Faça parte da rede aqui!
Fique por dentro das últimas notícias, eventos, debates e publicações científicas mais relevantes.

Arquivo Mensal novembro 2016

Governo federal cria programa de pesquisa voltado à informatização da saúde

O Ministério da Saúde e o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) assinam, na tarde desta quinta-feira (10), no Palácio do Planalto, acordo de cooperação para estimular o desenvolvimento de estudos e novas soluções tecnológicas na área da saúde. O tema será o foco de um programa de pesquisa, com editais próprios. O objetivo é ampliar o controle das informações por meio de sistemas, elevando a eficiência e a qualidade dos atendimentos realizados pelo SUS.

A melhoria das informações do SUS e implantação de sistemas mais modernos é uma prioridade do ministro da Saúde, Ricardo Barros. “Nossa intenção é fazer um programa de conectividade federal, estadual e municipal, de todas as ações de saúde, da Atenção Básica, hospitalar e ambulatorial, permitindo um controle absoluto da aplicação de recursos, para proporcionar mais atendimentos de saúde”.

A cooperação com o MCTIC vai reforçar essa meta de informatização dos atendimentos de saúde, como o Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC), que tem prazo final de implantação em todas as unidades básicas de saúde do país até o dia 10 de dezembro, conforme reforçou o ministro. Essa ferramenta permitirá o acompanhamento do histórico, dos dados e do resultado de exames dos pacientes, a verificação em tempo real da disponibilidade de medicamentos ou mesmo registrar as visitas de agentes de saúde, melhorando o atendimento ao cidadão.
A portaria interministerial vai promover a abertura de editais para o desenvolvimento de pesquisas, por meio de entidades e especialistas, nas principais áreas de saúde. Serão promovidos projetos pilotos e ferramentas para integração e iniciativas já existentes.

De acordo com o ministro, os produtos elaborados por meio da parceria vão gerar mais e novos indicadores para a gestão dos recursos do SUS, para a formulação de políticas públicas e para a tomada de decisões eficientes e, também, para qualificar as informações captadas pelos sistemas de informação de saúde. A definição das pesquisas será feita por um grupo de trabalho com participação de representantes dos dois ministérios: Saúde e MCTIC. O regimento interno do grupo será elaborado em 90 dias a partir da publicação da portaria.

A portaria de criação do programa de pesquisa foi formalizada pelos ministros da Saúde, Ricardo Barros, e da Ciência, Tecnologia e Inovação, Gilberto Kassab, durante a reunião plenária do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia. O ato contou com a participação do presidente da República, Michel Temer, que também assinou portarias para liberação de recursos ao Programa de Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCT).

TELESSAÚDE – Também nesta quinta-feira, o Ministério da Saúde assinou Termo de Execução Descentralizada (TED) transferindo R$ 3 milhões para o MCTIC, para a manutenção do programa Telessaúde Brasil Redes. O objetivo do programa é otimizar o atendimento à população, conectando profissionais da Atenção Básica a especialistas vinculados a instituições de referência.

O Telessaúde traz diversos benefícios, como a diminuição de riscos, agravos e custos com deslocamentos e remoções de pacientes, valorização e qualificação dos profissionais de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), estímulo à fixação de profissionais em áreas remotas ou de difícil acesso, melhoria da resolubilidade nos serviços de atenção a saúde, e inclusão social e digital.

INFORMATIZAÇÃO – O aperfeiçoamento dos sistemas de informação do SUS é uma das prioridades já anunciadas pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros. O objetivo é integrar o controle das ações, permitindo a correta aplicação dos recursos públicos e o fornecimento de dados adequados para o planejamento e para a execução das prioridades do setor. Uma das mais recentes ações é o lançamento do Prontuário Eletrônico do Cidadão.

Estão sendo desenvolvidos também, por exemplo, o projeto e-Saúde, conjunto de ações que qualifica a gestão da saúde por meio eletrônico, como o Conjunto Mínimo de Dados (CMD), que unificará nove sistemas, o Registro Eletrônico de Saúde (RES), a implantação de biometria no SUS e a Telemedicina.

O Ministério da Saúde ainda será o primeiro órgão da administração pública federal a utilizar os serviços de biometria. Uma parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) irá proporcionar maior segurança no registro e acesso de informações dos cidadãos. A medida vai contribuir para evitar fraudes. O projeto começa em serviços ofertados pela atenção básica já a partir do próximo ano.

Outro importante avanço é a adoção do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), com módulos e funcionalidades que promovem a eficiência na administração. Processos e documentos vão circular apenas por meio eletrônico no âmbito do Ministério da Saúde e órgãos vinculados. O sistema vai evoluir para que gestor e cidadão possam acompanhar o andamento do processo e solicitar informações.
Fonte- site MS – http://portalsaude.saude.gov.br/

Programa Mais Médicos : resultados, lições aprendidas e desafios

A Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) reunirá gestores, técnicos, pesquisadores e convidados de outros países no Seminário Programa Mais Médicos (PMM): Resultados, Lições Aprendidas e Desafios, que analisará os resultados do eixo Provimento Emergencial após três anos de implantação do Programa. O evento técnico e científico será composto por quarto mesas, em que especialistas convidados irão apresentar o panorama da produção científica do PMM; discutir as evidências da efetividade do PMM; as lições aprendidas com foco na saúde universal e as perspectivas e desafios para a avaliação de resultados do PMM. O evento ocorrerá na sede da Opas em Brasília, nos dias 5 e 6 de dezembro.

Como produto do evento, espera-se ter um panorama dos principais resultados do Programa e a construção coletiva de uma proposta de avaliação do PMM para os próximos 3 anos, com o estabelecimento de uma agenda de pesquisas, fontes de financiamento e marcos comuns avaliativos.

Também serão lançadas publicações dos Estudos de Caso que vem sendo produzidos, será apresentada a edição especial da Revista Ciência e Saúde Coletiva lançada pela Abrasco em setembro, além da exibição de vídeos e uma mostra fotográfica que registra os três anos do Programa.

Para participar, os interessados devem mandar email para colliera@paho.org solicitando a inscrição.

Confira a programação do Seminário:
captura-de-tela-2016-11-16-as-20-33-26

Validating competencies for an undergraduate training program in rural medicine using the Delphi technique

Introduction: Worldwide, half the population lives in rural or remote areas; however, less than 25% of doctors work in such regions. Despite the continental dimensions of Brazil and its enormous cultural diversity, only some medical schools in this country offer students the opportunity to acquire work experience focused on medicine in rural or remote areas. The objective of the present study was to develop a framework of competencies for a longitudinal medical training program in rural medicine as an integrated part of medical training in Brazil.

Methods: Two rounds of a modified version of the Delphi technique were conducted. Initially, a structured questionnaire was elaborated, based on a literature review. This questionnaire was submitted to the opinion of 20 panelists affiliated with the Rural Medicine Working Party of the Brazilian Society of Family and Community Medicine. The panelists were asked to evaluate the relevance of the competencies using a five-point Likert-type scale. In this study, the consensus criterion for a competency to be included in the framework was it being deemed ‘very important’ or ‘indispensable’ by a simple majority of the participants, while the criterion for excluding a competency was that a simple majority of the panel members considered that it ‘should not be included’ or was ‘of little importance’. When a consensus was not reached regarding a given competency, it was submitted to a second round to enable the panelists to re-evaluate the now dichotomized questions.

Results: Compliance in responding to the questionnaire was better among the panelists predominantly involved in teaching activities (85%; n=12) compared to those working principally in patient care (45%; n=8). The questionnaire consisted of 26 core competencies and 165 secondary competencies. After evaluation by the specialists, all the 26 core competencies were classified as relevant, with none being excluded and only eight secondary competencies failing to achieve a consensus. No new competencies were suggested. Of the competencies that failed to reach a consensus in the first round, seven were excluded from the framework in the second round, with most of these being associated with hospital procedures.

Conclusions: A framework of competencies for a program in rural medicine was developed and validated. It consists of 26 core competencies and 158 secondary competencies that should be useful when constructing competency-based curricula in rural medicine for medical education in Brazil.

Citation: Gouveia EAH, Braga TD, Heráclio SA, Pessoa BS. Validating competencies for an undergraduate training program in rural medicine using the Delphi technique. Rural and Remote Health (Internet) 2016; 16: 3851. Available: http://www.rrh.org.au/articles/subviewnew.asp?ArticleID=3851 (Accessed 21 November 2016)

Mais Médicos – MS oferece mais de mil vagas para brasileiros

A primeira medida para ampliar a participação de brasileiros no Programa Mais Médicos tem início nesta semana. O Ministério da Saúde lança, nesta sexta-feira (11), edital para substituição de médicos da cooperação com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). Ao todo, são mil novas vagas em 462 municípios, sendo 838 ocupadas atualmente por profissionais cubanos e outras 166 relativas à reposições de desistentes. A gradual expansão da quantidade de brasileiros foi um compromisso assumido pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, já no início de sua gestão.

A meta do Governo Federal é chegar a 4 mil substituições de médicos cooperados por brasileiros em três anos, reduzindo de 11,4 mil para 7,4 mil participantes cubanos. Para isso, o Ministério da Saúde quer atrair os brasileiros ofertando vagas em locais que estão entre as opões mais escolhidas por esses candidatos nas últimas seleções e que, atualmente, são ocupadas por cubanos do 1° e 2° ciclos do Programa.

Confira a apresentação com os dados das novas vagas para médicos.

Brasileiros veem oportunidade de capacitação e aprimoramento no Programa Mais Médicos. Acompanhe a matéria no Blog da Saúde e ouça os depoimentos dos profissionais na Rádio Saúde.

Nesse primeiro edital, as oportunidades estão, em sua maioria, localizados em capitais, regiões metropolitanas e em municípios com mais de 250 mil habitantes. Outra novidade é que o médico terá 15 dias para permutar sua vaga com outro profissional selecionado. Com isso, os candidatos terão mais uma chance de o médico garantir atuação onde deseja entre as cinco opções que podem fazer. A cada três meses, um edital trará novas vagas.

“São postos mais atraentes e ainda há a possibilidade de permuta dos selecionados, que é a novidade do edital. Nosso esforço é no sentido de que os médicos que entrem no Programa permaneçam o máximo de tempo possível, para se integrar à comunidade, conhecer as famílias. É esse o espírito, na verdade, da possibilidade de permuta”, ressaltou o Ministro da Saúde, Ricardo Barros.

A expectativa é chegar a 7.800 brasileiros no Mais Médicos, representando mais de 40% do total de profissionais. Atualmente dos 18.240 médicos participantes, 5.274 são formados no Brasil (29%), 1.537 tem diplomas do exterior (8,4%) e 11.429 são da cooperação com OPAS (62,6%). Mais de 63 milhões de pessoas são assistidas por esses profissionais.

As inscrições serão realizadas entre 20 de novembro e 23 de dezembro, e as vagas que não forem preenchidas por médicos brasileiros com atuação no país serão ofertadas aos brasileiros formados em qualquer país.

Nos editais realizados em 2015 e em julho deste ano, 100% das vagas foram ocupadas por médicos brasileiros formados no Brasil e no exterior, o que demonstra maior interesse desse público pelo programa. O Mais Médicos oferece aos profissionais bolsa-formação mensal de R$ 11.520,00,R$ 30 mil para o médico que optar por uma vaga longe da cidade onde reside, auxílios moradia e alimentação garantidos pelos municípios mensalmente, além de Especialização em Saúde da Família por uma Universidade pública do sistema UNA-SUS.

RENOVAÇÃO – Em setembro, legislação aprovada pelo Congresso Nacional permitiu a prorrogação por mais três anos a atuação dos médicos estrangeiros no Mais Médicos. Com isso, quase 90% dos médicos intercambistas selecionados por edital que participam do Mais Médicos optaram por permanecer na iniciativa.

A cooperação com OPAS também foi renovada por mais 3 anos e será mantida nos locais que não atraem brasileiros. Nos 1.181 municípios onde a permanência de médicos brasileiros foi inferior a 90 dias nos 1º e 2º ciclos, indicando uma alta rejeição desse perfil, as vagas devem continuar a ser preenchidas por cooperados.

Outra novidade que veio com a renovação foi a concessão de reajuste de 9% na bolsa-formação mensal dos médicos, que passou de R$ 10.570 para R$ 11.520. A partir de 2017, o reajuste da bolsa passará a ser anual e com base na inflação. Também foi concedido aumento de 10% nos auxílios moradia e alimentação de profissionais alocados em Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), que passou de R$ 2.500 mensais para R$ 2.750.

Criado em 2013, o Programa Mais Médicos ampliou a assistência na Atenção Básica fixando médicos nas regiões com carência de profissionais. Além do provimento emergencial de médicos, a iniciativa prevê ações voltadas à infraestrutura e expansão da formação médica no país. No eixo de infraestrutura, o governo federal está investindo na expansão da rede de saúde, com foco em unidades básicas e UPAs. Já as medidas relativas à expansão e reestruturação da formação médica no país, que compõem o terceiro eixo do programa, preveem a ampliação das vagas de graduação e residência.

Governo Federal cria programa de pesquisa voltado à informatização da saúde

O Ministério da Saúde e o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) assinam, na tarde desta quinta-feira (10), no Palácio do Planalto, acordo de cooperação para estimular o desenvolvimento de estudos e novas soluções tecnológicas na área da saúde. O tema será o foco de um programa de pesquisa, com editais próprios. O objetivo é ampliar o controle das informações por meio de sistemas, elevando a eficiência e a qualidade dos atendimentos realizados pelo SUS.

A melhoria das informações do SUS e implantação de sistemas mais modernos é uma prioridade do ministro da Saúde, Ricardo Barros. “Nossa intenção é fazer um programa de conectividade federal, estadual e municipal, de todas as ações de saúde, da Atenção Básica, hospitalar e ambulatorial, permitindo um controle absoluto da aplicação de recursos, para proporcionar mais atendimentos de saúde”.

A cooperação com o MCTIC vai reforçar essa meta de informatização dos atendimentos de saúde, como o Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC), que tem prazo final de implantação em todas as unidades básicas de saúde do país até o dia 10 de dezembro, conforme reforçou o ministro. Essa ferramenta permitirá o acompanhamento do histórico, dos dados e do resultado de exames dos pacientes, a verificação em tempo real da disponibilidade de medicamentos ou mesmo registrar as visitas de agentes de saúde, melhorando o atendimento ao cidadão.
A portaria interministerial vai promover a abertura de editais para o desenvolvimento de pesquisas, por meio de entidades e especialistas, nas principais áreas de saúde. Serão promovidos projetos pilotos e ferramentas para integração e iniciativas já existentes.

De acordo com o ministro, os produtos elaborados por meio da parceria vão gerar mais e novos indicadores para a gestão dos recursos do SUS, para a formulação de políticas públicas e para a tomada de decisões eficientes e, também, para qualificar as informações captadas pelos sistemas de informação de saúde. A definição das pesquisas será feita por um grupo de trabalho com participação de representantes dos dois ministérios: Saúde e MCTIC. O regimento interno do grupo será elaborado em 90 dias a partir da publicação da portaria.

A portaria de criação do programa de pesquisa foi formalizada pelos ministros da Saúde, Ricardo Barros, e da Ciência, Tecnologia e Inovação, Gilberto Kassab, durante a reunião plenária do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia. O ato contou com a participação do presidente da República, Michel Temer, que também assinou portarias para liberação de recursos ao Programa de Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCT).

TELESSAÚDE – Também nesta quinta-feira, o Ministério da Saúde assinou Termo de Execução Descentralizada (TED) transferindo R$ 3 milhões para o MCTIC, para a manutenção do programa Telessaúde Brasil Redes. O objetivo do programa é otimizar o atendimento à população, conectando profissionais da Atenção Básica a especialistas vinculados a instituições de referência.

O Telessaúde traz diversos benefícios, como a diminuição de riscos, agravos e custos com deslocamentos e remoções de pacientes, valorização e qualificação dos profissionais de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), estímulo à fixação de profissionais em áreas remotas ou de difícil acesso, melhoria da resolubilidade nos serviços de atenção a saúde, e inclusão social e digital.

INFORMATIZAÇÃO – O aperfeiçoamento dos sistemas de informação do SUS é uma das prioridades já anunciadas pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros. O objetivo é integrar o controle das ações, permitindo a correta aplicação dos recursos públicos e o fornecimento de dados adequados para o planejamento e para a execução das prioridades do setor. Uma das mais recentes ações é o lançamento do Prontuário Eletrônico do Cidadão.

Estão sendo desenvolvidos também, por exemplo, o projeto e-Saúde, conjunto de ações que qualifica a gestão da saúde por meio eletrônico, como o Conjunto Mínimo de Dados (CMD), que unificará nove sistemas, o Registro Eletrônico de Saúde (RES), a implantação de biometria no SUS e a Telemedicina.

O Ministério da Saúde ainda será o primeiro órgão da administração pública federal a utilizar os serviços de biometria. Uma parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) irá proporcionar maior segurança no registro e acesso de informações dos cidadãos. A medida vai contribuir para evitar fraudes. O projeto começa em serviços ofertados pela atenção básica já a partir do próximo ano.

Outro importante avanço é a adoção do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), com módulos e funcionalidades que promovem a eficiência na administração. Processos e documentos vão circular apenas por meio eletrônico no âmbito do Ministério da Saúde e órgãos vinculados. O sistema vai evoluir para que gestor e cidadão possam acompanhar o andamento do processo e solicitar informações.
Nota publicada no site do MS – http://portalsaude.saude.gov.br/

Diferenciando o cuidado clínico da prevenção de doença: um pré-requisito para praticar a prevenção quaternária

This article contends that the distinction between clinical care (illness) and
prevention of future disease is essential to the practice of quaternary prevention.
The authors argue that the ongoing entanglement of clinical care
and prevention transforms healthy into “sick” people through changes in
disease classification criteria and/or cut-off points for defining high-risk
states. This diverts health care resources away from those in need of care
and increases the risk of iatrogenic harm in healthy people. The distinction
in focus is based on: (a) management of uncertainty (more flexible
when caring for ill persons); (b) guarantee of benefit (required only in prevention);
(c) harm tolerance (nil or minimal in prevention). This implies
attitudinal differences in the decision-making process: greater skepticism,
scientism and resistance towards preventive action. These should be based
on high-quality scientific evidence of end-outcomes that displays a net
positive harm/benefit ratio.

Armando Henrique Norman, Charles Dalcanale Tesser

artigo17_11_2016

No 21º Wonca, Rede APS e OPAS lançam revista científica sobre Mais Médicos

Durante o maior congresso de medicina de família e comunidade do mundo, o 21º WONCA (World Organization of National Colleges, Academies and Academic Associations of General Practitioners/Family Physicians), a Rede de Pesquisa em Atenção Primária à Saúde e a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) lançaram a edição especial da Revista Ciência & Saúde Coletiva que traz artigos que refletem as perspectivas e os desafios do Programa Mais Médicos. A apresentação da publicação ocorreu no estande Sociedade Brasileira de Saúde da Família (SBMFC), no dia 2 de novembro, com a presença do editor da revista, Aluísio Gomes da Silva Junior, do coordenador da Unidade Mais Médicos da Opas, Renato Tasca, e de pesquisadores.

O Programa Mais Médicos colabora com a atenção primária brasileira que é formada, em sua maioria, pelos médicos de família. Deste modo foi proposto o lançamento da revista neste evento para que mais pessoas da área tivessem oportunidade de conhecer alguns resultados de pesquisas científicas sobre o tema. Também estiveram presentes as integrantes do comitê coordenador da Rede APS, Claunara Mendonça e Márcia Guimarães de Mello Alves, que participaram da oficina de seleção dos artigos da revista.

A 21ª Conferência WONCA aconteceu entre os dias 2 e 6 de novembro no Rio Centro, no Rio de Janeiro, e debateu temas que buscam o desenvolvimento da medicina de família como uma disciplina acadêmica, questões clínicas, prevenção quaternária, registros eletrônicos de saúde, gestão de problemas de saúde frequentes, avaliação da qualidade, a probabilidade pré-teste, a gestão e organização do sistema de saúde, entre outros.