Num contexto de escassez e má distribuição de profissionais da saúde, o papel dos agentes comunitários de saúde (ACS) tem sido reconhecido como crucial para prover uma ampla gama de serviços de promoção da saúde, serviços preventivos e até curativos, contribuindo para a redução das desigualdades no acesso ao sistema de saúde. Porém, há uma escassez de evidências sobre quais políticas e sistemas de apoio podem contribuir para a otimização dos programas de ACS. Por este motivo a Organização Mundial da Saúde (OMS) resolveu desenvolver algumas recomendações para formuladores de políticas e gerentes responsáveis pela força de trabalho nos níveis nacional e local do setor saúde.

O documento identifica elementos necessários para otimizar o desenho e desempenho dos programas de ACS. Para este fim, o grupo da OMS responsável pelo desenvolvimento das recomendações procurou evidências relacionadas a 15 perguntas de pesquisa, através de uma revisão sistemática de revisões sistemáticas publicadas, 15 revisões sistemáticas de estudos primários, e uma enquete sobre percepções de atores relevantes.

O resultado desse trabalho foi a produção de 15 recomendações, divididas em três áreas de interesse: seleção, treinamento e certificação de ACS; gestão e supervisão de ACS; e integração ao sistema de saúde, com o apoio da comunidade.

As recomendações são relacionadas a:

1. Critérios recomendados e aqueles não recomendados para a seleção de ACS antes do treinamento;
2. Critérios para determinar a duração do treinamento de ACS;
3. Competências a serem incluídas no currículo de treinamento de ACS;
4. Modalidades de treinamento de ACS;
5. Modos de certificação dos ACS por competências desenvolvidas;
6. Estratégias de apoio e supervisão de ACS;
7. Modos de remuneração dos ACS;
8. Modalidades de contratação dos ACS;
9. Implantação de planos de carreira para ACS;
10. Critérios para determinar a população alvo de programas de ACS;
11. Estímulo à coleta e utilização de dados pelos ACS;
12. Modelos de atenção mais recomendáveis para a integração do trabalho dos ACS;
13. Estratégias para envolver as comunidades na implementação de programas de ACS;
14. Apoio aos ACS para mobilizar recursos existentes nas comunidades;
15. Estratégias para garantir disponibilidade, qualidade e armazenamento de suprimentos, além da gestão de resíduos dentro do contexto dos programas de ACS.

Para ler o documento na íntegra (em inglês) clique aqui, e para um resumo (também em inglês) aqui.

Por Diana Ruiz e Valentina Martufi – doutorandas que contribuem para a REDE APS