O documento “Contribuição da Rede de Pesquisa em APS/ABRASCO para a formulação de uma agenda política estratégica para a APS no SUS” vem a público para expressar a posição da REDE APS em um contexto de necessidades históricas do SUS e da Estratégia Saúde da Família, agravado nos dois últimos anos com a ruptura democrática no país. É assinado pelo coletivo de pesquisadores da Rede e será objeto do debate durante o 12º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva no Rio de Janeiro entre 25 e 29 julho de 2018. A REDE APS organizará seis atividades durante o congresso da Abrasco.

O texto inicia-se discutindo a importância dos 40 anos de Alma Ata para a constituição da APS no país e no mundo. A relação da conferência com os 30 anos de SUS será a temática de oficina do Pré-Congresso organizada pela Rede, na quarta-feira (25) e de uma atividade do congresso na quinta (26) às 15h.

Além de ameaças a direitos sociais e historicamente conquistados no país, o texto destaca no âmbito da APS retrocessos vinculados às mudanças recentes na Política Nacional da Atenção Básica que afeta princípios do SUS como a integralidade e a territorialização, além de ameaçar a expansão da Estratégia Saúde da Família. As mudanças na PNAB serão discutidas pela REDE APS durante o congresso na sexta-feira (27), às 10h20.

Além disso, o término dos blocos de financiamento para transferência de recursos federais a estados e municípios pode provocar deslocamento de recursos da atenção básica para procedimentos de média e alta complexidade, especialmente com o congelamento de gastos públicos com a Emenda Constitucional 95. No sábado (28), a REDE APS realizará atividade sobre os impactos da austeridade fiscal na APS.

O documento também traz à tona os avanços e desafios com a implementação da APS no país, especialmente com a Estratégia Saúde da Família que melhorou os indicadores de saúde da população, especialmente quando avaliado em conjunto com outras políticas públicas como, por exemplo, o Bolsa Família. A temática das evidências da Saúde da Família na redução de iniquidades e na melhora da saúde será discutida em atividade do congresso na sexta-feira (27) às 15h.

O avanço da integralidade no cuidado da APS depende de estratégias de integração horizontal (ações programáticas e demanda espontânea, ações de vigilância à saúde e assistenciais, trabalho multiprofissional e interdisciplinar e em equipe) e integração vertical entre os diversos níveis de atenção que compõem as Redes de Atenção à Saúde. Nesse sentido, a temática da atuação Enfermagem de Prática Avançada na Atenção Primária à Saúde, a ser discutida no domingo (29) pela REDE APS, insere-se no avanço da integralidade e do debate da qualificação profissional na APS.

O documento final, que inclui uma extensa lista de proposições para uma agenda política e estratégica para a APS será publicado na íntegra no site da REDE APS para debate durante o congresso. Convidamos a todas e todos para participar conosco dos diálogos durante o congresso.

Abaixo a programação das atividades da REDE APS no Abrascão.

DATA 25/07 -QUARTA-FEIRA – Oficina Pré-congresso – Horário: das 8h/17h -Local: UERJ

Tema: De alma Ata a Estratégia Saúde da Família: 30 anos de APS no SUS

DATA: 26/07-QUINTA-FEIRA

Horário: 15h -16h30 – Local: Grandes Tendas – Auditório Marielle Franco – A/ s/n

MR 16 – Tema: Atenção Primária à Saúde: 40 anos de Alma Ata  

Coordenação: Ligia Giovanella (ENSP/FIOCRUZ)

Participantes: Marcos Cueto, Carlos Henrique Paiva e James Macinko

Dia 27/07 – SEXTA-FEIRA-Horário: 10h20/11h50 -Local: Grandes Tendas – Auditório Nina Pereira Nunes

MR38 – Política Nacional de Atenção Básica: desafios e ameaças.

Coordenação: Sandro Rodrigues Batista (UFGO/SBMFC)

Participantes: Luiz Augusto Facchini (UFPEL/Rede APS), Stephan Sperling (Faculdade de Medicina da USP) e Agleides Arichele Leal de Queirós – CEBES 

Dia 27/07- SEXTA-FEIRA- Horário: 15h/16h30 -Local: Grandes Tendas – Auditório Cecilia Donangello 

MR 53 -Evidências da Saúde da Família na redução de iniquidades e na melhora da saúde da população brasileira

Coordenação: Ana Luiza Villas Boas (Instituto de Saúde Coletiva- BA)

Participantes: Frederico Guanais de Aguiar (BID),Claunara Mendonça (UFRGS/GHC) e James Macinko (UCLA Kaiser Permanente Center for Health Equity/EUA)

Dia 28/07- SÁBADO-HORÁRIO: 10h20/11h50- Local: ICICT – Salão de leitura 

MR 89 – Impactos da austeridade fiscal na APS.

Coordenação: Allan C. Queiroz Barbosa (UFMG)

Participantes: Henrique Botelho (Ministério da Saúde/Portugal), José Manuel Freire Escuela Nacional de Sanidad-Instituto de Salud Carlos III (Espanha) e Davide Rasella ( Instituto Gonçalo Muniz -Fundação Oswaldo Cruz/BA)

29/07/2018-DOMINGO-HORÁRIO: 13h10/14h40 – Local: Grandes Tendas – Auditório Cecilia Donangello 

MR 130 – Enfermagem de Prática Avançada na Atenção Primária à Saúde.

Coordenação: Sonia Acioli (Aben)

Participantes: Silvia Helena De Bortoli Cassiani – OPAS/OMS , Beatriz Toso – Universidade Estadual do Oeste do Paraná e Kerstin Hämel – School of Public Health – Bielefeld/Alemanha