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Arquivo Diário 21 de novembro de 2016

Governo federal cria programa de pesquisa voltado à informatização da saúde

O Ministério da Saúde e o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) assinam, na tarde desta quinta-feira (10), no Palácio do Planalto, acordo de cooperação para estimular o desenvolvimento de estudos e novas soluções tecnológicas na área da saúde. O tema será o foco de um programa de pesquisa, com editais próprios. O objetivo é ampliar o controle das informações por meio de sistemas, elevando a eficiência e a qualidade dos atendimentos realizados pelo SUS.

A melhoria das informações do SUS e implantação de sistemas mais modernos é uma prioridade do ministro da Saúde, Ricardo Barros. “Nossa intenção é fazer um programa de conectividade federal, estadual e municipal, de todas as ações de saúde, da Atenção Básica, hospitalar e ambulatorial, permitindo um controle absoluto da aplicação de recursos, para proporcionar mais atendimentos de saúde”.

A cooperação com o MCTIC vai reforçar essa meta de informatização dos atendimentos de saúde, como o Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC), que tem prazo final de implantação em todas as unidades básicas de saúde do país até o dia 10 de dezembro, conforme reforçou o ministro. Essa ferramenta permitirá o acompanhamento do histórico, dos dados e do resultado de exames dos pacientes, a verificação em tempo real da disponibilidade de medicamentos ou mesmo registrar as visitas de agentes de saúde, melhorando o atendimento ao cidadão.
A portaria interministerial vai promover a abertura de editais para o desenvolvimento de pesquisas, por meio de entidades e especialistas, nas principais áreas de saúde. Serão promovidos projetos pilotos e ferramentas para integração e iniciativas já existentes.

De acordo com o ministro, os produtos elaborados por meio da parceria vão gerar mais e novos indicadores para a gestão dos recursos do SUS, para a formulação de políticas públicas e para a tomada de decisões eficientes e, também, para qualificar as informações captadas pelos sistemas de informação de saúde. A definição das pesquisas será feita por um grupo de trabalho com participação de representantes dos dois ministérios: Saúde e MCTIC. O regimento interno do grupo será elaborado em 90 dias a partir da publicação da portaria.

A portaria de criação do programa de pesquisa foi formalizada pelos ministros da Saúde, Ricardo Barros, e da Ciência, Tecnologia e Inovação, Gilberto Kassab, durante a reunião plenária do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia. O ato contou com a participação do presidente da República, Michel Temer, que também assinou portarias para liberação de recursos ao Programa de Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCT).

TELESSAÚDE – Também nesta quinta-feira, o Ministério da Saúde assinou Termo de Execução Descentralizada (TED) transferindo R$ 3 milhões para o MCTIC, para a manutenção do programa Telessaúde Brasil Redes. O objetivo do programa é otimizar o atendimento à população, conectando profissionais da Atenção Básica a especialistas vinculados a instituições de referência.

O Telessaúde traz diversos benefícios, como a diminuição de riscos, agravos e custos com deslocamentos e remoções de pacientes, valorização e qualificação dos profissionais de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), estímulo à fixação de profissionais em áreas remotas ou de difícil acesso, melhoria da resolubilidade nos serviços de atenção a saúde, e inclusão social e digital.

INFORMATIZAÇÃO – O aperfeiçoamento dos sistemas de informação do SUS é uma das prioridades já anunciadas pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros. O objetivo é integrar o controle das ações, permitindo a correta aplicação dos recursos públicos e o fornecimento de dados adequados para o planejamento e para a execução das prioridades do setor. Uma das mais recentes ações é o lançamento do Prontuário Eletrônico do Cidadão.

Estão sendo desenvolvidos também, por exemplo, o projeto e-Saúde, conjunto de ações que qualifica a gestão da saúde por meio eletrônico, como o Conjunto Mínimo de Dados (CMD), que unificará nove sistemas, o Registro Eletrônico de Saúde (RES), a implantação de biometria no SUS e a Telemedicina.

O Ministério da Saúde ainda será o primeiro órgão da administração pública federal a utilizar os serviços de biometria. Uma parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) irá proporcionar maior segurança no registro e acesso de informações dos cidadãos. A medida vai contribuir para evitar fraudes. O projeto começa em serviços ofertados pela atenção básica já a partir do próximo ano.

Outro importante avanço é a adoção do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), com módulos e funcionalidades que promovem a eficiência na administração. Processos e documentos vão circular apenas por meio eletrônico no âmbito do Ministério da Saúde e órgãos vinculados. O sistema vai evoluir para que gestor e cidadão possam acompanhar o andamento do processo e solicitar informações.
Fonte- site MS – http://portalsaude.saude.gov.br/

Programa Mais Médicos : resultados, lições aprendidas e desafios

A Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) reunirá gestores, técnicos, pesquisadores e convidados de outros países no Seminário Programa Mais Médicos (PMM): Resultados, Lições Aprendidas e Desafios, que analisará os resultados do eixo Provimento Emergencial após três anos de implantação do Programa. O evento técnico e científico será composto por quarto mesas, em que especialistas convidados irão apresentar o panorama da produção científica do PMM; discutir as evidências da efetividade do PMM; as lições aprendidas com foco na saúde universal e as perspectivas e desafios para a avaliação de resultados do PMM. O evento ocorrerá na sede da Opas em Brasília, nos dias 5 e 6 de dezembro.

Como produto do evento, espera-se ter um panorama dos principais resultados do Programa e a construção coletiva de uma proposta de avaliação do PMM para os próximos 3 anos, com o estabelecimento de uma agenda de pesquisas, fontes de financiamento e marcos comuns avaliativos.

Também serão lançadas publicações dos Estudos de Caso que vem sendo produzidos, será apresentada a edição especial da Revista Ciência e Saúde Coletiva lançada pela Abrasco em setembro, além da exibição de vídeos e uma mostra fotográfica que registra os três anos do Programa.

Para participar, os interessados devem mandar email para colliera@paho.org solicitando a inscrição.

Confira a programação do Seminário:
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Validating competencies for an undergraduate training program in rural medicine using the Delphi technique

Introduction: Worldwide, half the population lives in rural or remote areas; however, less than 25% of doctors work in such regions. Despite the continental dimensions of Brazil and its enormous cultural diversity, only some medical schools in this country offer students the opportunity to acquire work experience focused on medicine in rural or remote areas. The objective of the present study was to develop a framework of competencies for a longitudinal medical training program in rural medicine as an integrated part of medical training in Brazil.

Methods: Two rounds of a modified version of the Delphi technique were conducted. Initially, a structured questionnaire was elaborated, based on a literature review. This questionnaire was submitted to the opinion of 20 panelists affiliated with the Rural Medicine Working Party of the Brazilian Society of Family and Community Medicine. The panelists were asked to evaluate the relevance of the competencies using a five-point Likert-type scale. In this study, the consensus criterion for a competency to be included in the framework was it being deemed ‘very important’ or ‘indispensable’ by a simple majority of the participants, while the criterion for excluding a competency was that a simple majority of the panel members considered that it ‘should not be included’ or was ‘of little importance’. When a consensus was not reached regarding a given competency, it was submitted to a second round to enable the panelists to re-evaluate the now dichotomized questions.

Results: Compliance in responding to the questionnaire was better among the panelists predominantly involved in teaching activities (85%; n=12) compared to those working principally in patient care (45%; n=8). The questionnaire consisted of 26 core competencies and 165 secondary competencies. After evaluation by the specialists, all the 26 core competencies were classified as relevant, with none being excluded and only eight secondary competencies failing to achieve a consensus. No new competencies were suggested. Of the competencies that failed to reach a consensus in the first round, seven were excluded from the framework in the second round, with most of these being associated with hospital procedures.

Conclusions: A framework of competencies for a program in rural medicine was developed and validated. It consists of 26 core competencies and 158 secondary competencies that should be useful when constructing competency-based curricula in rural medicine for medical education in Brazil.

Citation: Gouveia EAH, Braga TD, Heráclio SA, Pessoa BS. Validating competencies for an undergraduate training program in rural medicine using the Delphi technique. Rural and Remote Health (Internet) 2016; 16: 3851. Available: http://www.rrh.org.au/articles/subviewnew.asp?ArticleID=3851 (Accessed 21 November 2016)