Chamada Pública para Número Temático da Revista Ciência & Saúde Coletiva

“A Crise e a Saúde: Implicações para a Política, a Gestão e o Cuidado”
Abertura: 18/10/2018
Encerramento: 30/01/2019

Editoras convidadas:
Lilian Miranda, pesquisadora do Departamento de Administração e Planejamento em Saúde, ENSP.
Maria Helena M. de Mendonça pesquisadora do Departamento de Administração e Planejamento em Saúde, ENSP.
Sheyla Maria Lemos Lima pesquisadora do Departamento de Administração e Planejamento em Saúde, ENSP.
Claudia Brito pesquisadora do Departamento de Administração e Planejamento em Saúde, ENSP.
Antônio Ivo de Carvalho coordenador do Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz.

Título:
A Crise e a Saúde: Implicações para a Política, a Gestão e o Cuidado em Saúde
No contexto contemporâneo, as crises política, social e econômica se alastraram entre os países desenvolvidos e repercutiram mais tardiamente naqueles de economias emergentes, trazendo à tona conflitos anteriores e novos. Passou-se a observar, então, uma crise na própria constituição da democracia, bem como diversos riscos para a garantia e/ou instauração de direitos sociais e humanos, redutores das desigualdades. Por conseguinte, emergem sentimentos de antagonismo entre as classes sociais em sua relação com o usufruto de privilégios e a aquisição de nova cidadania.

O objetivo desta publicação é estimular a reflexão sobre a crise, em suas diversas dimensões (econômica, política, social, de valores) e sua relação com a saúde, a partir de uma perspectiva abrangente, que aborde seus condicionantes, diferentes expressões e desfechos, bem como possibilidades de enfrentamento. A intenção, portanto, é reunir estudos que abordem o campo da saúde coletiva ou as áreas de conhecimento de política, gestão, planejamento e cuidado em saúde, incluindo dimensões micro e macrossociais, no Brasil ou internacionalmente, em âmbitos diversificados como, por exemplo, os serviços de saúde, a região de saúde e os níveis de governo local e nacional.
O número temático tem como finalidades a divulgação de pesquisas, de conhecimento e análises sobre o tema, bem como o incentivo à reflexão crítica e à proposição de alternativas para o enfrentamento da crise e suas consequências sobre a saúde.

Saiba mais em : http://www.cienciaesaudecoletiva.com.br/novidades/chamada-publica-para-numero-tematico-a-crise-e-a-saude-implicacoes-para-a-politica-a-gestao-e-o-cuidado-em-saude/60

Produto de um esforço colaborativo de vários pesquisadores de diversas instituições de ensino superior, foi lançado em julho deste ano, durante o 12º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva – Abrascão 2018, o livro: Atenção Primária à Saúde no Brasil: conceitos, práticas e pesquisa. A publicação visa prover uma panorâmica do atual estado da atenção primária à saúde (APS) no Brasil, ademais de enfatizar o debate sobre a elaboração de um novo modelo de atenção, e como este pode contribuir para um Sistema Único de Saúde (SUS) universal, mais justo e sensível às necessidades da população.

 O livro está voltado para um grande público de interessados no tema, formado por gestores do SUS, pesquisadores, estudantes de graduação e pós-graduação e trabalhadores que atuam na APS. A publicação se destaca por sua contribuição na sistematização e discussão tanto dos impactos da Estratégia de Saúde da Família (ESF) na ampliação do acesso aos serviços de APS e no estado de saúde da população, destacando-se a redução de desigualdades em saúde, quanto dos desafios a serem enfrentados para a consolidação da APS enquanto ordenadora de redes de atenção à saúde.

Organizado por quatro especialistas da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP), Maria Helena Mendonça, Gustavo da Matta, Roberta Gondim e Ligia Giovanella, se divide em 19 capítulos, além da introdução, distribuídos em três partes.  A Parte I, ‘Componentes estratégicos para a conformação da APS no SUS’, aborda questões de organização da APS, financiamento, gestão do cuidado, modelos de gestão, territorialização, intersetorialidade, populações vulnerabilizadas, participação popular, sistemas de informação, e formação em saúde. Já a Parte II, ‘Processo de trabalho e práticas profissionais em APS’, trata de médicos de família, enfermeiros, agentes comunitários, profissionais da saúde bucal, e apoio matricial. Finalmente, a Parte III, ‘Panorama da pesquisa em APS no Brasil’, sistematiza a atividade de pesquisa em APS e os principais estudos de avaliação produzidos nos últimos tempos.

A publicação foi endossada por Gastão Wagner de Sousa Campos, presidente da Abrasco, e Nísia Trindade Lima, presidente da Fiocruz, que escreveram o prefácio e a orelha do livro, respectivamente. Também recebeu a recomendação de James Macincko, Professor da University of California Los Angeles, Eleonor Conill, Editora Associada da Revista Ciência e Saúde Coletiva da ABRASCO, e Helvécio Miranda, Secretário de Planejamento e Gestão de Minas Gerais.

 “A reflexão crítica sobre a trajetória e os desafios relacionados à Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil torna-se densa e inspiradora de debates e propostas de intervenção quando se reúnem perspectivas diversas a respeito dos caminhos teóricos, das experiências em diferentes territórios, das práticas profissionais e dos processos de trabalho.” (Nísia Trindade Lima, presidente da Fiocruz)

A publicação será relançada na 3ª Oficina do comitê gestor Rede APS e Pré-oficina do Observatório de Análise Política em Saúde – Eixo APS, no dia 30 de outubro de 2018, em Salvador. Confira aqui os detalhes do evento.

O livro pode ser adquirido:

• online no site da Livraria Editora Fiocruz
• Na Livraria da EDUFBA

Editora da Universidade Federal da Bahia (L) – Rua Augusto Viana, 37, Canela – 40110-060 – Salvador/BA – Tel.: (71) 3283-6164

Confira o sumário do livro Atenção Primária à Saúde no Brasil: conceitos, práticas e pesquisa

Introdução – Os desafios urgentes e atuais da Atenção Básica/Atenção Primária à Saúde no Brasil 

Maria Helena Magalhães de Mendonça, Roberta Gondim, Gustavo Matta e Ligia Giovanella

 Parte I – Componentes estratégicos para a conformação da APS no SUS

Capítulo 1 – Organização da atenção primária à saúde no Brasil e os desafios para a integração em redes de atenção  

Márcia Fausto, Patty Fidelis de Almeida e Aylene Bousquat

Capítulo 2 – Financiamento da atenção primária à saúde no Brasil 

Ana Luisa Barros de Castro, Cristiani Vieira Machado e Luciana Dias de Lima

Capítulo 3 – Gestão do cuidado e atenção básica: controle ou defesa da vida?

Ruben Mattos e Eduardo Melo

Capítulo 4 – Modelos de gestão na atenção primária à saúde: uma análise crítica sobre a gestão do trabalho e produção em saúde

Marcia Teixeira, Gustavo Matta e Aluísio Gomes da Silva Junior 

Capítulo 5 – O uso do território na atenção primária à saúde 

Grácia Maria de Miranda Gondim e Mauricio Monken

 Capítulo 6 – Atenção primária, promoção da saúde e o desafio da intersetorialidade 

Maria de Fátima Lobato Tavares, Rosa Maria Rocha e Rosana Magalhães

Capítulo 7 – Atenção básica à saúde e populações vulnerabilizadas – potencialidades e contradições sobre a atenção à saúde às pessoas em situação de rua

Roberta Gondim

Capítulo 8 – Participação popular e atenção primária à saúde no Brasil: fundamentos, desafios e caminhos de construção 

Pedro José Santos Carneiro Cruz e Volmir José Brutscher

Capítulo 9 – Muito além do básico: as bases de dados em saúde e a atenção básica à saúde no Brasil 

Arlinda Barbosa Moreno

Capítulo 10 – Atenção básica e formação 

Laura Camargo Macruz Feuerwerker e Angela Aparecida Capozzolo

Parte II – Processo de trabalho e práticas profissionais em APS

Capítulo 11 – Medicina de família e comunidade na atenção primária à saúde no Brasil: potencialidades e desafios

Sandro Rodrigues Batista, Magda Moura de Almeida e Thiago Gomes da Trindade 

Capítulo 12 – O enfermeiro na atenção básica: processo de trabalho, práticas de saúde e desafios contemporâneos 

Helena Maria Scherlowski Leal David, Sonia Acioli, Helena Maria Seidl e Paula Soares Brandão 

Capítulo 13 – Configurações do trabalho dos agentes comunitários na atenção primária à saúde: entre normas e práticas 

Márcia Valéria G. Morosini e Angélica Ferreira Fonseca

Capítulo 14 – Reorganização das práticas de saúde bucal: desafios no âmbito da atenção primária à saúde

Elisete Casotti e Mônica Villela Gouvêa

Capítulo 15 – Apoio matricial na atenção básica e os núcleos de apoio à saúde da família: das concepções e políticas aos desafios no cotidiano 

Eduardo Melo e Lilian Miranda

Parte III – Panorama da pesquisa em APS no Brasil

Capítulo 16 – O campo da pesquisa em atenção primária à saúde no Brasil 

Maria Guadalupe Medina, Rosana Aquino, Ana Luiza Queiroz Vilasbôas e Cristiane Abdon Nunes 

Capítulo 17 – Estudos de PCATool no Brasil 

Erno Harzheim, Marcelo Rodrigues Gonçalves, Otavio Pereira D´Avila, Lisiane Hauser e Luiz Felipe Pinto

Capítulo 18 – A utilização do indicador internação por condições sensíveis à atenção primária (ICSAP) no Brasil 

Claunara Schilling Mendonça, Fúlvio Borges Nedel, Sandro Rodrigues Batista e Maria Guadalupe Medina

Capítulo 19 – Contribuições dos estudos PMAQ-AB para a avaliação da APS no Brasil 

Ligia Giovanella, Maria Helena Magalhães de Mendonça, Maria Guadalupe Medina, Juliana Gagno Lima, Márcia Cristina Rodrigues Fausto, Helena Seidl, Gabriella Carrilho Lins de Andrade e Luiz Augusto Facchini 

Por Diana Ruiz e Valentina Martufi – doutorandas que contribuem para a REDE APS

Nos dias 25 e 26 de outubro de 2018, o mundo está reunido em Astana, Cazaquistão, na Conferência Global de Atenção Primária à Saúde para renovar o compromisso estabelecido 40 anos atrás em Alma-Ata e alcançar a cobertura universal de saúde e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. A Conferência está sendo realizada no Palácio da Independência e é co-hospedada pelo Governo do Cazaquistão, OMS e UNICEF.
Com 140 países participantes o Brasil está representado pelo o presidente do Conselho Nacional de Saúde Ronald Ferreira dos Santos.
A Rede de Pesquisa em APS está presente com as integrantes do comitê coordenador as professoras Ligia Giovanella (ENSP/Fiocruz) e Claunara Mendonça (GHC/UFRGS) convidadas pela OMS.
Num retrospecto rápido, o documento final, a Declaração de Astana, reforçou o direito à saúde e a responsabilidade governamental em seu alcance. Também reconhece a persistência de desigualdades sociais em saúde e reafirma os princípios de Alma-Ata. O Brasil foi destaque por seus amplos avanços na ampliação APS e no acesso aos serviços, principalmente por meio do trabalho de equipes multidisciplinares da Estratégia Saúde da Família. Em um contexto nacional de desafios e ameaças ao SUS, houve reforço da APS como pilar fundamental da saúde e o Brasil como exemplo de saúde pública.

A Conferência Global sobre Atenção Primária à Saúde será realizada em Astana, Cazaquistão em 25 e 26 de outubro de 2018. O evento, organizado pela OMS e UNICEF, terá a participação dos Ministros de Saúde e delegados de diferentes países do mundo. Na ocasião, será apresenta a nova Declaração sobre Atenção Primária à Saúde, cuja versão preliminar foi submetida a consulta pública no mês de julho deste ano.

Nessa versão preliminar, intitulada “Declaração de Astana sobre Atenção Primária à Saúde: de Alma-Ata rumo à cobertura universal de saúde e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, os participantes da Conferência Global sobre Atenção Primária à Saúde afirmam seu compromisso com a APS como fundamento necessário para conseguir a cobertura universal em saúde em direta relação com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Também, destacam três componentes da APS necessários para enfrentar os desafios em saúde e desenvolvimento da era moderna: empoderamento das pessoas e comunidades como corresponsáveis da sua própria saúde; abordagem sobre os determinantes sociais, econômicos, ambientais e comerciais da saúde; e saúde pública e APS fortes, como núcleos fundamentais da prestação dos serviços.

Além disso, salientam que o alcance da meta de Saúde para Todos tem grandes possibilidades de êxito no momento atual, devido a fatores como: vontade política, interesse de diversos atores públicos e privados nos ODS; conhecimentos robustos sobre como abordar os determinantes da saúde e melhorar os sistemas de saúde; tecnologias mais eficazes e acessíveis para melhorar o acesso aos cuidados de saúde das pessoas mais vulneráveis; pessoas mais informadas, conectadas e com maiores expectativas.

No entanto, evidenciam também importantes desafios associados a estilos de vida e ambientes insalubres, doenças crónicas, violência, epidemias, desastres ambientais, migração para grandes cidades. Para enfrentar esses desafios propõem empoderar as pessoas como responsáveis por sua saúde e atenção à saúde, para que escolham estilos de vida saudáveis e se envolvam na concepção, planejamento e gestão dos sistemas de saúde; fazer políticas audaciosas para a saúde, que abordem os determinantes sociais da saúde conforme os ODS a partir do governo, engajando o setor privado, fortalecendo financeiramente a saúde pública e a APS para alcançar a cobertura universal de saúde;  saúde pública e atenção primária no centro da cobertura universal de saúde, priorizando a prevenção de doenças e promoção da saúde, garantindo adequada força de trabalho e disponibilidade de medicamentos, tecnologias e recursos suficientes; alinhar apoio de parceiros com políticas, estratégias e planos nacionais, associando a análise da implementação da Declaração com o monitoramento da cobertura universal e o alcance dos ODS.

As questões expostas na versão preliminar da Declaração têm suscitado posicionamentos críticos por parte de pesquisadores e organismos que estão comprometidos com a APS no Brasil e no mundo. Destaca-se o posicionamento da Câmara Técnica de Atenção Básica do Conselho Nacional de Saúde (CTAB/CNS). O Conselho afirma que uma nova declaração de APS deve levar em conta o papel que o setor saúde tem adquirido como espaço de acumulação do capital na conjuntura atual, caraterizada pelo forte avanço do neoliberalismo, a onda de privatizações de diferentes setores, a crescente pressão de interesses privados nos sistemas públicos de saúde, a forte influência do complexo médico-industrial e financeiro da saúde, a crise econômica e financeira, o avanço do autoritarismo, dentre outras questões. Destaca que para a defesa de uma APS abrangente é necessário não naturalizar as desigualdades produzidas pelas relações de interdependência entres os países centrais e periféricos e pela ordem econômica hegemônica mundial, questões determinantes no processo saúde doença das populações africanas e latino-americanas.

Baseados nessa premissa, a CTAB/CNS ratifica a Declaração de Alma Ata e propõe os eixos estruturantes da APS abrangente, integral, pública e de responsabilidade do Estado, quais sejam:

Saúde como direito humano fundamental.

Saúde como direito universal e não como mercadoria.

Sistema universal em contraposição a cobertura universal: a CTAB/CNS defende que se exclua a cobertura universal da declaração de Astana, por ser uma proposta neoliberal que restringe o direito à saúde à lógica financeira. A APS deve ser direito de todos e dever dos Estados, assegurada por sistemas universais públicos de saúde.

Defesa da democracia e da participação social.

Sistemas universais de saúde como dever do Estado e responsabilidade governamental financiados por fundos e instituições públicas.

Reconhecimento da determinação social do processo saúde e doença, necessária integração dos países periféricos: o processo saúde doença é determinado pela forma como a sociedade se organiza, portanto não pode ser reduzido unicamente a produto de escolhas individuais de estilos de vida e comportamentos.

Não comercialização, mercantilização e privatização da saúde.

Equidade e justiça social pela superação das desigualdades sociais e enfrentamento das iniquidades: é inadiável que os Estados produzam políticas públicas que enfrentem a concentração de riqueza nacional e global e reparem dívidas étnicas, de gênero e históricas.

Complexo produtivo da saúde em favor do desenvolvimento social e de sistemas universais de saúde.

Orçamento prioritário para a saúde e para a seguridade social: saúde é investimento e não gasto público.

Trabalho em saúde, trabalhadores do setor e a formação profissional como direito social.

Modelo de atenção, cuidado integral, fortalecimento das redes de atenção e da intersetorialidade em saúde.

Interculturalidade.

A CTAB/CNS salienta que tais eixos devem orientar as instâncias de controle social em qualquer espaço em que se discuta e se delibere sobre a Atenção Primária à Saúde.

Convidamos à leitura da Declaração e do posicionamento da CTAB/CNS nos links a seguir:

https://www.paho.org/bra/index.php?option=com_content&view=article&id=5711:declaracao-de-astana-sobre-atencao-primaria-a-saude-de-alma-ata-rumo-a-cobertura-universal-de-saude-e-os-objetivos-de-desenvolvimento-sustentavel&Itemid=0

https://drive.google.com/file/d/1SG_61QW7Ly9f0obyn7d3e4LRCpJO5LPV/view

Por Diana Ruiz e Valentina Martufi – doutorandas que contribuem para a REDE APS

Neste ano de 2018, o Sistema Único de Saúde (SUS), completa 30 anos de existência. Para comemorá-lo, em junho a ABRASCO lançou um número especial da Revista Ciência e Saúde Coletiva (Vol. 23 N. 6), buscando evidenciar a situação atual do SUS, refletindo sobre o contexto dentro do qual se desenvolveu, seu desempenho e os desafios que o aguardam daqui para frente.

Como destacado pelo Editorial, este número especial resultou do trabalho de mais de 100 pesquisadores brasileiros de todo o País, que discutem os progressos, dificuldades, desvios e retrocessos relativos a diversas questões da saúde coletiva. Entre as temáticas abordadas, várias estão relacionadas à atenção primária à saúde, a saber: promoção da saúde, saúde materno-infantil, saúde do idoso, acesso e utilização do SUS, regionalização e redes de saúde, debates sobre sistemas universais de saúde e cobertura universal, gestão da educação e do trabalho, dentre outras.

O número especial se abre com um debate sobre o futuro do SUS, estimulado por um artigo (‘SUS: o que e como fazer?’) escrito pelo Professor Gastão Wagner de Sousa Campos, da Unicamp, no qual o autor propõe cinco estratégias políticas e organizacionais para a consolidação e o fortalecimento do SUS. As respostas chegam de professores/pesquisadores de diversas instituições:  André Vianna Dantas (‘Saúde e luta de classes: em busca do que e como fazer’), da EPSJV-Fiocruz/RJ, aponta, dentre outros aspectos, a necessidade de considerar a natureza gramsciana/marxista da sociedade civil como espaço de conflito e não de consenso entre as classes; Maria Lucia Frizon Rizzotto (‘A reafirmação da democracia e do direito universal à saúde em tempos de ultraneoliberalismo’), da Unioeste/PR, ressalta os obstáculos que o ‘ultraneoliberalismo’ atual tem trazido e seguirá trazendo em oposição ao fortalecimento do SUS; e Ronaldo Teodoro dos Santos (‘SUS: um novo capítulo de lutas’), da UERJ/RJ, destaca que para abrir um novo capítulo de lutas para o SUS será necessária a reposição do sanitarismo no centro da vida democrática brasileira. A réplica do Professor Wagner (‘Réplica: O SUS, todavia, existe!’) conclui o debate declarando que, apesar das dificuldades apontadas, ainda há esperança para a constituição de um movimento amplo de defesa do SUS.

O restante desta edição é composto por trinta e três artigos, e uma entrevista com o ex-ministro da Saúde, José Gomes Temporão. Numa visão geral do conteúdo trazido pelos artigos, o editorial conclui que “o maior obstáculo e ameaça ao SUS vem sendo o subfinanciamento e privatização no âmbito da financeirização do orçamento público, e o maior desafio continua sendo político.”

Destacamos aqui alguns dos artigos que abordam a atenção primária à saúde.

Do Programa à Estratégia Saúde da Família: expansão do acesso e redução das internações por condições sensíveis à atenção básica (ICSAB)

Autores: Luiz Felipe Pinto, Ligia Giovanella

Resumo: […] Este artigo avaliou os efeitos da implementação da ESF ao longo das duas últimas décadas no Brasil, demonstrando o acesso proporcionado e a tendência das internações por condições sensíveis à atenção básica (ICSAB). […]

O SUS e a Política Nacional de Promoção da Saúde: perspectiva resultados, avanços e desafios em tempos de crise

Autores: Deborah Carvalho Malta, Ademar Arthur Chioro dos Reis, Patrícia Constante Jaime, Otaliba Libanio de Morais Neto, Marta Maria Alves da Silva, Marco Akerman

Resumo: O estudo analisa os avanços e desafios da implementação da Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) quanto às suas agendas prioritárias e aponta aspectos críticos para sua sustentabilidade em tempos de crises. […]

Saúde reprodutiva, materna, neonatal e infantil nos 30 anos do Sistema Único de Saúde (SUS)

Autores: Maria do Carmo Leal, Celia Landmann Szwarcwald, Paulo Vicente Bonilha Almeida, Estela Maria Leão Aquino, Mauricio Lima Barreto, Fernando Barros, Cesar Victora

Resumo: Este estudo apresenta um sumário das intervenções realizadas no âmbito do setor público e os indicadores de resultado alcançados na saúde de mulheres e crianças, destacando-se os avanços no período 1990-2015. […]

SUS 30 anos: o início, a caminhada e o rumo

Autor: Nelson Rodrigues dos Santos

Resumo: Este texto se refere às históricas raízes civilizatórias do SUS que lhe conferem perenidade.  […]

SUS: oferta, acesso e utilização de serviços de saúde nos últimos 30 anos

Autores: Francisco Viacava, Ricardo Antunes Dantas de Oliveira, Carolina de Campos Carvalho, Josué Laguardia, Jaime Gregório Bellido

Resumo: […] No presente artigo, são apresentados dados relativos à evolução das estruturas ambulatorial e hospitalar, e dos recursos humanos, bem como acerca da utilização dos serviços de saúde.. […]

Gestão da Educação e do Trabalho em Saúde no SUS: trinta anos de avanços e desafios

Maria Helena Machado, Francisco Rosemiro Guimarães Ximenes Neto

Este artigo faz uma análise histórica da Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, nas três décadas do SUS, a partir do referencial da sociologia das profissões. […]

Regionalização e Redes de Saúde

Autores: Ana Luiza d’Ávila Viana, Aylene Bousquat, Guilherme Arantes Melo, Armando De Negri Filho, Maria Guadalupe Medina

Resumo: O artigo teve como objetivo refletir sobre os desafios da construção das Regiões e Redes de Saúde no Brasil. […]

Federalismo e políticas de saúde no Brasil: características institucionais e desigualdades regionais

Autores: José Mendes Ribeiro, Marcelo Rasga Moreira, Assis Maffort Ouverney, Luiz Felipe Pinto, Cosme Marcelo Furtado Passos da Silva

Resumo: Este artigo analisa as características do federalismo no Brasil e suas relações institucionais com as políticas de saúde. […]

Por Diana Ruiz e Valentina Martufi – doutorandas que contribuem para a REDE APS