Através de uma extensiva análise documental de publicações no site da Rede de Pesquisa em Atenção Primária à Saúde (Rede APS), documentos oficiais, e entrevistas com informantes chaves, os autores deste artigo – Henrique Sater de Andrade, da Universidade Estadual de Campinas, e Inaiara Bragante, administradora da Rede APS – procuraram apresentar uma análise cronológica das atividades da Rede, dentro do contexto de desenvolvimento de políticas relacionadas à atenção primária, durante seus oito anos de existência.
O artigo aponta que a criação da Rede foi inspirada em experiências de redes de pesquisa em APS de outros países que visam fortalecer a avaliação em saúde e a utilização de evidências na formulação de políticas. Além disso, relata-se que a iniciativa foi concebida com a intenção de construir uma rede de pesquisa internacional que abordasse todo o continente americano. Finalmente, se consolidou como uma forte rede brasileira, articulando-se entre: a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), a Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC), a Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn) e a Associação Brasileira de Educação Médica (Abem). O artigo ressalta também a abrangência da Rede em termos de origem geográfica dos integrantes do comitê coordenador, número de inscritos, postagens e divulgações no site da Rede, e quantidade de eventos nacionais organizados.
Entre as principais contribuições da Rede para a avaliação da atenção primária à saúde no Brasil, os autores destacam o apoio ao Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde (DAB/MS) na formulação teórica e técnica do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), lançado em 2011, e a articulação de mais de 40 instituições de ensino superior para participar do processo de avaliação externa do PMAQ-AB, sendo este um dos componentes centrais do Programa, e um “esforço avaliativo inédito na história da APS no Brasil”.
Outra grande iniciativa da Rede, em colaboração com a Opas e o MS, foi o lançamento, em 2015, da Plataforma de Conhecimentos do Programa Mais Médicos, que visa compartilhar publicamente as evidências de pesquisas centradas na avaliação do Programa Mais Médicos (PMM). Além disso, em 2016, o comitê gestor da Rede, em parceria com a Opas, editou um número especial da revista ‘Ciência e Saúde Coletiva’ da Abrasco, intitulado ‘Pesquisas sobre o Programa Mais Médicos: análises e perspectivas’, e três relatórios técnicos sobre avaliação e evidências do PMM.
Mais recentemente, a Rede, através de declarações públicas de seus integrantes, manifestou posicionamento de alerta em relação à formulação da ‘nova’ PNAB, em 2017. Ademais, organizou um fórum público durante o período de Consulta Pública para debater a política em questão. Apesar de não considerar que a versão final da ‘nova’ PNAB refletisse significativamente os resultados da Consulta Pública, nem os posicionamentos institucionais, os autores avaliaram que “as críticas produzidas no interior da Rede foram importantes para dar visibilidade aos problemas decorrentes da nova política”.
Neste ano, relata-se, a Rede organizou um Seminário Preparatório para o XII Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva (Abrascão 2018), no Rio de Janeiro, juntando centenas de pessoas em discussões sobre os êxitos e obstáculos da APS no Brasil, a partir de sete eixos essenciais. O resultado desse encontro foi a formulação de uma Agenda Política Estratégica para a APS no SUS, consolidada durante o Abrascão 2018.
Finalmente, o artigo conclui ressaltando a importância incremental do trabalho de coordenação e divulgação das avaliações e evidências científicas em atenção primária desenvolvido pela Rede: “a partir de iniciativas como essa(s) e buscando fortalecer o diálogo e o intercâmbio entre gestores, trabalhadores e pesquisadores do SUS, a Rede produziu-se e poderá seguir exercendo um papel relevante na estruturação e na avaliação da APS no País”.
O artigo foi publicado na Revista Saúde em Debate – 30 anos de APS no SUS: estratégias para consolidação – Pg 396
Por Diana Ruiz e Valentina Martufi – doutorandas que contribuem para a REDE APS
