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Arquivo Diário 10 de outubro de 2017

Oficina da Rede APS debate Estratégias Metodológicas para Avaliação de Impacto de Políticas de Saúde.

O Comitê coordenador da Rede de Pesquisa APS realizou uma
oficina durante as atividades do pré-congresso do X Congresso
Brasileiro de Epidemiologia  que acontece de 7 a 11 de
outubro, em Florianópolis. O encontro foi realizado no dia 8 de outubro e teve como tema central a discussão de Estratégias Metodológicas para Avaliação de Impacto de Políticas de Saúde.

O coordenador da Rede Luiz Augusto Facchini abriu as atividades
informando a programação do dia e a professora Ligia Giovanella,
que integra o comitê, falou dos 7 anos de trabalho da
Rede e convidou a todos os participantes a se cadastrarem no
site. Destacou a cooperação da rede com a OPAS nas pesquisas
e análises do Programa Mais Médico e da proposta do presidente
da ABRASCO Gastão Wagner para a Rede organizar uma
atividade durante as atividades de pré-congresso do ABRASCÃO
2018 pois serão 40 anos da Alma -Ata.

A Professora da UFBA Rosana Aquino expôs o tema PMM: Estratégias para a Avaliação, o  pesquisador Thiago Rocha do Observatório de Recursos Humanos em Saúde da UFMG abordou a Utilização de técnicas de geoprocessamento para a definição de contratuais em estudos avaliativos voltados a APS e o coordenador da Rede e do projeto Aquares da UFPEL Facchini apresentou o Acesso a Atenção Básica.Após as apresentações foi aberto um debate com os participantes.

Na parte da tarde os integrantes do comitê mostraram seus
grupos de pesquisas e  convidaram os participantes a falar
dos seus trabalhos. Às 17h  foram encerradas as atividades com o encaminhamentos de pensar os grandes eixos de pesquisas em APS e a elaboração de uma agenda estratégica e política para a Atenção Primária. O comitê voltou a reunir-se no dia 9 das 12h às 14h para dar andamento aos encaminhamentos definidos na oficina.

Coordenador da Rede APS Luiz Augusto Facchini é homenageado no X EPI

“A Reforma Sanitária está viva, ela está em todos os espaços, ela está aqui. Este é o momento em que ela precisa inspirar e mobilizar: precisamos articular nossa prática teórica com a prática política” pediu Antonio Boing, presidente do 10º Congresso Brasileiro de Epidemiologia da Abrasco. A fala de Boing foi a primeira de uma série de depoimentos fortes, emocionados, esperançosos, que fizeram da solenidade de abertura do Epi2017, um chamamento para todos os congressistas: – “Nossa estratégia de sobrevivência é a gente ser coerente em cada ação nossa, e produzir um movimento de oposição e resistência que ao mesmo tempo vá criando um mundo novo como a gente quer. Vamos resistir e vamos criar, o Brasil é melhor do que esse povo que está lá em Brasília”, disse Gastão Wagner, presidente da Abrasco, abrindo oficialmente o congresso diante de quase três mil pessoas.

Além de Antonio Boing e Gastão Wagner, a mesa de abertura contou com a presença de Joaquim Molina (representante da Organização Pan-Americana de Saúde – OPAS); Jarbas Barbosa (presidente da Anvisa); Sergio Freitas (Pró-Reitor da UFSC); Nísia Trindade (presidente da Fiocruz); Ana Cristina Vidor (Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis); Henrique Barros (presidente da Associação Internacional de Epidemiologia – IEA) e ainda Maria Amélia Veras (coordenadora da Comissão de Epidemiologia da Abrasco e coordenadora da Comissão Científica do Epi2017).

Foram homenageados quatro expoentes da Epidemiologia brasileira durante a cerimônia de abertura: Maria Zélia Rouquayrol, professora emérita da Universidade Federal do Ceará, José da Silva Guedes, Professor pleno de Medicina Social da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo, Luiz Augusto Facchini, Ex-presidente da ABRASCO e coordenador da Rede APS , Moyses Szklo, brasileiro, que leciona na universidade Johns Hopkins, editor do American Journal of Epidemiology . A última homenagem foi feita pela coordenadora do Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva da UFSC, professora Josimari Lacerda, ao professor Luiz Carlos Cancellier, Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, que cometeu suicídio na manhã da segunda-feira, 2 de outubro de 2017.

Vencer a noite

Quando Luiz Augusto Facchini recebeu a homenagem, pediu quebra de protocolo para agradecer: – “É muita generosidade de vocês, eu não mereço… A gente tem noites pessoais que são terríveis, talvez nunca passem, mas nós temos convicção que a noite que este país enfrenta, será vencida, e só o trabalho coletivo permite isso!” disse Facchini, já em meio a uma salva de palmas. 

Nota publicada pela ABRASCO – https://www.abrasco.org.br/site/

PETIÇÃO PÚBLICA – Contra Decisão Judicial 1006566-69.2017.4.01.3400, quanto ao que permite o enfermeiro solicitar exames determinados em Protocolos

Nós profissionais de Enfermagem, cidadãs e cidadãos mobilizados, ABAIXO ASSINAMOS nosso total REPÚDIO contra a decisão Judicial 1006566-69.2017.4.01.3400 movida pelo Conselho Federal de Medicina contra a União no que tange à suspensão parcial da Portaria nº 2.488 de 2011, quanto á solicitação de exames por estes profissionais. 
A decisão se sobrepôs ao interesse público, em detrimento da população brasileira, ameaçando a efetividade de programas de assistência consolidados na Atenção Básica. A restrição imposta pela decisão liminar proferida no processo movido pelo CFM prejudica a efetividade do atendimento na Atenção Básica e no pré-natal de baixo risco, atrasando ou inviabilizando exames essenciais como VDRL, em um momento crítico no qual o Brasil enfrenta epidemia declarada de sífilis, associada a complicações graves, inclusive cegueira e morte neonatal. 
O atendimento feito por enfermeiras e enfermeiros em programas de Saúde que atendem diabéticos e hipertensos (“hiperdia”), tuberculose, hanseníase, DST/Aids, dentre outros agravos, também pode sofrer descontinuidade, causando prejuízos graves à população. 
A própria RESOLUÇÃO COFEN-195/1997, já analisa o teor da solicitação de exames pelos enfermeiros (as) e ressalva que “para a prescrição de medicamentos em programa de saúde pública e em rotina aprovada pela instituição de saúde, o Enfermeiro necessita solicitar exame de rotina e complementares para uma efetiva assistência ao paciente sem risco para o mesmo” e que “considerando que a não solicitação de exames de rotina e complementares quando necessários para a prescrição de medicamentos é agir de forma omissa, negligente e imprudente, colocando em risco seu cliente (paciente)”, sendo assim nesta mesma portaria atribuiu a este profissional através do Art. 1º: ” O Enfermeiro pode solicitar exames de rotina e complementares quando no exercício de suas atividades profissionais”.  Reafirmamos o compromisso da Enfermagem com a população brasileira e repudiamos a maneira sensacionalista como a questão foi tratada pelo CFM, acirrando falsa rivalidade entre profissões essenciais ao cuidado. O corporativismo médico não pode se sobrepor ao interesse coletivo, prejudicando o atendimento à população.  (Fonte: COFEN). 
Solicitamos enquanto profissionais da saúde e usuários do sistema que a Justiça Federal analise com mais cautela e interpele pela saúde pública deste país, voltando a permitir aos profissionais da Enfermagem a sua atuação quanto ao que foi vetado.