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Arquivo Mensal fevereiro 2019

O Programa Mais Médicos do ponto de vista das Ciências Sociais: SUS e desigualdades regionais

A implantação do Programa Mais Médicos (PMM) na perspectiva de um federalismo cooperativo foi o tema da dissertação de mestrado de Iveth Carrero Toranzo, orientada pelo Prof. Ricardo Emmanuel Ismael de Carvalho do Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. O objetivo principal desta pesquisa foi a “avaliação institucional do programa e seus principais desdobramentos no âmbito do SUS de forma a identificar as particularidades dos processos de desenho e implementação”, focando-se na análise das responsabilidades assumidas pelos entes federados. O trabalho ademais discutiu os critérios de elegibilidade adotados pelo SUS, e analisou os recursos orçamentários e humanos utilizados pelo programa.

A pesquisa foi desenvolvida através de análise documental de materiais relacionados ao programa e ao desempenho do sistema de saúde (distribuição de médicos, números de atendimentos, etc.), além de sete entrevistas semi-estruturadas: seis com médicos participantes do programa – dos quais quatro foram cubanos –, e uma com um pesquisador especializado na área.

A dissertação centra-se em três capítulos, a saber: (1) ‘Federalismo, descentralização e reforma de Estado nas políticas públicas’, que busca analisar a influência do modelo federalista nas desigualdades regionais e na elaboração de políticas públicas no Brasil; (2) ‘Análise do processo de desenho e implementação do programa’, discute a formulação da política pública e sua implementação; (3) ‘O Programa Mais Médicos, avanços e desafios’, onde analisa as entrevistas realizadas.

A autora expõe o contexto de extrema desigualdade social no país, ressaltando o papel do governo federal na implementação, financiamento e avaliação de políticas públicas de saúde com objetivos de reduzir as inequidades existentes. Define o PMM como uma política pública inovadora de provimento de médicos brasileiros e estrangeiros nos pequenos e médios municípios, mas também, abrangendo ações relacionadas à formação médica nas instituições de ensino superior, e à infraestrutura dos serviços municipais de saúde. Contudo, ressalta a centralização do governo federal na formulação da política, sem a participação dos governos estaduais e municipais, responsáveis pela sua implementação, o que considera que pode ter contribuído para que em vários municípios pequenos o PMM não foi implementado como desejado. Conclui atribuindo as críticas ao programa, vindas de diferentes setores governamentais e da sociedade brasileira, à falta de espaço adequado, na etapa inicial, para incorporar outros atores na discussão e na divulgação do PMM. Para ler o documento na íntegra clique aqui.

As novas medidas que resultaram no fim da Cooperação entre Brasil e Cuba e a saída dos médicos cubanos, que representavam o maior contingente de médicos estrangeiros, possivelmente, terão desdobramentos negativos sobre o funcionamento do PMM, com potenciais retrocessos nos avanços alcançados na redução das desigualdades no provimento destes profissionais no Brasil. Esta nova conjuntura, posterior ao período analisado pela autora, deve ser considerada na leitura dos resultados e considerações desta pesquisa.

Por Diana Ruiz e Valentina Martufi – doutorandas que contribuem para a REDE APS

 

Cursos do Programa de Qualificação Profissional em Urgência e Emergência na Atenção Básica

Estão abertas as matrículas para três cursos que fazem parte do Programa de Qualificação Profissional em Urgência e Emergência na Atenção Básica, oferecido pela UFPE – Universidade Federal de Pernambuco , integrante da Rede UNA-SUS.

O Programa de Qualificação pretende qualificar os trabalhadores que atuam na Atenção Básica do Sistema Único de Saúde para o atendimento inicial de situações de urgência e emergência, que podem ocorrer na comunidade ou nos serviços em que os profissionais atuam.

Saiba mais e faça sua matrícula no Blog da Saúde www.blog.saude.gov.br/lqks8y

Artigo em destaque: Educação Interprofissional em Saúde no Programa Mais Médicos

A mais recente edição da Revista Interface Comunicação, Saúde, Educação vol. 22 (Suppl 2) 2018 apresentou uma coletânea de artigos, debates e relatos de experiência sobre Educação Interprofissional em Saúde (EIP) e sua relação com o fortalecimento e consolidação do Sistema Único de Saúde.

No editorial, os autores apontaram que a lógica uniprofissional da formação em saúde no Brasil precisa ser revista para contribuir no desenvolvimento de competências profissionais colaborativas e dessa maneira fortalecer a melhoria da qualidade da atenção e a integralidade do cuidado. Artigos publicados nesse suplemento destacaram as experiências e possibilidades de incorporação da interprofissionalidade no trabalho em políticas estratégicas como o Programa Mais Médicos, PRÓ-Saúde, PET-Saúde, dentre outros.

Destaca-se nessa publicação o artigo intitulado “Cursos de especialização ofertados no âmbito do Mais Médicos: análise documental na perspectiva da educação interprofissional”. Nessa pesquisa exploratória foram analisados os projetos político-pedagógicos dos cursos de especialização em Saúde da Família ofertados no âmbito do Programa Mais Médicos (PMM) na perspectiva da possibilidade de adoção de mudanças na lógica do trabalho em saúde sobre os pressupostos da Educação Interprofissional em Saúde. Os autores e as autoras concluíram que apesar dos pressupostos da EIP não aparecerem explicitamente, as abordagens metodológicas reflexivas, como a aprendizagem baseada em problemas e a discussão de casos clínicos complexos, podem potencializar a interprofissionalidade e o desenvolvimento de capacidades para o trabalho colaborativo.

Convidamos à leitura da revista: http://interface.org.br/edicoes/v-22-supl-2-2018/ e do artigo em destaque: https://www.scielosp.org/article/icse/2018.v22suppl2/1613-1624/pt/

 

Por Diana Ruiz e Valentina Martufi – doutorandas que contribuem para a REDE APS

Animação COMUNICASUS

Rádio novela em defesa do SUS. Projeto do CEBES em parceria com a ONG alemã Médico International.

Abaixo o  trabalho do Agente Comunitário de Saúde (ACS).

Integrantes da REDE APS participam da Oficina de Estudos de Caso do Laboratório de Inovação sobre APS forte

Acontece hoje, 06/02, das 9h às 18h, na OPAS em Brasilia a Oficina de Estudos de Caso do Laboratório de Inovação sobre Atenção Primária à Saúde forte. O coordenador da Rede APS Luiz Augusto Facchini e  integrantes do comitê gestor participam do evento que apresentará as  experiências do laboratório em Teresina, Distrito Federal e Porto Alegre. Dando seguimento a programação será feito um  roteiro preliminar para os Estudos de Casos que serão desenvolvidos pelos integrantes do comitê gestor .Confira abaixo a programação.

Programação

09:00 – Abertura e apresentação sobre a Carta Acordo de Apoio ao Laboratório de
Inovação sobre Atenção Primária à Saúde Forte
Renato Tasca, Ligia Giovanella e Luiz Augusto Facchini
09:30 – Exposição dialogada sobre as 3 experiências do Laboratório de APS Forte:
Teresina, Distrito Federal e Porto Alegre (cerca de 20 minutos por município, com 10
minutos para comentários de cada experiência)
Thiago Frank – Porto Alegre
Francisco Pádua – Teresina
Alexandra Miranda e Sandro Rodrigues – Distrito Federal
11:00 – Apresentação do roteiro preliminar para os Estudos de Caso
Pesquisadores da Rede APS
12:00 – Almoço
14:00 – Discussões em 3 grupos, por experiência do Laboratório
16:30 – Plenária final e encaminhamentos

Participantes: 20 pessoas
– Equipe OPAS/OMS (Sistemas e Serviços de Saúde e Capacidades Humanas para Saúde)
– Pesquisadores da Rede de Pesquisa em Atenção Primária à Saúde
– Representantes das experiências do Laboratório de Inovação em APS Forte – Convidados do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde

Recomendações da OMS para otimizar os programas de agentes comunitários de saúde

Num contexto de escassez e má distribuição de profissionais da saúde, o papel dos agentes comunitários de saúde (ACS) tem sido reconhecido como crucial para prover uma ampla gama de serviços de promoção da saúde, serviços preventivos e até curativos, contribuindo para a redução das desigualdades no acesso ao sistema de saúde. Porém, há uma escassez de evidências sobre quais políticas e sistemas de apoio podem contribuir para a otimização dos programas de ACS. Por este motivo a Organização Mundial da Saúde (OMS) resolveu desenvolver algumas recomendações para formuladores de políticas e gerentes responsáveis pela força de trabalho nos níveis nacional e local do setor saúde.

O documento identifica elementos necessários para otimizar o desenho e desempenho dos programas de ACS. Para este fim, o grupo da OMS responsável pelo desenvolvimento das recomendações procurou evidências relacionadas a 15 perguntas de pesquisa, através de uma revisão sistemática de revisões sistemáticas publicadas, 15 revisões sistemáticas de estudos primários, e uma enquete sobre percepções de atores relevantes.

O resultado desse trabalho foi a produção de 15 recomendações, divididas em três áreas de interesse: seleção, treinamento e certificação de ACS; gestão e supervisão de ACS; e integração ao sistema de saúde, com o apoio da comunidade.

As recomendações são relacionadas a:

  1. Critérios recomendados e aqueles não recomendados para a seleção de ACS antes do treinamento;
  2. Critérios para determinar a duração do treinamento de ACS;
  3. Competências a serem incluídas no currículo de treinamento de ACS;
  4. Modalidades de treinamento de ACS;
  5. Modos de certificação dos ACS por competências desenvolvidas;
  6. Estratégias de apoio e supervisão de ACS;
  7. Modos de remuneração dos ACS;
  8. Modalidades de contratação dos ACS;
  9. Implantação de planos de carreira para ACS;
  10. Critérios para determinar a população alvo de programas de ACS;
  11. Estímulo à coleta e utilização de dados pelos ACS;
  12. Modelos de atenção mais recomendáveis para a integração do trabalho dos ACS;
  13. Estratégias para envolver as comunidades na implementação de programas de ACS;
  14. Apoio aos ACS para mobilizar recursos existentes nas comunidades;
  15. Estratégias para garantir disponibilidade, qualidade e armazenamento de suprimentos, além da gestão de resíduos dentro do contexto dos programas de ACS.

Para ler o documento na íntegra (em inglês) clique aqui, e para um resumo (também em inglês) aqui.

Por Diana Ruiz e Valentina Martufi – doutorandas que contribuem para a REDE APS

 

8º Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde (CCSHS)

Data:  26 e 30 de setembro de 2019

Local: Universidade Federal da Paraíba – UFBP

Site: https://www.abrasco.org.br/site/

A abordagem das diferentes matizes do pensamento social brasileiro e mundial e das diversas compreensões sobre o processo saúde-doença-cuidado, ao longo da história bem como na contemporaneidade, tem sido o foco central do Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde. Seu marco de lançamento foi o I Encontro de Brasileiro de Ciências Sociais em Saúde, de 1993, transformado em Congresso dois anos depois. As demais Ciências Humanas foram incorporadas em sua terceira edição, em 2005, quando ampliou a abordagem temática, sempre em busca de uma perspectiva transdiciplinar e inovadora. A organização é feita pela Comissão de Ciências Sociais e Humanas em Saúde da Abrasco.

15º Congresso Brasileiro de Medicina de Família e Comunidade

 

 

 

 

 

 

 

Data:10 a 13 de julho de 2019

Local: Cuiabá – Mato Grosso

Site evento: http://www.cbmfc2019.com.br/

Em 2019 será a vez de Cuiabá sediar o 15º CONGRESSO BRASILEIRO DE MEDICINA DA FAMÍLIA E COMUNIDADE.  Esperamos mais de 4 mil participantes, que terão acesso a uma programação científica ampla, que abordará todos os espaços de atuação do médico de família (MFC) e dos demais profissionais da atenção primária. Dentre as muitas atrações do evento, destacamos o tema da organização da agenda do médico e a facilitação do contato com os seus pacientes, como com o uso de novos aplicativos, prontuários eletrônicos integrados, telessaúde, dentre outros; e a possibilidade de maior oferta de serviços na sua clínica ou unidade de saúde com a utilização de equipamentos como eletrocardiograma e espirômetros digitais, aparelhos de eletrocirurgia, criocautério, microscópios, auto refratores, retinógrafos, etc.