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Retratos da Atenção Básica: publicado volume sobre Gestão da AB

Já está disponível o segundo número dos Retratos da Atenção Básica, que traz o relatório sobre o tema Gestão da Atenção Básica.

Esse número apresenta os resultados da coleta de dados da terceira etapa do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), que consiste na Avaliação Externa. No primeiro ciclo do programa, 38.812 unidades básicas de saúde (UBS) com Atenção Básica foram visitadas e avaliadas.

A publicação está dividida em três volumes:

• O primeiro volume trata das características das UBS, com informações sobre funcionamento da unidade de saúde, estrutura, ambiência, reforma e ampliação, além de informatização, conectividade e telessaúde.

• O segundo volume refere-se à disposição de insumos e medicamentos nas UBS, detalhando os equipamentos, materiais, insumos, impressos e veículos disponíveis na unidade de saúde; os medicamentos do componente básico da Assistência Farmacêutica; imunobiológicos e testes rápidos.

• O terceiro volume, com foco nas ações da gestão para qualificação das equipes, traz informações sobre apoio institucional e apoio matricial para as equipes de Atenção Básica; educação permanente; qualificação dos profissionais da equipe de Atenção Básica; gestão do trabalho, que trata da garantia de direitos trabalhistas e previdenciários, bem como da perspectiva de continuidade do vínculo; plano de carreira e remuneração variável.

Retratos da Atenção Básica
Por meio dos Retratos da Atenção Básica, o DAB torna públicos os resultados do primeiro ciclo do PMAQ, a partir de um conjunto de relatórios temáticos, com base na avaliação das equipes no programa.

A avaliação externa contou com a parceria de 45 instituições de ensino e pesquisa (IEPs) brasileiras de reconhecida experiência em pesquisas avaliativas. Foram realizadas 65.391 entrevistas com cidadãos brasileiros que utilizam os serviços de saúde ofertados pelas equipes de Atenção Básica e avaliadas 17.482 equipes de saúde do Brasil que aderiram ao primeiro ciclo do programa, que teve início em 2011 e foi concluído em 2012.

A publicação dos relatórios faz parte das ações do MS para promover a transparência dos resultados alcançados. Dessa forma, pretende-se garantir a participação e o controle social, ao considerar a responsabilidade sanitária dos trabalhadores e gestores de saúde com a melhoria das condições de saúde e a satisfação dos usuários e permitir o acompanhamento das ações e resultados do PMAQ pela sociedade.

A ideia é que o material possa auxiliar e subsidiar gestores e trabalhadores da Saúde no planejamento de ações e nas reflexões de seus processos de trabalho. Dessa forma, a intenção é contribuir para o fortalecimento da Atenção Básica, no seu papel protagonista de produção e gestão do cuidado integral em rede, impactando positivamente na vida das pessoas.

A divulgação dos resultados do PMAQ-AB iniciou com a disponibilização dos relatórios descritivos, que trazem os resultados do primeiro e do segundo ciclos do programa e podem ser acessados no Portal do Gestor do DAB. Também estão disponíveis, no site do DAB, os microdados do primeiro ciclo do PMAQ, com os resultados de todas as variáveis avaliadas no instrumento de avaliação externa.

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