A saída dos médicos cubanos do Programa Mais Médicos (PMM) não demorou em atrair atenção internacional. A renomada revista científica British Medical Journal dedicou ao tema um editorial do seu número de dezembro de 2018, perguntando-se se essa decisão marcará o fim do programa.
O editorial, escrito por pesquisadores da Universidade de Brasília, a Universidade de São Paulo, a Universidade Federal da Bahia e o Imperial College de Londres, destaca que o PMM procurou abordar o problema da distribuição desigual de médicos no país. De fato, o Brasil apesar de ter nacionalmente uma taxa de médicos por população não muito inferior aos países de renda alta com sistemas universais de saúde (Brasil: 2/1.000; Reino Unido: 2,83/1.000; Canada: 2,54/1.000; Australia: 3,5/1.000), a má distribuição destes profissionais acaba deixando o 42% da população brasileira com menos de 0,25 médicos por 1.000 habitantes.
Essa escassez de médicos para as zonas mais desprovidas tem afetado os benefícios de outros programas de atenção primária, ressalta o editorial, como a Estratégia Saúde da Família, limitando sua expansão para as áreas mais remotas. Por esse motivo foi lançado em 2013 o PMM, procurando inicialmente priorizar o recrutamento de médicos brasileiros. Porém, para as 16.000 vagas abertas inicialmente apresentaram-se somente 1.096 médicos nacionais, provocando assim o acordo entre Brasil e Cuba, mediado pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS).
Apesar dos vários benefícios do programa demonstrados por muitos estudos já levados a cabo sobre a efetividade do PMM – como menos escassez de médicos, usuários mais satisfeitos, menos internações hospitalares evitáveis e melhorias nos serviços, como melhor relacionamento médico-paciente, continuidade dos cuidados e coordenação da equipe multidisciplinar – os autores do editorial destacam que o PMM tem limitações significativas. Primeiramente, como demonstrado pela repentina saída de miles de médicos cubanos, a importação de profissionais do exterior somente pode ser uma medida temporária. Ademais, ressaltam os autores, que a mesma distribuição destes médicos importados pareceu sofrer de alguma distorção, com municípios de menor necessidade recebendo vários médicos pelo programa.
Portanto, concluem que o problema fundamental de recrutamento, retenção e alocação de médicos no Brasil ainda não tem sido resolvido.
Por Diana Ruiz e Valentina Martufi – doutorandas que contribuem para a REDE APS
