Caracterizar a produção existente sobre o Programa Mais Médicos; identificar a relevância para a política dos estudos produzidos; elaborar síntese dos resultados dos estudos realizados identificando novas questões de pesquisa e oferecer subsídios para a melhoria do PMM no Brasil. Foram esses os objetivos da publicação do “Panorama da Produção Científica do Programa Mais Médicos no Brasil”, recém impresso pela Organização Pan-Americana de Saúde e que teve como autoras as professoras Maria Guadalupe Medina (UFBA) e Patty Fidelis de Almeida (UFF).
A publicação apresenta o mapeamento e análise da produção científica desde a implementação da política federal de 2013 até novembro de 2016, utilizando como fontes principais a Biblioteca Virtual de Saúde e a Plataforma de Conhecimentos do PMM (OPAS).
Foram encontrados 33 pesquisa cadastradas na Plataforma, das quais 70% se encontrava em andamento, com predomínio de estudos nacionais, estaduais e macrorregionais, com temática principal referente ao provimento emergencial de médicos e com abordagem mista (qualitativa e quantitativa), realizadas por 22 instituições diferentes de ensino.
Identificou-se artigos classificados como “científico” e de “opinião”. Entre os 34 artigos de opinião, a maior parte apresentou argumentos favoráveis ao PMM. A análise temporal mostrou que, ao longo do tempo, a posição manifesta se tornou mais favorável à política, demonstrando uma mudança de posicionamento com o decorrer da implementação.
Os 47 artigos científicos analisados, em sua maioria, foram publicados em 2016 e trataram do provimento emergencial. O nº especial do periódico Ciência e Saúde Coletiva (21:9), lançado naquele ano, reúne a maior parte dos estudos empíricos sobre a política. Parte dos artigos traz análises gerais da política como, por exemplo, análises jurídicas, midiáticas e de implementação.
As autoras identificaram uma série de temas, relacionados a diferentes aspectos do PMM:
- O provimento e distribuição de profissionais médicos;
- A análise da implementação do programa;
- A análise das práticas e processos de trabalho;
- O atendimento às populações vulneráveis;
- A formação de profissionais para a atuação na APS;
- A efetividade do PMM.
De forma geral, apontou-se a necessidade de aprofundar os outros eixos do programa, para além do provimento emergencial dos médicos. A “formação para o SUS”, a análise da infraestrutura das unidades básicas e o incremento e intercâmbio das práticas no interior do programa foram elencados como temas importantes para a constituição de uma “agenda de pesquisa para o PMM”.
Em suma, o relatório afirma que: “O PMM foi desenhado como uma política voltada para o fortalecimento da APS, pretendendo conferir materialidade ao direito à saúde e contribuindo para o acesso universal e com qualidade ao SUS. A aposta no Programa tem exigido um enorme esforço de um conjunto de atores comprometidos com esses valores. Fazer com que mantenha sua identidade e coerência com os propósitos iniciais não será esforço menor e exigirá de todos que acreditam no seu potencial muito engajamento e disposição de luta”
Boa leitura!
