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Coordenador da Rede de Pesquisa em APS fala sobre a Revisão da PNAB e o financiamento da Atenção Básica na Câmara dos Deputados

No dia 22 (terça-feira), o coordenador da Rede de Pesquisa em APS Luiz Augusto Facchini participou de debate sobre a revisão da PNAB na Comissão de Seguridade Social e Família  da Câmara dos Deputados, a convite dos deputados Jorge Solla (PT-BA) e Odorico Monteiro (PSB-CE). O debate está na íntegra nesse link: https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/reuniao/48697

O professor iniciou sua fala reforçando a relevância da APS para o país e a necessidade da sua universalização e qualificação. Reforçou ainda a importância de reforçar o acesso à Atenção Básica pública e gratuita justamente no contexto de crise econômica que vive o Brasil.

 

 

 

 

 

 

 

Facchini destacou que a defasagem de custeio da Atenção Básica é ainda maior que o próprio subfinaciamento que o SUS enfrenta historicamente. “Se levarmos em conta que o Piso de Atenção Básica Fixo, que é um valor per capita a partir do número de habitantes por município, varia ao redor de 24 reais por habitante-ano, ou seja, 2 reais por habitante por mês. É impossível os municípios darem conta das suas responsabilidades no cuidado da saúde com esse valor. Nós precisamos urgentemente de recursos novos para fazer frente às demandas crescentes ampliadas na área da saúde”, afirmou.

O professor calcula que é necessário dobrar o valor de 2 para 4 reais habitante-mês, ou seja, 48 reais de PAB Fixo. Isso totalizaria mais 5 bilhões de aporte anual do Ministério da Saúde à Atenção Básica no país. Além disso, trouxe estimativas que o custo médio de uma Equipe de Saúde da Família é 40 mil reais, porém a média de repasse do Ministério por equipe é apenas 20% do valor (8 mil reais).  Para enfrentar o quadro de subfinaciamento e aumentar o repasse variável para 50% do valor total por ESF, Facchini calcula que seria necessário um total de 8 bilhões a mais no repasse anual aos municípios.

 

 

 

 

 

 

 

Para o professor, o essencial não é investir recursos públicos em Planos Populares de Saúde, mas continuar discutindo a PNAB e avançar na definição de novos recursos financeiros para expandir a atenção básica de alta qualidade para no mínimo 90% da população. Para isso é fundamental garantir pelo menos mais R$8 bilhões para apoiar os municípios. Esse recurso permitirá priorizar a expansão da Saúde da Família e também qualificar as unidades tradicionais para ampliação da cobertura de atenção básica no país.

Trata-se de mais uma participação da Rede de Pesquisa em APS nesse importante debate.

Acompanhe mais no site da Rede: www.rededepesquisaaps.org.br

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