Política de regionalização do SUS em debate: avanços e impasses da implementação das regiões e redes no Brasil
Os condicionantes dos processos de regionalização, que respondem por transformações territoriais no mundo e no Brasil, distribuem-se sob quatro grandes áreas de estudo: demográfica, econômica, política e social. Marcado pela globalização, pela quarta revolução industrial e por um incremento das desigualdades não só entre classes sociais e territórios como inter e intra nações, o momento atual testemunha mudanças nos fluxos de pessoas, mercadorias, mercado de trabalho, geração e disponibilidade de conhecimento que desafiam o complexo sistema de políticas públicas e alteram as relações mercado-estado. Esse quadro resulta no surgimento de novas (e no fortalecimento de antigas) assimetrias dentro dos estados nacionais e entre estados.
O desafio é responder a esses processos com políticas públicas setoriais capazes de mitigar determinadas tendências. Para isso, devem estar inseridas nos processos de alavancagem das economias regionais com o propósito de introduzir um modelo de desenvolvimento baseado em pessoas mais do que em máquinas e capital.
Em 2008, um estudo do IBGE sobre as redes urbanas no Brasil já apontava a formação de aglomerados populacionais para além das fronteiras municipais e atribuía uma nova escala de importância a essas movimentações demográficas, expondo o quão profundas eram a desigualdade econômica e a oferta de serviços no território nacional.
Outro estudo mais recente sobre a evolução da desigualdade no país confirma que, apesar de avanços em alguns indicadores, a face territorial das desigualdades ainda é a marca do Brasil (Arretche, 2015). Ou seja, temos um longo caminho pela frente. Ambos os estudos mostram que as pessoas de algumas regiões do Brasil necessitam de mais recursos do que as de outras e, sobretudo, que as redes urbanas carecem de políticas de ordenamento. Uma das medidas fundamentais para a melhoria das condições de vida e redução das desigualdades é a formulação de um planejamento regional que combine incentivos econômicos e investimentos em serviços sociais.
Esta nota técnica tem como objetivo discutir os primeiros resultados da pesquisa Região e Redes. Inicialmente faz-se uma breve descrição e problematização das políticas regionais nos anos recentes, em seguida discutem-se as especificidades no setor saúde e, por fim, elaboram-se algumas reflexões.
Leia nota técnica – Novos_Caminhos_15
