Neste ano de 2018, o Sistema Único de Saúde (SUS), completa 30 anos de existência. Para comemorá-lo, em junho a ABRASCO lançou um número especial da Revista Ciência e Saúde Coletiva (Vol. 23 N. 6), buscando evidenciar a situação atual do SUS, refletindo sobre o contexto dentro do qual se desenvolveu, seu desempenho e os desafios que o aguardam daqui para frente.
Como destacado pelo Editorial, este número especial resultou do trabalho de mais de 100 pesquisadores brasileiros de todo o País, que discutem os progressos, dificuldades, desvios e retrocessos relativos a diversas questões da saúde coletiva. Entre as temáticas abordadas, várias estão relacionadas à atenção primária à saúde, a saber: promoção da saúde, saúde materno-infantil, saúde do idoso, acesso e utilização do SUS, regionalização e redes de saúde, debates sobre sistemas universais de saúde e cobertura universal, gestão da educação e do trabalho, dentre outras.
O número especial se abre com um debate sobre o futuro do SUS, estimulado por um artigo (‘SUS: o que e como fazer?’) escrito pelo Professor Gastão Wagner de Sousa Campos, da Unicamp, no qual o autor propõe cinco estratégias políticas e organizacionais para a consolidação e o fortalecimento do SUS. As respostas chegam de professores/pesquisadores de diversas instituições: André Vianna Dantas (‘Saúde e luta de classes: em busca do que e como fazer’), da EPSJV-Fiocruz/RJ, aponta, dentre outros aspectos, a necessidade de considerar a natureza gramsciana/marxista da sociedade civil como espaço de conflito e não de consenso entre as classes; Maria Lucia Frizon Rizzotto (‘A reafirmação da democracia e do direito universal à saúde em tempos de ultraneoliberalismo’), da Unioeste/PR, ressalta os obstáculos que o ‘ultraneoliberalismo’ atual tem trazido e seguirá trazendo em oposição ao fortalecimento do SUS; e Ronaldo Teodoro dos Santos (‘SUS: um novo capítulo de lutas’), da UERJ/RJ, destaca que para abrir um novo capítulo de lutas para o SUS será necessária a reposição do sanitarismo no centro da vida democrática brasileira. A réplica do Professor Wagner (‘Réplica: O SUS, todavia, existe!’) conclui o debate declarando que, apesar das dificuldades apontadas, ainda há esperança para a constituição de um movimento amplo de defesa do SUS.
O restante desta edição é composto por trinta e três artigos, e uma entrevista com o ex-ministro da Saúde, José Gomes Temporão. Numa visão geral do conteúdo trazido pelos artigos, o editorial conclui que “o maior obstáculo e ameaça ao SUS vem sendo o subfinanciamento e privatização no âmbito da financeirização do orçamento público, e o maior desafio continua sendo político.”
Destacamos aqui alguns dos artigos que abordam a atenção primária à saúde.
Autores: Luiz Felipe Pinto, Ligia Giovanella
Resumo: […] Este artigo avaliou os efeitos da implementação da ESF ao longo das duas últimas décadas no Brasil, demonstrando o acesso proporcionado e a tendência das internações por condições sensíveis à atenção básica (ICSAB). […]
Autores: Deborah Carvalho Malta, Ademar Arthur Chioro dos Reis, Patrícia Constante Jaime, Otaliba Libanio de Morais Neto, Marta Maria Alves da Silva, Marco Akerman
Resumo: O estudo analisa os avanços e desafios da implementação da Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) quanto às suas agendas prioritárias e aponta aspectos críticos para sua sustentabilidade em tempos de crises. […]
Saúde reprodutiva, materna, neonatal e infantil nos 30 anos do Sistema Único de Saúde (SUS)
Autores: Maria do Carmo Leal, Celia Landmann Szwarcwald, Paulo Vicente Bonilha Almeida, Estela Maria Leão Aquino, Mauricio Lima Barreto, Fernando Barros, Cesar Victora
Resumo: Este estudo apresenta um sumário das intervenções realizadas no âmbito do setor público e os indicadores de resultado alcançados na saúde de mulheres e crianças, destacando-se os avanços no período 1990-2015. […]
SUS 30 anos: o início, a caminhada e o rumo
Autor: Nelson Rodrigues dos Santos
Resumo: Este texto se refere às históricas raízes civilizatórias do SUS que lhe conferem perenidade. […]
SUS: oferta, acesso e utilização de serviços de saúde nos últimos 30 anos
Autores: Francisco Viacava, Ricardo Antunes Dantas de Oliveira, Carolina de Campos Carvalho, Josué Laguardia, Jaime Gregório Bellido
Resumo: […] No presente artigo, são apresentados dados relativos à evolução das estruturas ambulatorial e hospitalar, e dos recursos humanos, bem como acerca da utilização dos serviços de saúde.. […]
Gestão da Educação e do Trabalho em Saúde no SUS: trinta anos de avanços e desafios
Maria Helena Machado, Francisco Rosemiro Guimarães Ximenes Neto
Este artigo faz uma análise histórica da Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, nas três décadas do SUS, a partir do referencial da sociologia das profissões. […]
Regionalização e Redes de Saúde
Autores: Ana Luiza d’Ávila Viana, Aylene Bousquat, Guilherme Arantes Melo, Armando De Negri Filho, Maria Guadalupe Medina
Resumo: O artigo teve como objetivo refletir sobre os desafios da construção das Regiões e Redes de Saúde no Brasil. […]
Federalismo e políticas de saúde no Brasil: características institucionais e desigualdades regionais
Autores: José Mendes Ribeiro, Marcelo Rasga Moreira, Assis Maffort Ouverney, Luiz Felipe Pinto, Cosme Marcelo Furtado Passos da Silva
Resumo: Este artigo analisa as características do federalismo no Brasil e suas relações institucionais com as políticas de saúde. […]
Por Diana Ruiz e Valentina Martufi – doutorandas que contribuem para a REDE APS
