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A incorporação da equidade em saúde na implementação de políticas de saúde: revisão sistemática de modelos conceituais

A investigação da implementação (IR – implementation research) busca melhorar o desempenho dos sistemas de saúde através do estudo sistemático das estratégias, dos processos de implementação e dos fatores contextuais, a partir de intervenções, serviços ou programas que tenham evidência de efetividade. O IR tem como fundamento de base a existência de lacunas entre o conhecimento e a ação na provisão de serviços.

Entendendo a equidade como a presença de desigualdades em saúde que são desnecessárias, evitáveis e injustas (Whitehead, 1992), Eslava-Schmalbach e mais três investigadores realizam revisão sistemática, em artigo recém-publicado na Revista Panamericana de Saúde Pública, dos marcos ou modelos conceituais que incorporam aspectos da saúde na investigação da implementação. Os autores buscam conhecer e descrever a forma como se incluem os aspectos da equidade nas diferentes propostas e avaliar a necessidade de propor um marco consolidado de IR no qual se incluam estes aspectos.

Para realizar a revisão, foi realizada uma busca sistemática nas bases de dados MEDLINE-PubMed, Embase e LILACS (1965–2016) e Scopus (1998–2016), utilizando a estratégia amostragem em bola de neve e incluindo a literatura cinzenta. No total foram encontrados 701 artigos, mas apenas 100 foram incluídos na revisão de texto completo. Destes, 19 artigos estavam relacionados aos marcos conceituais: 12 gerais, cinco sobre disparidades étnicas ou raciais e dois relacionados à saúde infantil. Os autores identificaram como categorias mais frequentes dos marcos conceituais: o financiamento, a infraestrutura, a defesa da causa, a qualidade, as barreiras internas e a cobertura. Também chamam a atenção pelo fato de que na amostra analisada, não houve menção alguma sobre o compromisso da comunidade e do processo de implementação.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

São enumerados e descritos os modelos mais relevantes encontrados na busca:

  1. O modelo do Marco Nacional de monitoramento, avaliação e análise do setor saúde (MNMEASS) da Organização Panamericana de Saúde, no qual há ênfase nas desigualdades sociais e na eliminação de barreiras financeiras na assistência aos mais pobres;
  2. A avaliação de impacto (IAF – Impact Assessment Framework), no qual se inclui a equidade como um dos eixos de análise;
  3. O fortalecimento dos sistemas de saúde (FHSS – Framework for Health System Strengthening), que distingue o aprimoramento da saúde, da equidade e a proteção do risco financeiro e social;
  4. O PARiHS (Promoting Action on Research Implementation in Health Services), que mapeia de forma gráfica o papel da evidência e do contexto na implementação;
  5. A estratégia CHNRI (Child Health and Nutrition Research Initiative), que foca em definir as prioridades de investigações em saúde e os efeitos desta priorização na equidade;
  6. O modelo teórico de disparidades étnicas e raciais (Conceptual Model on Racial and Ethnic Disparities in Health Care), que serve mais para identificar atores e ações potenciais para diminuir as disparidades potenciais;
  7. O ISECLSFCS (Implementation strategies and equity considerations for large-scale fortification of condiments and seasonings), que aponta pontos específicos para a especificação considerando a equidade;
  8. O Manual do conhecimento à ação: promovendo a ação em aspectos da equidade (Promoting action on equity issues: a knowledge-to-action handbook);
  9. The Australasian Collaboration of equity-focused health impact assessment (ACEFHIA);
  10. A ferramenta da avaliação rápida de impacto nas desigualdades em saúde (HIIARAT);
  11. O marco da auditoria da saúde (Equity audit of health services).

 

Após elencar os modelos mais relevantes, os autores realizam um panorama crítico da literatura existente sobre a temática. Afirmam que são poucos os marcos ou modelos conceituais que especificaram com clareza como levar equidade em saúde ao plano de implementação.

Buscando ações sanitárias efetivas que integrem a equidade, os determinantes sociais e diminuam a desigualdade, o artigo aponta a necessidade de um marco conceitual que articule aspectos gerais e específicos e combater a brecha entre efetividade esperada e atingida sobre a equidade em saúde. Esse é um dos passos para lograr-se o acesso e a cobertura universal em saúde, metas da Organização Mundial e Panamericana de Saúde.

Boa leitura!

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