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Dia Nacional do Médico de Família e Comunidade

5 de dezembro, data de fundação da Sociedade Brasileira de MFC, foi mais um “Dia Nacional do Médico de Família e Comunidade”. Uma série de vídeos, imagens e mensagens referentes a esse profissional circularam nas redes durante toda a semana.

De acordo com a SBMFC, o MFC “atua tanto no Sistema Único de Saúde (SUS) quanto em serviços privados, oferecendo cuidados centrados na pessoa e não na doença, com capacidade de solucionar quase todos os problemas apresentados pelos pacientes nas consultas sem ser necessária a avaliação por outras especialidades médicas”.

João Falk localiza o início da especialidade no Brasil na década de 70. “Nesta primeira fase, a especialidade e a residência médica na mesma ainda não tinham nome definido e nenhum respaldo normativo ou legal. Existiam poucos Programas de Residência Medica (PRM) no pais, incluindo os três pioneiros, iniciados em 1976: a) Centro de Saúde Escola Murialdo (Porto Alegre – RS) (…) b) Projeto Vitória (Vitoria de Santo Antão, próximo a Recife – PE), extinto em 1986; c) Serviço de Medicina Integral da UERJ (Rio de Janeiro – RJ) – que continua ativo e com muitos egressos.”

A história desses programas, à época denominados de Medicina Geral e Comunitária, tem relação direta com a implementação dos primeiros serviços de APS no país e posteriormente com a formulação da maior política nacional de Atenção Básica do país, a Estratégia Saúde da Família.

Junto à expansão da APS, a especialidade vem se consolidando prática e cientificamente nacionalmente. Recente dissertação de mestrado da Universidade Federal Fluminense, escrita por Henrique S. de Andrade e orientada pelo Prof. Aluísio Gomes da Silva Júnior (membro da Rede de Pesquisa em APS), analisou as tensões da emergência desse campo discursivo no país e suas relações com a formação do campo da Saúde Coletiva. A dissertação afirma que o campo da MFC é um campo heterogêneo e que vem evidenciando ter projetos políticos para a organização dos serviços de saúde no país.

Os médicos de família Thiago Trindade (atual presidente da SBMFC) e Sandro Batista (membro da Rede de Pesquisa em APS e da SBMFC) afirmaram em artigo publicado em 2016 sobre o programa Mais Médicos e provimento da especialidade no país: “se é objetivo do Estado brasileiro a consolidação do SUS baseado numa APS forte, robusta, polivalente e de qualidade, o PMM proporciona condições de base. Para darmos um salto nesse processo e termos MFC suficientes, precisamos fundamentar estes três pilares de regulamentação da formação através da residência: a universalização das vagas, percentual de 40% das vagas de acesso direto para MFC, estratégias multifacetadas para a ocupação de vagas, com destaque para a obrigatoriedade da residência em MFC para futuros ingressos na APS brasileira com temporalidade definida a vigorar em anos vindouros. Medicina de Família e Comunidade: agora mais do que nunca!”

Parabéns a todas e todos MFCs do país!

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