (15.04) abrem as inscrições gratuitas para Equipes de Saúde da Família, Coordenações de Atenção Básica regionais ou municipais, Secretarias Municipais de Saúde e Secretarias Estaduais de Saúde apresentarem suas inovações em APS. O prazo para as inscrições vence no dia 15 de junho. Para mais informações sobre o Prêmio, acesse o edital.

Por Diana Ruiz e Valentina Martufi – doutorandas que contribuem para a REDE APS

 

Saúde Universal no Século XXI: 40 anos de Alma Ata

O informe “Saúde Universal no Século XXI: 40 anos de Alma Ata” foi produzido por uma Comissão de Alto Nível constituída pela Organização Pan-americana de Saúde com participação de especialistas, ex-ministros de saúde, sindicalistas, indígenas, afro-decentes, LGBTI+, organismos multilaterais, presidida inicialmente por Michelle Bachelet, ex-presidente do Chile, e subsequentemente por Nestor Mendes, Secretário Geral Adjunto da OEA. A comissão organizou-se em cinco grupos temáticos: modelo integral de cuidados em saúde, modelos institucionais para alcançar saúde universal, modelo de financiamento, proteção social e recursos humanos.

O documento apresenta os resultados das análises dos grupos e sintetiza dez recomendações e respectivas ações para transformação dos sistemas de saúde para a inclusão plena, reconhecendo o direito à saúde como direito humano fundamental incontestável e irrenunciável. Entre as recomendações destaca-se a responsabilidade iniludível do Estado de garantir o direito à saúde, de organizar sistemas de saúde bem desenhados, com modelos de atenção baseados na Atenção Primária, que enfrentem as profundas iniquidades sociais existentes na Região.

O informe destaca a necessidade de financiamento suficiente e sustentável que assegure atenção de qualidade conforme necessidades, com investimento público de no mínimo 6% do PIB e alocação de 30% destes recursos na APS. Esclarece que o modelo de financiamento deve ser solidário e promover a redistribuição de recursos.

O Seminário de lançamento do Informe Saúde Universal no Século XXI: 40 anos de Alma Ata ocorreu nos dias 9 e 10 de abril de 2019, na Cidade do México, sob os auspícios da OPS e do governo de Andrés Manuel Lopes Obrador, com a presença de 17 Ministros de Estado e outras 10 delegações de países.

No Seminário foram reiterados os princípios de Alma Ata de inseparabilidade da saúde do desenvolvimento econômico e social, reconhecendo a determinação social da saúde, incluindo as determinações contemporâneas, como as mudanças climáticas e o esgotamento dos recursos naturais pelo modelo econômico atual, com enormes consequências sobre a saúde da população.

Foi enfatizada a importância do Estado refletir a vontade popular por meio de democracia participativa com geração de mecanismos de participação social real, inclusiva com perspectiva de diversidade e pluralidade e enfoque intercultural.  Os processos políticos para a saúde universal implicam também na construção de institucionalidades para a governança intersetorial, a governança público privada e a governança global que sejam vigilantes em relação aos conflitos de interesse do mercado.

Reitera a política de recursos humanos como uma estratégia pública que promova a regulação do mercado de trabalho fortemente articulada ao modelo de atenção, com garantia de trabalho digno e valorizado. Os profissionais de saúde são reconhecidos como protagonistas e sujeitos fundamentais da transformação do modelo de cuidado para uma atenção primária à saúde integral.

O informe tem o sentido de contribuir para a formulação das políticas regionais na área da saúde e subsidiar o debate global sobre o tema na Assembleia Geral da ONU que se realizará em setembro de 2019. O informe está disponível em http://iris.paho.org/xmlui/handle/123456789/50742

As pesquisadoras Ligia Giovanella, representando a Fundação Osvaldo Cruz e Anaclaudia Fassa representando a Associação Brasileira de Saúde Coletiva participaram do evento.

Ligia Giovanella – Fiocruz

Anaclaudia Gastal Fassa ABRASCO e UFPel

Cidade do México, 10 de abril de 2019

Laboratório de Inovação da Atenção Primária à Saúde Forte em Teresina -PI

 “Consolidação da estratégia saúde da família como modelo único e universal de Atenção Primária à Saúde e porta de entrada eletiva do SUS em Teresina-PI”

Pesquisadores da Rede APS visitaram o município de Teresina, entre os dias 26 e 29 de maio, com o objetivo de conhecer, documentar e aprofundar a análise da experiência de fortalecimento da APS na capital do estado do Piauí. Ligia Giovanella e Luiz A. Facchini, coordenadores da Rede, e a pesquisadora Patty Fidelis de Almeida (MPS/ISC/UFF) realizaram entrevistas em profundidade e visitas técnicas a diversos serviços e gerências responsáveis pela condução da política de APS no município.

O estudo de caso de Teresina denominado “Consolidação da Estratégia Saúde da Família como modelo único e universal de Atenção Primária à Saúde e porta de entrada eletiva do SUS em Teresina-PI”, é uma das experiências que compõe o “Laboratório de Inovação em Atenção Primária à Saúde (APS Forte)”, iniciativa da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). A visita foi acompanhada pelo Coordenador da Unidade Técnica Serviços de Saúde da OPAS, Renato Tasca, e pela consultora técnica da Unidade, Iasmine Ventura. O intenso envolvimento de gestores, gerentes e profissionais de saúde do município que acompanharam o trabalho foi ponto fundamental para realização das visitas a diversos serviços de saúde e entrevistas individuais e em grupo, que envolveram aproximadamente 50 participantes dos mais diversos segmentos: controle social, usuários, integração ensino-serviço, gestores e gerentes da saúde, profissionais de saúde, entre outros.   

O prefeito de Teresina, Firmino Filho, destacou que o fortalecimento da Atenção Básica começou há duas décadas. A implantação da Estratégia Saúde da Família foi iniciada com 3 equipes, em 1997. Atualmente são 256 equipes e 90 Unidades Básicas de Saúde, responsáveis pela cobertura de 100% da população do município. As UBS são a porta de entrada para o Sistema Único de Saúde e a ESF considerada o modelo mais adequado e efetivo para garantia dos cuidados na APS e melhoria de indicadores de saúde da população. Ao longo do tempo, além de alcançar cobertura universal da população via Equipes de Saúde da Família, o município investiu fortemente na qualificação destes serviços.

Entre as iniciativas para fortalecimento e ampliação da abrangência da APS, destaca-se o Laboratório Dr. Raul Bacellar, que realiza os exames de análise clínica e citopatologia para toda a rede municipal. Todas as UBS contam com coleta de material, inclusive daqueles solicitados na atenção especializada. A quase totalidade da análise dos exames é automatizada e cerca de 83% dos exames realizadas são provenientes da Atenção Básica. Os postos de coleta das UBS são informatizados. O usuário pode imprimir os resultados na própria unidade ou acessá-los em qualquer computador pela internet. Em 2018, foram realizados 2.461.172 exames, englobando as áreas de bioquímica, hematologia, imunologia, hormônios, sorologia, citologia oncótica, urinálise, parasitologia, baciloscopia, TRM e cultura para tuberculose.

O desafio da melhoria da infraestrutura foi fundamental para a consolidação da ESF em Teresina. Na fase inicial da expansão, as equipes atendiam em locais improvisados, muitas vezes cedidos nas comunidades, hospitais ou unidades mistas. Ao longo do tempo, novas UBS foram construídas, adaptadas e reformadas, sobretudo, com recursos federais provenientes do Requalifica-UBS. Outro ponto positivo e destacada ação para qualificação da APS foi a informatização da rede, decisão política que veio junto com a implantação do E-SUS/PEC. O processo foi iniciado a partir de julho de 2014, com aquisição de computadores, melhoria da conectividade nas UBS, criação de uma gerência específica para a informatização da rede e intensa mobilização para capacitação dos profissionais das 264 Equipes de Saúde da Família.

Os investimento na força de trabalho em saúde, composta majoritariamente por servidores públicos, com plano de carreira, associada a estratégias de qualificação foi outro ponto forte identificado na experiência do município, e um dos fatores condicionantes da sustentabilidade da experiência.

As visitas às Unidade Básicas de Saúde Monte Castelo e Cristo Rei, Cidade Jardim, Poty Velho e João Cirilo-Boa Hora ratificaram a percepção de intensa mobilização e comprometimento dos profissionais com o trabalho na ESF em uma concepção ampliada. O desenvolvimento de ações comunitárias pelas equipes e a constituição de Conselho Locais de Saúde em quase todas as UBS foram observados durante as visitas.

Estes, entre outros aspectos, foram condicionantes identificados a partir da experiência da capital Teresina e que serão sistematizados e divulgados com vistas à troca de experiência entre gestores, profissionais, controle social, pesquisadores e demais instâncias do SUS. O principal objetivo é fortalecer e dar visibilidade a experiências exitosas e sustentáveis de consolidação da Estratégia Saúde da Família como modelo único e universal de APS e porta de entrada eletiva do SUS!

 

A Rede APS lança revista online – gratuita para autores e leitores

No dia 22 de março, a Rede de Pesquisa em Atenção Primária à Saúde lançou o primeiro número de sua revista eletrônica, “APS em Revista”, com periodicidade quadrimestral. Destinada a pesquisadores, profissionais, usuários e gestores da APS, pretende contribuir para a produção de conhecimento teórico e aplicado, e qualificação da gestão dos serviços de saúde. Publicando artigos de desenvolvimento teórico, trabalhos empíricos e ensaios, seu corpo editorial é composto pelos membros do Comitê Gestor da Rede APS e está permanentemente aberta a receber para avaliadores ad hoc dos trabalhos encaminhados à Revista.

O primeiro número contém oito artigos que tratam de múltiplas dimensões que envolvem a APS. O primeiro artigo (Maria Aparecida Turci, Maria Fernanda Lima e Costa e James A. Macinko) procura verificar se existe associação entre a qualidade da APS – medida a partir de seus atributos na visão dos profissionais de saúde – e a qualidade da atenção à saúde na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais. O segundo artigo (Thiago Augusto Hernandes Rocha, Núbia Cristina da Silva, e João Ricardo Nickenig Vissoci), analisa a eficiência dos governos estaduais no que diz respeito aos cuidados de saúde prestados pelas equipes de saúde da família (ESF) em relação à prevenção, controle e acompanhamento do diabetes e da hipertensão. O terceiro artigo (Marcos Aguiar Ribeiro, Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque, Isabel Cristina Kowal Olm Cunha, Fenando Daniel de Oliveira Mayorga, Francisco Rosemiro Guimarães Ximenes Neto e Nayana Cíntia Silveira) identifica, a partir do processo de trabalho de gestores, as estratégias de organização e gestão do cuidado às condições crônicas de Hipertensão Arterial Sistêmica e Diabetes Mellitus na APS no município de Sobral, Ceará. O quarto artigo (Charles Dalcanle Tesser e Armando Henrique Norman) analisa a mudança das práticas médicas a respeito do uso de estatinas como prevenção primária. Na sequência, o quinto artigo Verónica Cristina Gamboa Lizano, procura compreender os sentidos e significados da Promoção da Saúde no contexto da APS no Brasil e no mundo. O sexto artigo (Lucas Resende de Carvalho, Philipe Scherrer Mendes e Pedro Vasconcelos Maia do Amaral) trata da expansão e interiorização do Programa de Saúde da Família (PSF) no território brasileiro. Os artigos seguintes abordam o Programa Mais Médicos (PMM) em distintas perspectivas: o sétimo (Elisandréa Sguario Kemper) visa explicitar se há diferenças na mobilização de competências no exercício profissional entre médicos do PMM e médicos que não são do PMM; e o oitavo (Juliana Goulart Soares do Nascimento) procura avaliar a qualidade da APS nos serviços em que estão inseridos os médicos cubanos do PMM.

É um prazer contar com sua participação contribuindo na superação dos desafios e ameaças aos princípios do SUS, fortalecendo a luta pela sua consolidação como política universal, inclusiva e civilizatória em nosso país.Visite e divulgue a página da APS em Revista (aqui, ou procurando no Google “APS em Revista” – com as aspas), e baixe o primeiro número gratuitamente aqui.

Por Diana Ruiz e Valentina Martufi – doutorandas que contribuem para a REDE APS

Realizada a 1ª Oficina 2019 do Comitê Gestor da Rede APS: Inovações para APS forte no SUS

A 1ª Oficina 2019 do Comitê Gestor da Rede APS: Inovações para APS forte no SUS foi realizada no dia 22 de março de 2019 em Belo Horizonte (MG). A mesa de abertura contou com a participação de Hugo da Gama Cerqueira (Diretor da Face/UFMG) Mauro Guimarães Junqueira (Presidente do CONASEMS) Renato Tasca (OPAS/OMS), Luiz Augusto Facchini e Lígia Giovanella (Coordenadores da Rede APS), e Allan Barbosa (Comitê Gestor Rede APS). Os membros da mesa chamaram a atenção para a complexa conjuntura atual marcada por retrocessos nos direitos sociais, subfinanciamento crônico e desfinanciamento agudo da saúde com a Emenda Constitucional 95, , a proposta de desvinculação completa dos gastos de saúde e educação, com sobrecarga e participação cada vez maior dos municípios no financiamento do SUS, e a reforma da previdência que desconstitucionaliza direitos sociais. Um contexto de ameaças ao SUS e novos desafios para a APS.

Na primeira conferência, “Os Desafios da APS no novo contexto”, Helvécio Miranda Magalhães Júnior (PBH e lnstituto René Rachou Fiocruz) argumentou que para promover a qualidade do cuidado integral em saúde e melhorar a APS devem ser desenvolvidas ações concertadas em quatro áreas principais: no financiamento (maiores investimentos na Atenção Básica), nos recursos humanos (formação adequada para as necessidades do SUS e intensificação dos incentivos à formação para a APS com destaque para médicos de família e comunidade) e no cuidado (maior resolutividade na APS e mudanças na rede de referência e contra referência, tendo a APS como ordenadora da rede e coordenadora do cuidado para a grande maioria dos agravos). Para Renato Tasca, a melhoria do cuidado em saúde no SUS exige promover uma APS forte e resolutiva para coordenar a rede. Sintetizou as propostas da OPAS para uma APS forte no SUS que inclui estratégias para a governança do sistema, o uso de tecnologias de informação e comunicação e o desenvolvimento de recursos humanos e condições de trabalho das equipes 20 recomendações para alcançar uma APS forte no SUS.

Nos debates que se seguiram destaca-se a participação de integrantes do grupo de trabalho em Atenção Básica do CONASEMS (membro do Comitê Coordenador da Rede desde sua criação) que manifestaram preocupações quanto às modalidades de avaliação da atenção básica e mencionaram iniciativas inovadoras em seus municípios. O CONASEMS e os gestores municipais em saúde são essenciais para garantir a sustentabilidade do SUS e da Atenção Básica no Brasil e enfrentar os desafios históricos e contemporâneos. A inestimável contribuição do CONASEMS ao desenvolvimento do conhecimento compartilhado entre academia e gestão possibilita fortalecer o objetivo primordial da Rede de Pesquisa em APS de produzir as melhores respostas aos desafios da gestão da Atenção Básica e da saúde da população brasileira.

Em seguida, a docente Maria Turci (Unifenas) apresentou a pesquisa “Avaliação da APS no município de Belo Horizonte: estudo realizado entre profissionais de saúde aliado a estudo transversal de base populacional”. A pesquisa esteve orientada pelo modelo de Andersen (1995) de determinação do uso dos serviços de saúde. Os métodos utilizados foram o instrumento PCATool (Primary Care Assessment Tool) aplicado aos 147 gerentes das UBS e ao enfermeiro de cada uma das 538 equipes da ESF implantadas em 2010; e um inquérito de saúde dos adultos na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Resultados indicam que ter uma necessidade de saúde e contar com médico de referência aumenta a probabilidade de acesso, como também aumenta esta probabilidade ser mulher que reside em áreas de média e alta vulnerabilidade. Observou-se que nas áreas com ESF a satisfação dos usuários com o serviço público se aproxima do nível de satisfação dos usuários dos serviços privados, um pouco melhores. A pesquisadora sintetizou resultados de diversos outros estudos que mostraram avanços no acesso no SUS e melhores resultados entre usuários cobertos pela ESF. Em um dos estudos por exemplo, comparando resultados de dois inquéritos populacionais um de 2003 e outro de 2010, em BH observou-se que a prevalência da realização de dosagem de colesterol, da realização da mamografia e da citologia oncótica do colo uterino aumentou mais acentuadamente entre indivíduos acompanhados pelo SUS não filiados a planos de saúde.  Para finalizar, a pesquisadora chamou a atenção sobre o papel da Rede para prover instrumentos de avaliação da APS. (Leia a apresentação completa aqui).

À tarde foi realizada a Reunião do Comitê Gestor com discussão dos temas a seguir:

  • Apresentação dos avanços para realização e três estudos de caso do Laboratório de Inovação em APS da OPAS (Teresina, Distrito Federal e Porto Alegre);
  • Participação da Rede no Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde da Abrasco que será realizado na Universidade Federal da Paraíba de 26 a 30 de setembro: nas atividades de pré-congresso será realizada a 2ª Oficina 2019 do Comitê Gestor da Rede APS. Ademais, os membros do Comitê Gestor sugeriram possíveis temas para mesas de discussão e debates (análise de conjuntura – revisitando a agenda estratégica da Rede APS num contexto de restrição de direitos, ação comunitária dos ACS, saúde das populações do campo, floresta e águas, Programa Mais Médicos, APS e iniquidades, formação profissional);
  • Aproximação e colaboração entre Rede e o CONASEMS;
  • Alterações realizadas no site da Rede, conta de Facebook e Twiter;

A oficina finalizou com o lançamento da Revista Eletrônica da Rede APS – APS em Revista. Allan Barbosa apresentou a publicação eletrônica, que terá uma periodicidade quadrimestral, com 08 artigos por número e busca divulgar artigos de desenvolvimento teórico, trabalhos empíricos e ensaios. Será um veículo de divulgação científica, acadêmica e profissional voltado a pesquisadores, profissionais, usuários e gestores da Atenção Primária à Saúde. O primeiro número da revista já se encontra no ar e pode ser consultado no site https://apsemrevista.org/aps

Acesse aqui o relatório completo da Oficina

Por Diana Ruiz e Valentina Martufi – doutorandas que contribuem para a REDE APS

 

Dia Mundial da Saúde

A Representação da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) no Brasil reunirá, em Brasília, no próximo dia 5 de abril, gestores federais, estaduais e municipais, profissionais de saúde, conselheiros, pesquisadores e estudantes para celebrar o Dia Mundial da Saúde comemorado no dia 7 de abril. Na oportunidade será realizada uma roda de conversa sobre a importância da Atenção Primária à Saúde (APS) para a Saúde Universal e para a sustentabilidade do Sistema Único de Saúde (SUS). O evento será transmitido online pelo site do Datasus (http://datasus.saude.gov.br/).

A roda de conversa será coordenada pela jornalista especialista em saúde, Claudia Collucci, da Folha de S. Paulo e os participantes serão: Daniel Knupp, da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade; Carla Pintas, da Associação Brasileira de Enfermagem de Família e Comunidade; Claunara Schilling, da Rede de Pesquisas APS da Associação Brasileira de Saúde Coletiva; Erno Harzheim, representante do Ministério da Saúde; e o pesquisador Robert Janett, da Harvard Medical School.

O Dia Mundial da Saúde deste ano tem como tema “Saúde universal: para todas e todos, em todos os lugares”. O coordenador da Unidade Técnica de Sistemas e Serviços de Saúde da OPAS, Renato Tasca, explica que o Dia Mundial da Saúde no Brasil celebra o SUS e a estratégia adotada pelo Brasil para alcançar o Saúde Universal. “A estratégia que mais teve sucesso, que é considerada central para alcançar a saúde universal no Brasil chama-se Atenção Primária à Saúde que foi implementada pela Estratégia Saúde da Família”, diz Tasca.

Prêmio APS Forte: Acesso Universal

Como parte da celebração e para marcar os 25 anos da Estratégia Saúde da Família (ESF) no Brasil, a OPAS em parceria com o Ministério da Saúde lançará a 1ª edição do Prêmio APS Forte: Acesso Universal. O objetivo é identificar, dar visibilidade, reconhecer e promover iniciativas locais, municipais ou regionais que tenham como foco a melhoria da APS. Nesta edição, o tema central do Prêmio será o Acesso na APS.

“Para uma APS Forte no SUS, nós precisamos aprender um com os outros para alcançar como resultado uma APS resolutiva e ordenadora da rede de atenção e que torne o SUS sustentável. Com este prêmio queremos dar visibilidade às melhores iniciativas desenvolvidas no SUS, sobretudo, em relação ao acesso à APS, acesso às ações de promoção de saúde, ao acesso aos programas que possam recuperar a cobertura vacinal que foi perdida nestes dois anos. Então esperamos, com o prêmio, reconhecer e compartilhar esses conhecimentos para que todos se beneficiem visando uma APS Forte”, explica Renato Tasca.

O edital será lançado no evento.

Programação

Transmissão Online – Site Datasus http://datasus.saude.gov.br/ 

Data: 05 de abril de 2019

Horário: 9h00 a 12h00

Local: Auditório Carlyle Guerra de Macedo

PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR:

08:30 Mesa de abertura:

  • Erno – representante do Ministério de Estado da Saúde
  • Leonardo Moura Vilela – Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass)
  • Mauro Guimarães Junqueira – Presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems)
  • Fernando Zasso Pigatto – Presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS)
  • Socorro Gross Galiano – Representante da OPAS/OMS no Brasil

09:00  Lançamento da 1ª edição do Prêmio OPAS “APS Forte”

09:30 Roda de conversa: “Atenção Primária Forte: estratégia essencial para a Saúde Universal e a sustentabilidade do SUS”:

  • Robert Janett – Harvard Medical School
  • Daniel Knupp – Sociedade Brasileira Medicina de Família e Comunidade
  • Carla Pintas – Associação Brasileira de Enfermagem de Família e Comunidade
  • Claunara Schilling – Rede Pesquisas APS ABRASCO
  • Erno Harzheim – representante de Ministério da Saúde
  • Coordenação: Claudia Collucci – Folha de S. Paulo

11:30 Foto/filmagem da “corrente de solidariedade” em defesa do SUS e da Saúde Universal, com os participantes do evento. A atividade faz parte das comemorações do Dia Mundial da Saúde e está sendo realizada em todo o mundo.