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Arquivo Diário 12 de dezembro de 2017

Sobre os impactos negativos da nova Política Nacional de Atenção Básica

A revista Radis de dezembro já está disponível e traz como assunto principal a preocupação com a redução da Atenção Básica de Saúde. “A nova Política Nacional de Atenção Básica (Pnab), adotada pelo governo Michel Temer numa articulação dos gestores à revelia do Conselho Nacional de Saúde, submete o cuidado na Saúde à política econômica pautada na retirada de recursos das políticas sociais e serviços públicos para assegurar compromissos com o mercado financeiro.” De acordo com especialistas entrevistados pela revista, as mudanças vão impactar no funcionamento de equipes e impor restrições ao trabalho. A Pnab modificada em 2011 já permitia a criação das chamadas equipes de Atenção Básica (EAB), reduzidas a um médico e enfermeiro, o que foi muito criticado. No entanto, na avaliação de Celina Boga, médica do Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria/ENSP, a mudança contemplava outros formatos de Estratégia Saúde da Família e incluía equipes especializadas no atendimento da população em situação de rua, por exemplo. “O impacto da adoção desse modelo reduzido poderia até ser positivo se fosse para garantir padrões mínimos em qualquer serviço básico de saúde, estabelecendo o que é essencial, ampliando o acesso a serviços de qualidade, com ações identificadas com as necessidades de saúde da população do bairro ou da região”.

Toda a atenção é pouca. A nova Política Nacional de Atenção Básica (Pnab) — aprovada em agosto de 2017 e publicada em Diário Oficial na forma da portaria 2.436/2017, substitui a lei anterior, de 2011, e modifica a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (Pacs). “O seu conteúdo é crucial para os caminhos da Atenção Primária no país e afeta diretamente gestores, profissionais e usuários do SUS”, declarou o professor Luiz Augusto Facchini, da Universidade Federal de Pelotas, ex-presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva – Abrasco e coordenador da Rede de Pesquisa em Atenção Primária à Saúde, em entrevista publicada no site da entidade.

Acesse aqui a edição de dezembro da revista Radis, em versão PDF.

Nota publicada no site da ABRASCO – https://www.abrasco.org.br/site/noticias/sistemas-de-saude/sobre-os-impactos-negativos-da-nova-politica-nacional-de-atencao-basica/32383/

Rede APS organiza oficina de trabalho para avaliar o impacto do Projeto Mais Médicos

De 11 a 12 de dezembro na Sala Izabel dos Santos, na OPAS em Brasília, acontece uma oficina de trabalho para avaliação do impacto do Projeto Mais Médicos. O evento é coordenado pela integrante do comitê coordenador da Rede APS Rosana Aquino do ISC-UFBA e tem como participantes gestores das três esferas do SUS, profissionais da OPAS e pesquisadores da Rede de pesquisa em APS envolvidos com a implantação e investigação do PMM no eixo de provimento emergencial de médicos. O objetivo da oficina é discutir e validar proposta preliminar de teoria do Programa Mais Médicos (PMM), identificando objetivos, componentes e atividades, considerando a dinâmica da intervenção nos seus diversos contextos de implantação e possíveis mudanças e adaptações da intervenção no processo de implantação no Brasil. Pretende, também, identificar possíveis dimensões de impactos, pretendidos e não pretendidos, que possam ser atribuídos de forma direta e indireta à implementação do Programa Mais Médicos.

Abaixo a programação das atividades

Dia 11/12

Hora

Atividade

Responsável

9h

Abertura

Carlos Rosales (Opas) Rosana Aquino (UFBA)

9h15

Objetivos e programação da oficina Apresentação dos participantes

Rosana Aquino (UFBA)

 

9h30

Caracterização dos contextos de implantação do PMM no Brasil

Allan Claudius Barbosa (UFMG)

10h

Proposta de teoria do PMM

Patty Fidelis de Almeida (ISC – UFF)

10h30

Intervalo

10h45

Discussão

Rosana Aquino (ISC – UFBA)

11h30

Preenchimento individual de validação – 1ª. Rodada

 

12:30h 

Almoço

13:30

Trabalho em grupo

 

15h

Apresentação dos relatórios de grupos (15´ para cada grupo)

Relatores dos grupo

16:h

Intervalo

16h30

Debate

Rosana Aquino (ISC – UFBA)

 

17h

Encerramento

 

 

 

Hora

Atividade

Responsável

Dia 12/12

9h

Apresentação da sistematização dos resultados preliminares da validação

Rosana Aquino (UFBA)

9h30

Debate

Rosana Aquino (UFBA)

10h15

Intervalo

10h30

Preenchimento individual de validação – 2ª. Rodada

 

11h

Avaliação da oficina e encaminhamentos

Rosana Aquino (UFBA)

12:30h

Almoço