Desde 2015, uma grande crise econômica no Brasil levou ao aumento da pobreza e à implementação de medidas de austeridade fiscal de longo prazo que reduzirão substancialmente os gastos com políticas públicas nos próximos 20 anos. A redução de programas de transferência de renda e de APS pode resultar em um número substancial de mortes infantis evitáveis e hospitalizações no Brasil.

É o que conclui o estudo recém publicado por Davide Rasella, professor do Instituto de Saúde Coletiva da UFBA e outros cinco pesquisadores, na PLOS Medicine. A partir de uma coorte com os 5507 municípios do país, o estudo prevê os efeitos da redução do Bolsa Família e da Estratégia Saúde da Família entre 2017 e 2030 em indicadores específicos da saúde populacional.

Ao invés de um modelo tradicional compartimentado ou uma série histórica, os autores realizaram uma micro-simulação utilizando dados prévios de estudos de impacto entre 2000 e 2010 e simularam mudanças específicas com o cenário de crise econômica e as respostas políticas a ela até o ano de 2030. Com esta simulação de coorte, é possível investigar a correlação real entre variáveis e modelar parâmetros específicos dos municípios ao longo do tempo.

Os pesquisadores afirmam que os níveis de mortalidade infantil no Brasil seriam significativamente maiores sob um cenário de austeridade fiscal, em que há redução de políticas de diminuição da pobreza como o Bolsa Família e da cobertura da APS, especialmente para populações vulneráveis. Nesse cenário de cortes, haveria cerca de 20 mil mortes infantis (8,6%) e 124 mil hospitalizações por doenças evitáveis a mais no país até 2030. Em relação à APS, apontam que já há evidências sólidas que sua expansão diminui a mortalidade infantil ao aumentar o pré-natal e melhorar a cobertura vacinal e combate a desigualdade social, especialmente em municípios com índices sociais piores.

Este é o primeiro grande estudo este a avaliar o impacto das medidas de austeridade fiscal sobre a saúde durante uma crise econômica em curso em um país como o Brasil. Parte dos dados já haviam sido apresentados por Rasella em março deste ano no Seminário do Pré-Abrascão, organizado pela Rede de Pesquisas em APS. O italiano afirmou então que “justamente quando os recursos da economia deveriam produzir melhoras para justamente sair da crise, que se agravam os efeitos da austeridade”. Em um momento grave como o atual, o fortalecimento da APS é fundamental para impedir retrocessos ainda maiores na saúde e na vida da população.

Boa leitura!