Arquivo Mensal julho 2018

Contribuição da Rede de Pesquisa APS/ABRASCO para a formulação de uma agenda política estratégica para a APS no SUS

O presente documento expressa a posição da Rede de Pesquisa em Atenção Primária à Saúde (APS) da  ABRASCO em um contexto de necessidades históricas do SUS e da Estratégia Saúde da Família, agravado nos dois  últimos anos com a ruptura democrática no país. O documento é assinado pelo coletivo de pesquisadores da Rede de
Pesquisa em APS e contém proposições para compor a agenda política e estratégica para o SUS, objeto principal do debate a ser realizado durante o 12º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva no Rio de Janeiro em julho de 2018.

Este ano comemoramos 30 anos do SUS. Resultante do movimento da Reforma Sanitária brasileira, um dos  marcos do processo de redemocratização do país, o SUS foi criado pela constituição cidadã de 1988 que firmou a  “Saúde como Direito de Todos e Dever do Estado” e estabeleceu o direito universal à saúde em nosso país, por meio de
um sistema público universal e da interação entre políticas sociais e econômicas. Neste ano, comemoramos também 40
anos da Declaração da Conferência internacional de Atenção Primária à Saúde realizada em 1978 em Alma Ata, na  URSS, sob os auspícios da OMS.

Leia documento completo Abrasco_Final_06.07

 

Documentos preparatórios Seminário – De Alma Ata à Estratégia Saúde da Família: 30 anos de APS no SUS – avanços, desafios e ameaças”

A Rede de Pesquisa em Atenção Primária à Saúde da Abrasco (Rede APS) realizou o seminário “De Alma Ata à Estratégia Saúde da Família: 30 anos de APS no SUS – avanços, desafios e ameaças”, evento preparatório para o Abrascão 2018. O objetivo do seminário foi debater uma agenda política estratégica para a atenção primária à saúde no SUS e aconteceu de 20 a 21 de março na ENSP.

Para a elaboração do documento técnico a ser apresentado no ABRASCÃO 2018 os grupos de pesquisas encaminharam textos que disponibilizamos abaixo:

Grupo 1 – Força de trabalho e práticas profissionais na APS – sala 406
Coordenadora: Ana Luiza Villas Bôas (ISC/UFBA) -Relatora: Elaine Thumé (UFPel)

Textos disponíveis 

Formação e prática profissional de médicos e enfermeiros na APS – Autores: Elaine Thumé (UFPEL), Sônia Acioli (Aben), Amanda Fehn, Magda Almeida (SBMFC), Elizabeth Fassa (UFPEL), Patrícia Chueiri (UFRGS)

Thumé,Acioliet alAFormacaoepraticamédicoseenfermeiros2018

O Trabalho dos ACS – autores: Márcia Valéria Morosini (Escola Politécnico/Fiocruz) e Angélica Ferreira Fonseca (Escola Politécnico/Fiocruz)

Morosini,Fonseca-OtrabalhodoACS 2018

Saúde Bucal no SUS – autores: Elisete Casotti (UFF)  Daniela Carcereri (ABENO) 

Casoti,Carcereri etal- Saúde Bucal2018

NASF – Autores: Lílian Miranda (Ensp/Fiocruz) e Eduardo Melo (Ensp/Fiocruz)

Miranda,Melo_NASF2018

Equipe Multiprofissional – Autores: Nelson Filice de Barros (FCM/Unicamp), Cristiane Spadacio (FCM/Unicamp) e Marcelo Viana da Costa (UERN)

Felice,Spadacio-EquipeMultiprofissionalnaAPS2018

Grupo 2 – Modelo de atenção e impactos na organização dos serviços – sala 718

Coordenadora: Claunara Mendonça (UFRGS) – Relatora: Elaine Tomasi (UFPel)

Textos disponíveis

Acesso e acolhimento às demandas dos usuários na APS –  Autor: Charles Tesser-UFSC

Tesser- Acesso e acolhimento às demandas dos usuários na APS 2018

Práticas Integrativas e Complementares na APS: situação atual, problemas e estratégias de expansão no Brasil 

Autores: Charles Tesser – UFSC 
Islandia Maria Carvalho de Sousa- Fiocruz –PE 
Marilene Cabral do Nascimento – UFF 

Tesser,Sousa,Nascimento-PICnaAPS-2018

Coordenação do cuidado e APS nas redes e regiões

Autores: Patty Fidélis de Almeida (UFF), Maria Guadalupe Medina(UFBA) Márcia Fausto(ENSP/Fiocruz), Ligia Giovanella (ENSP/Fiocruz)
Aylene Bousquat (FSP-USP), Maria H. Mendonça (ENSP/Fiocruz)

Almeida, Medina, Fausto, Giovanella et al -Coordenacaodocuidado2018

Promoção da Saúde no âmbito da APS: territorialidade,trabalho comunitário e intersetorialidade

Autores: Adriano Maia dos Santos (IMS/UFBA), Nília Maria de Brito Lima Prado (IMS/UFBA) e Nília Maria de Brito Lima Prado (ISC/UFBA)

Santos,Prado, Medina-Territorialidade,intersetorialidade2018 

Grupo 3 – Financiamento e gestão da APS – sala 408
Coordenador: Aluísio Gomes da Silva (UFF) – Relator: Allan Claudius Queiroz Barbosa (UFMG)

Textos disponíveis:

Financiamento da Atenção Básica no SUS

Autores: Ana Luisa Barros de Castro (Hosp.Lagoa), Luciana Dias de Lima (ENSP/Fiocruz) e Cristiani Vieira Machado (ENSP/Fiocruz)

Castro,Lima,Machado -Financiamento da APS 2018

PNAB: Entre retrocessos e desafios

Autores: Eduardo Mello (ENSP/UFF), Maria H.Mendonça(ENSP/Fiocruz), Gabriella Andrade e Jarbas Ribeiro

Melo,Mendonçaet al-MudançasnaPNAB2018

Modelos de gestão

Autores: Márcia Teixeira (ENSP/Fiocruz), Gustavo Matta (ENSP/Fiocruz) e Aluísio Gomes da Silva Jr (UFF)

Teixeira;Matta;Silva Junior-Modelos de Gestão-2018

Investigação e inovação nos cuidados primários à saúde – Autores: Severina Alice da Costa Uchoa (UFRN), Paulo de Medeiros Rocha (UFRN),  Claudia Santos Martiniano (UEPB), Ardigleusa Alves Coelho(UEPB) e Monique da Silva Lopes (UFRN) 

Uchoa,Rochaetall-Investigaçãoeinovaçaonoscuidadosprimários218

Saúde dos povos dos campos, das águas e  floresta

Pessoa,Almeida,Carneiro-SaúdeRural2018 

Autores:  Vanira Pessoa(Fiocruz CE), Magda de Almeida (SBMFC) e Fernando Carneiro(Fiocruz/CE)

Programa Mais Médicos e fortalecimento da atenção básica: resultados, desafios e proposições para o aperfeiçoamento da política –

AutorasMaria Guadalupe Medina (ISC/UFBA); Patty  de Almeida (MPS/ISC/UFF)

Medina,Almeida -PMM

 

 

40º Aniversário da Declaração de Alma-Ata: participe da consulta à versão preliminar da Declaração de Astana sobre APS

 

No 40º aniversário da Declaração de Alma-Ata, a OMS, em coordenação com o UNICEF e o Ministério da Saúde do Cazaquistão, está organizando uma conferência global sobre Atenção Primária à Saúde a ser realizada entre os dias 25 e 26 de outubro de 2018, no Cazaquistão. A nova Declaração sobre Atenção Primária à Saúde será apresentada durante esta conferência.

Desta forma, a OPAS/OMS no Brasil convida toda a comunidade da Saúde brasileira a participar desta iniciativa. Poderão participar gestores, técnicos, profissionais e usuários da Saúde, assim como instituições representativas, de classe e de pesquisa. A expectativa das organizações internacionais é que a Declaração de Astana sobre APS esteja de acordo com a Declaração de Alma-Ata original, englobando as atuais realidades dos países e identificando os desafios futuros para o avanço rumo à saúde para todos.

A representação da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS)/Organização Mundial da Saúde (OMS) no Brasil elaborou um guia de orientação para preenchimento da consulta sobre a versão preliminar da Declaração de Astana sobre Atenção Primária à Saúde. O texto da versão preliminar da Declaração de Astana sobre Atenção Primária à Saúde também foi traduzido para o português para facilitar a participação da comunidade brasileira.

A consulta está aberta até o dia 22 de julho, por meio do link https://extranet.who.int/dataform/789466?lang=enOs comentários podem ser enviados em qualquer língua (inclusive em português).

Quaisquer perguntas a respeito do processo de consulta podem ser dirigidas a hsa@paho.org.

Acesse os documentos:

Versão em Português da Prévia da Declaração de Astana – AA40-PR Prévia da Declaracion Astana

Guia de Preenchimento da Consulta em Português – AA40-PR Guia Preenchimento

Rede APS debate agenda política estratégica para a APS no SUS durante o ABRASCÃO

O documento “Contribuição da Rede de Pesquisa em APS/ABRASCO para a formulação de uma agenda política estratégica para a APS no SUS” vem a público para expressar a posição da REDE APS em um contexto de necessidades históricas do SUS e da Estratégia Saúde da Família, agravado nos dois últimos anos com a ruptura democrática no país. É assinado pelo coletivo de pesquisadores da Rede e será objeto do debate durante o 12º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva no Rio de Janeiro entre 25 e 29 julho de 2018. A REDE APS organizará seis atividades durante o congresso da Abrasco.

O texto inicia-se discutindo a importância dos 40 anos de Alma Ata para a constituição da APS no país e no mundo. A relação da conferência com os 30 anos de SUS será a temática de oficina do Pré-Congresso organizada pela Rede, na quarta-feira (25) e de uma atividade do congresso na quinta (26) às 15h.

Além de ameaças a direitos sociais e historicamente conquistados no país, o texto destaca no âmbito da APS retrocessos vinculados às mudanças recentes na Política Nacional da Atenção Básica que afeta princípios do SUS como a integralidade e a territorialização, além de ameaçar a expansão da Estratégia Saúde da Família. As mudanças na PNAB serão discutidas pela REDE APS durante o congresso na sexta-feira (27), às 10h20.

Além disso, o término dos blocos de financiamento para transferência de recursos federais a estados e municípios pode provocar deslocamento de recursos da atenção básica para procedimentos de média e alta complexidade, especialmente com o congelamento de gastos públicos com a Emenda Constitucional 95. No sábado (28), a REDE APS realizará atividade sobre os impactos da austeridade fiscal na APS.

O documento também traz à tona os avanços e desafios com a implementação da APS no país, especialmente com a Estratégia Saúde da Família que melhorou os indicadores de saúde da população, especialmente quando avaliado em conjunto com outras políticas públicas como, por exemplo, o Bolsa Família. A temática das evidências da Saúde da Família na redução de iniquidades e na melhora da saúde será discutida em atividade do congresso na sexta-feira (27) às 15h.

O avanço da integralidade no cuidado da APS depende de estratégias de integração horizontal (ações programáticas e demanda espontânea, ações de vigilância à saúde e assistenciais, trabalho multiprofissional e interdisciplinar e em equipe) e integração vertical entre os diversos níveis de atenção que compõem as Redes de Atenção à Saúde. Nesse sentido, a temática da atuação Enfermagem de Prática Avançada na Atenção Primária à Saúde, a ser discutida no domingo (29) pela REDE APS, insere-se no avanço da integralidade e do debate da qualificação profissional na APS.

O documento final, que inclui uma extensa lista de proposições para uma agenda política e estratégica para a APS será publicado na íntegra no site da REDE APS para debate durante o congresso. Convidamos a todas e todos para participar conosco dos diálogos durante o congresso.

 

Abaixo a programação das atividades da REDE APS no Abrascão.

DATA 25/07 -QUARTA-FEIRA – Oficina Pré-congresso – Horário: das 8h/17h -Local: UERJ

Tema: De alma Ata a Estratégia Saúde da Família: 30 anos de APS no SUS

 

DATA: 26/07-QUINTA-FEIRA

Horário: 15h -16h30 – Local: Grandes Tendas – Auditório Marielle Franco – A/ s/n

MR 16 – Tema: Atenção Primária à Saúde: 40 anos de Alma Ata  

Coordenação: Ligia Giovanella (ENSP/FIOCRUZ)

Participantes: Marcos Cueto, Carlos Henrique Paiva e James Macinko

 

Dia 27/07 – SEXTA-FEIRA-Horário: 10h20/11h50 -Local: Grandes Tendas – Auditório Nina Pereira Nunes

MR38 – Política Nacional de Atenção Básica: desafios e ameaças.

Coordenação: Sandro Rodrigues Batista (UFGO/SBMFC)

Participantes: Luiz Augusto Facchini (UFPEL/Rede APS), Stephan Sperling (Faculdade de Medicina da USP) e Agleides Arichele Leal de Queirós – CEBES 

 

Dia 27/07- SEXTA-FEIRA- Horário: 15h/16h30 -Local: Grandes Tendas – Auditório Cecilia Donangello 

MR 53 -Evidências da Saúde da Família na redução de iniquidades e na melhora da saúde da população brasileira

Coordenação: Ana Luiza Villas Boas (Instituto de Saúde Coletiva- BA)

Participantes: Frederico Guanais de Aguiar (BID),Claunara Mendonça (UFRGS/GHC) e James Macinko (UCLA Kaiser Permanente Center for Health Equity/EUA)

 

Dia 28/07- SÁBADO-HORÁRIO: 10h20/11h50- Local: ICICT – Salão de leitura 

MR 89 – Impactos da austeridade fiscal na APS.

Coordenação: Allan C. Queiroz Barbosa (UFMG)

Participantes: Henrique Botelho (Ministério da Saúde/Portugal), José Manuel Freire Escuela Nacional de Sanidad-Instituto de Salud Carlos III (Espanha) e Davide Rasella ( Instituto Gonçalo Muniz -Fundação Oswaldo Cruz/BA)

 

29/07/2018-DOMINGO-HORÁRIO: 13h10/14h40 – Local: Grandes Tendas – Auditório Cecilia Donangello 

MR 130 – Enfermagem de Prática Avançada na Atenção Primária à Saúde.

Coordenação: Sonia Acioli (Aben)

Participantes: Silvia Helena De Bortoli Cassiani – OPAS/OMS , Beatriz Toso – Universidade Estadual do Oeste do Paraná e Kerstin Hämel – School of Public Health – Bielefeld/Alemanha