REDE DE PESQUISA SOBRE POLÍTICAS DE SAÚDE

OBSERVATÓRIO DE ANÁLISE POLÍTICA EM SAÚDE

5ª. OFICINA DE TRABALHO – 31 de outubro/1 de novembro de 2018

 

 

INTRODUÇÃO

O Observatório de Análise Política em saúde – OAPS completa, em 2018, 5 anos de funcionamento, desde que, o projeto original proposto para ser executado no período 2014-2017, foi prorrogado até novembro deste ano, quando será encaminhado o Relatório Final ao CNPq.

Ao longo deste percurso, o OAPS contemplou o desenvolvimento de uma série de projetos de pesquisa e atividades voltadas à divulgação de informações e conhecimentos na área de Análise política em saúde, através do site montado para este fim (www.anaslisepoliticaemsaude.org) bem como por meio da publicação de artigos, livros e produção de documentários dirigidos a distintos públicos, incluindo estudantes da área de saúde, gestores de instituições governamentais do SUS e movimentos sociais.

            Desse modo, o OAPS tem se constituído como um espaço articulador de uma ampla rede de pesquisadores da área de Política, Planejamento, Gestão e Avaliação em Saúde, cuja produção científica e participação no debate político em diversos âmbitos tem contribuído para a análise crítica e oportuna dos fatos que marcam a trajetória da luta pelo Direito à Saúde no Brasil, particularmente na conjuntura mais recente, de retrocesso dos avanços e conquistas alcançadas ao longo dos últimos 30 anos[1].

O acompanhamento e avaliação do trabalho cotidiano do OAPS tem sido feito através de reuniões quinzenais do Conselho Gestor, do encontro anual de membros do Conselho Consultivo, e da realização de Oficinas anuais, que reúnem o conjunto de pesquisadores vinculados aos diversos Eixos temáticos que estruturam a rede de pesquisa implementada nesse período.  Estas Oficinas tem sido o espaço de reflexão e discussão sobre temas gerais de interesse para o desenvolvimento da produção científica sobre o processo político em Saúde, tendo em vista o debate, elaboração de propostas de reorientação de políticas e práticas institucionais no âmbito do SUS e, de modo mais geral, de articulação sobre as estratégias a serem acionadas para a continuidade e avanço do processo de Reforma Sanitária Brasileira.

  Considerando a importância de se aprofundar esse debate no momento atual, o Conselho gestor decidiu que o tema central da 5ª. Oficina de trabalho será “Avaliação e perspectivas do OAPS na atual conjuntura política em saúde”. Para isso, será apresentado um balanço do trabalho realizado durante os últimos 5 anos, tendo como referência os Objetivos e Metas definidas no projeto original, ao tempo em que se abrirá o debate sobre a manutenção do OAPS e eventual expansão da rede de pesquisa em Análise Política de Saúde para os próximos anos. Além disso, a Oficina contemplará a análise da situação atual e perspectivas do Movimento pela Reforma Sanitária Brasileira e o desafio da construção do 4º Congresso Brasileiro de Política, Planejamento e Gestão em Saúde a ser realizado em 2020, sob a coordenação da Comissão de Política de Saúde da ABRASCO e apoio institucional do OAPS/ISC.  

 

OBJETIVOS

1. Apresentar o Relatório Final do Projeto ANÁLISE DE POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL (2003-2017)[2]
2. Analisar a conjuntura política atual e as perspectivas do processo de RSB e defesa do SUS;
3. Discutir propostas iniciais para a construção do 4º Congresso Nacional de PPG em Saúde.
4. Analisar possibilidades de garantir a manutenção/sustentabilidade do OAPS nos próximos quatro anos (2019-2022);

METODOLOGIA DE TRABALHO

            A dinâmica da 5ª oficina do OAPS contemplará 3 momentos. O primeiro, em sessão plenária, constará da apresentação e debate do conteúdo do Relatório Final do OAPS produzido pela Profa. Ana Luiza Vilasbôas, contando com um convidado especialmente como debatedor.

O segundo momento será dedicado à Análise da Conjuntura política atual e das perspectivas do processo de RSB e defesa do SUS, através de uma Mesa-redonda, composta por pesquisadores do OAPS e convidados, sob a coordenação do Prof. Jairnilson Silva Paim, coordenador do OAPS.  

O terceiro momento constará de uma roda de conversa sobre o 3º Congresso Nacional de PPG em Saúde, que contará com dois facilitadores: a Profa. Isabela Pinto e o Prof. Luiz Eugênio Souza, coordenador do PPGS, ambos pesquisadores do OAPS. 

Ainda como atividades da Oficina, ocorrerá o lançamento do número temático da Revista Saúde em Debate 2018, dedicada à Análise Política em Saúde, contendo vários artigos produzidos por pesquisadores do OAPS, e também será exibido o quarto Documentário sobre o OAPS dirigido aos profissionais e trabalhadores de Saúde.  Por fim, também será realizada uma reunião do Conselho Consultivo do OAPS, na qual se discutirá propostas de encaminhamento visando a continuidade e eventual expansão do OAPS nos próximos quatro anos.    

 

LOCAL DA OFICINA:   Bahia Othon Palace – Ondina – Salvador

                                                PROGRAMAÇÃO

Dia 31/10
8:30	Boas Vindas aos participantes e apresentação da proposta de trabalho da Oficina
9:00- 11:00	Apresentação do Relatório Final do OAPS (2014-2018) Expositora:  Profa. Ana Luiza Vilasbôas Debatedor convidado
11:00- 12:00	Exibição do Documentário 4 do OAPS –   Paulo Dourado
12:00-13:00	INTERVALO PARA ALMOÇO
14:00- 16:30	Mesa-redonda:  Análise da conjuntura política atual e perspectivas do processo de RSB e defesa do SUS   Coordenador: Jairnilson Paim Expositor convidado 1 Expositor convidado 2
17:00	Lançamento do livro:   VIEIRA DA SILVA, Ligia Maria e colaboradores, O Campo da Saúde Coletiva: gênese, transformações e articulações com a Reforma Sanitária Brasileira, Editora Fiocruz, em parceria (coedição) com a Editora da Universidade Federal da Bahia, EDUFBA. 2018 Lançamento da Revista Saúde em Debate 2018 – Análise Política em Saúde II.   (Re) Lançamento dos Livros:   BARROS, Sandra Garrido, Política Nacional de Aids: A Construção da Resposta Governamental à Epidemia HIV/AIDS no Brasil, salvador, EDUFBA, 2017. ROSSI, Thais Aranha, Produção Social das Políticas de Saúde Bucal no Brasil. Salvador, EDUFBA, 2018. Souza, JC. Incentivo fiscal à alimentação do trabalhador: uma abordagem sociogenética. Salvador : Edufba, 2018 p.248.
	Reunião do Conselho Consultivo do OAPS
Dia 1/11
8:30-   10:30	Roda de conversa: Construção do 4º Congresso Nacional de Política, Planejamento e Gestão em Saúde   Facilitadores: Luiz Eugenio Souza e Isabela Pinto Relatores: Catharina Matos e Liliana Santos
11:00	Plenária final: apresentação das propostas de manutenção do OAPS nos próximos 4 anos.
12:00	Encerramento

 

[1] Ver número especial da revista Ciência e Saúde Coletiva dedicada ao balanço dos 3 anos do SUS.

http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_issuetoc&pid=1413-812320180006&lng=pt&nrm=iso

 

[2] Projeto submetido à Chamada MCTI/CNPq/CT-Saúde/MS/SCTIE/Decit N º 41/2013 – Rede Nacional de Pesquisas sobre Política de Saúde: Conhecimento para Efetivação do Direito Universal à Saúde