As “internações por condições sensíveis à atenção primária” vêm sendo utilizadas como medida da efetividade da APS. Poucos estudos, no entanto, tiveram como foco o impacto de intervenções que aumentem a qualidade da APS em relação à tendência desse indicador.

Esse foi o objetivo descrito do artigo recentemente publicado no periódico da Oxford (Health Policy and Planning) por Claunara Mendonça, Vanessa Leotti, Juvenal Dias-da-Costa e Erno Harzeim, pesquisadores da UFRGS, Unisinos e UFPel, analisando este indicador associado ao status socioeconômico e a qualidade da ESF no município de Belo Horizonte.

A investigação partiu de um estudo que observou a relação da APS e o número de internações por condições sensíveis à atenção primária na cidade entre 2003 e 2006. Segundo os autores, o objetivo da nova investigação foi detectar variáveis adicionais que pudessem explicar a relação entre a qualidade das equipes de Saúde da Família (a partir do instrumento de avaliação PCA-Tool) e as tendências temporais de internação nos hospitais públicos de Belo Horizonte entre 2010 e 2013, associadas a fatores demográficos e socioeconômicos (utilizando o Índice de Vulnerabilidade à Saúde, criado pela secretaria de saúde do município).

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Das 447.500 hospitalizações no período analisado, 19% (85.211) foram por condições sensíveis à APS. Do total de hospitalizações, mais de 75 mil (16,7%) eram referentes a 133 unidades básicas de saúde da capital mineira. Os pesquisadores estratificaram essas internações referentes à APS por risco socioeconômico: 47% eram de médio, 16,5% de baixo e 36,5% de alto risco.

Das variáveis analisadas, apenas os indicadores “acesso” e “vulnerabilidade social” demonstraram efeito nas taxas de hospitalização. A cada ponto a mais no índice de acesso, significou uma redução de 8 hospitalizações/10 mil por condições sensíveis à APS nos homens e 8,7/10 mil nas mulheres.

Em relação ao risco socioeconômico, um aumento de 10% na população sob alto risco representou um aumento de 7/10 mil hospitalizações, enquanto um aumento de também de 10% na população de baixo risco, traduziu-se numa redução de 10/10 mil, tanto no sexo masculino quanto feminino.

Na discussão dos dados, os autores realizam uma densa comparação dos achados encontrados com outros estudos nacionais e internacionais, em especial em relação à cobertura populacional, ao sexo, aos diferentes atributos avaliados pelo PCA-Tool e à rotatividade e perfil dos profissionais médicos nas equipes.

No que concerne aos determinantes sociais do processo saúde-doença, afirmam que a caracterização das populações vulneráveis, suportou os dados encontrados de outros estudos, em que os fatores ambientais e econômicos, como moradia, condições sanitárias, renda, educação e questões étnicas foram importantes preditores de internação e morbidade hospitalar.

Em suma, o artigo traz à tona, de forma densa, os impactos da qualidade da APS e diferentes determinantes no processo saúde-doença nas taxas de hospitalização populacional, chamando à atenção que, no Brasil, ainda há uma parcela significativa de pessoas sem acesso à ESF e com graves e históricos desafios, como a desigualdade de renda e a baixa escolarização.

Nesse sentido, os autores finalizam o artigo afirmando que a monitorização deve ser contínua e sistemática e deve incluir análises temporais para determinar o número e o perfil de profissionais nas equipes de ESF bem como avaliar o tamanho da população adscrita por equipe. O uso dessas diferentes estratégias de análise possibilitará o estabelecimento de padrões de qualidade e apoiará a tomada de decisões governamentais de forma mais efetiva, para que produza melhores indicadores de saúde no âmbito da APS.

Boa leitura!