O O Departamento de Atenção Básica realizou nesta quarta-feira, 23/11, reunião da Coordenação Nacional da Avaliação Externa (AE) do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ. A Coordenação é composta pelo Departamento de Atenção Básica e as oito Instituições de Ensino e Pesquisa (IEP) parceiras do programa, responsáveis pela pesquisa da avaliação externa: Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Universidade Federal Rio Grande Sul (UFRGS), Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz), Instituto de Saúde Coletiva/Universidade Federal da Bahia (ISC/UFBA), Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Universidade Federal do Piauí (UFPI) e Universidade Federal de Sergipe (UFS).
Com programação extensa, o encontro contou com pesquisadores representantes das Instituições parceiras e foi voltada para avaliar as etapas já realizadas e, ainda, planejar a 2ª fase desse ciclo que será a certificação das equipes participantes do 3º Ciclo do PMAQ.“Estamos no momento de preparação para a Avaliação Externa do PMAQ, assim como de desenvolvimento de estratégias de apoio institucional aos Estados e Municípios, divulgando os relatórios Analíticos do PMAQ e o acesso ao AMAQ on-line, sistemas desenvolvidos pelo MS. Essa reunião da Coordenação Nacional é para preparar e definir ações da Avaliação Externa do PMAQ, que está prevista para abril de 2017, quando todas as universidades visitarão as equipes que aderiram ao programa neste 3º Ciclo, realizando entrevistas com os profissionais das equipes participantes do PMAQ e enviando os dados ao Ministério da Saúde. Ao receber os dados, o MS é responsável pela avaliação das informações coletadas pelos entrevistadores e por realizar a certificação das equipes”, resumiu Davllyn dos Anjos, da Coordenação Geral de Acompanhamento e Avaliação, do Departamento de Atenção Básica (CGAA/DAB).
Daniele Montenegro e Sedir Moraes, gerentes de projetos e pesquisadores da UFRN, apresentaram o Sistema de Gestão da Avaliação Externa, esclareceram sobre o seu funcionamento, e sinalizaram as melhorias consolidadas no sistema. “Para essa nova etapa, apresentamos alguns avanços, como um painel público para o acesso dos gestores municipais e equipes da AB, além de um ambiente restrito para a gestão do trabalho de campo das IEPs.”, relatou Sedir.
Gabriela Evangelista Pereira, coordenadora de Campo da Avaliação Externa do PMAQ do ISC/UFBA, nos relata o que achou mais importante no encontro. “A retomada dessa agenda promove o fortalecimento do PMAQ. No encontro, foi possível discutir o cronograma e a sua viabilidade. Acredito também que é um grande avanço a possibilidade de acompanhar processualmente a inserção dos dados, agora poderemos vê-los desde o momento em que o entrevistador lança essas informações no sistema. Além disso, tornar os dados públicos, reforça a transparência no processo de trabalho”, elogiou.
Está previsto um piloto para o campo da Avaliação Externa para fevereiro de 2017 em que alguns municípios do país vão ajudar a calibrar o instrumento da AE. Funciona assim: o questionário é aplicado por pesquisadores nesses locais em módulo teste, para verificar se existem ajustes técnicos, teóricos ou logísticos a serem feitos. Após essa simulação, é validado o instrumento que compõe a certificação das equipes.
PMAQ
Lançado em 2011, o PMAQ tem como objetivo incentivar os gestores e as equipes a melhorar a qualidade dos serviços de saúde oferecidos aos cidadãos do território. Para isso, propõe um conjunto de estratégias de qualificação, acompanhamento e avaliação do trabalho das equipes de saúde e elevando o repasse de recursos do incentivo federal para os municípios participantes que atingirem melhora no padrão de qualidade no atendimento. Em 2016, seu 3º ciclo é iniciado com a adesão de 95,6% dos municípios brasileiros. No total, participam 38.865 (93,9%) equipes de Atenção Básica. Destas, 25.090 (95,9%) com equipes de Saúde Bucal e 4.110 (91,2%) Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF).
Fonte DAB/MS http://dab.saude.gov.br/portaldab/
