O Sistema Único de Saúde (SUS) estará no centro dos debates a partir desta quinta-feira, 1º, durante a 7ª Conferência Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, que reunirá 1,5 mil pessoas até domingo, 4, no Maracanãzinho. O evento integra a agenda de discussões da 15ª Conferência Nacional de Saúde (15ª CNS). Durante a etapa municipal, foram realizadas em todo o estado 89 conferências, que resultaram em mais de 2,5 mil propostas que serão discutidas no evento estadual.

Palestras, mesas, grupos de trabalho, rodas de conversa e apresentações artístico-culturais compõem a programação calcada nos oito eixos temáticos da 15ª CNS. Entre os participantes, mil são delegados eleitos na fase anterior de discussões. Para atender aos debatedores com necessidades especiais, haverá uso de Língua Brasileira de Sinais (Libras), material de apoio em Braille e quartos adaptados com acesso a cadeirantes para hospedagem.

Ao fim do evento, além da produção de um relatório, 192 delegados serão escolhidos para representar o Rio de Janeiro na etapa nacional da 15ª CNS, em Brasília, de 1º a 4 de dezembro, cujo tema é ‘Saúde pública de qualidade para cuidar bem das pessoas: direito do povo brasileiro’.

A 15ª Conferência Nacional de Saúde é o maior evento do país na área da Saúde, coordenado pelo Ministério da Saúde e pelo Conselho Nacional de Saúde. A previsão é que 2 milhões de pessoas em todo o Brasil sejam mobilizadas até dezembro nas plenárias populares regionais, na plenária nacional, nas conferências municipais e estaduais e nas conferências livres. Para a etapa nacional, em Brasília, é esperada a participação de 4.322 pessoas, sendo 3.248 delegados eleitos nas conferências estaduais, mais 976 convidados.

Atenção básica reforçada – Ações recentes do Ministério da Saúde visam a reforçar a rede de atenção básica aos fluminenses. Atualmente, o Programa Mais Médicos conta com 732 profissionais médicos distribuídos em 75 municípios do Estado do Rio de Janeiro, beneficiando 2,5 milhões de pessoas. O Governo Federal também vem investindo na infraestrutura da atenção básica de municípios de todo o país. No estado do Rio de Janeiro já foram aplicados R$ 290,6 milhões em 979 unidades básicas de saúde. Entre as 5.306 novas vagas de graduação em Medicina autorizadas no país, 236 vagas estão em instituições publicas e privadas no estado do Rio.

Cirurgias eletivas – Para tornar mais eficiente o atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS) e contribuir para o crescimento do número de cirurgias eletivas realizadas no Brasil, o Ministério da Saúde liberou este ano R$ 8,1 milhões para o Estado do Rio de Janeiro. A Portaria 1.034/2015, que destina esses recursos, também redefine a estratégia para ampliação do acesso aos procedimentos cirúrgicos eletivos de média complexidade, como cirurgias de varizes, ortopédicas, de urologia e otorrinolaringologia, incluindo retirada de amígdalas. Os recursos fazem parte de uma estratégia do Ministério da Saúde para garantir o acesso da população aos procedimentos disponibilizados no SUS.

Laboratórios habilitados – O Ministério da Saúde acaba de habilitar quatro Laboratórios de Exames Citopatológicos do Colo do Útero, localizados em três municípios do Rio de Janeiro. São laboratórios que passam a partir de agora a utilizar critérios do Ministério da Saúde que buscam promover a melhoria dos padrões de qualidade dos laboratórios públicos e privados prestadores de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS). As unidades habilitadas são responsáveis por verificar o material colhido no papanicolau, exame preventivo considerado fundamental para detectar lesões precursoras do câncer do colo do útero. Serão investidos com esses serviços R$ 3,2 milhões por ano. No geral, a portaria do Ministério da Saúde habilitou 263 laboratórios pelo país.

Saúde bucal – A população do Estado do Rio de Janeiro está sendo beneficiada com a melhoria do atendimento especializado em saúde bucal. O Ministério da Saúde destinou mais de R$ 3,32 milhões anuais para 56 Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), localizados em 39 cidades. Em todo o Brasil, 673 municípios foram contemplados com mais de R$ 48 milhões por ano para que os estabelecimentos ampliem a qualidade dos serviços oferecidos à população. O incentivo faz parte das iniciativas de modernização da gestão da saúde que vêm sendo promovidas pelo Governo Federal, com adoção de novos padrões e indicadores de qualidade.

Sobre o SUS – As bases para a criação do Sistema Único de Saúde (SUS) foram estabelecidas na 8ª Conferência Nacional de Saúde, em 1986, e depois consolidadas na Constituição Federal de 1988. Importantes estratégias de saúde pública do país, como SAMU, Rede Cegonha e programa Saúde da Família tiveram suas sementes lançadas em conferências nacionais.

O SUS é um dos maiores sistemas públicos do mundo. Só em 2014 foram realizados mais de 4,1 bilhões de procedimentos ambulatoriais e 1,4 bilhão de consultas médicas por meio do SUS no país. Em seus 27 anos de existência, o SUS conquistou uma série de avanços para a saúde do brasileiro e se firmou como modelo de assistência e promoção à saúde em todo o mundo.

Reconhecido internacionalmente, o Programa Nacional de Imunização (PNI), responsável por 98% do mercado de vacinas do país, é um dos destaques. O Brasil garante à população acesso gratuito a todas as vacinas recomendadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS), disponibilizando 44 imunobiológicos, sendo 27 vacinas, na rede pública de todo o país.

Também é no SUS que ocorre o maior sistema público de transplantes de órgãos do mundo. O programa cresceu 63,85% na última década, saltando de 14.175 procedimentos em 2004 para 23.226 em 2014. Por meio do SUS também é oferecida assistência integral e gratuita para a população de portadores do HIV e doentes de Aids, renais crônicos, pacientes com câncer, tuberculose e hanseníase.

Serviço
7ª Conferência Estadual do Rio de Janeiro
Tema: “Saúde pública de qualidade para cuidar bem das pessoas: direito do povo brasileiro”
Data: 1º a 04 de outubro
Horário: 18h (quinta) e 8h às 20h (sexta, sábado e domingo)
Local: Maracanãzinho – Rua Professor Eurico Rabelo S/N, Rio de Janeiro (RJ)

Nota publicada site ENSP – http://www.ensp.fiocruz.br/portal-ensp/