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Estratégia de Saúde da Família do Brasil: Atenção Básica em um Sistema de Saúde Universal

Este artigo da prestigiada revista norteamericana New England Journal of Medicine  enaltece os rápidos progressos obtidos pelo Brasil na direção de uma cobertura universal da sua população através do seu sistema nacional de saúde, o SUS. Os feitos são especialmente notáveis ao se considerar o país como detendo a quinta maior população do mundo e a sétima maior economia, tendo investido substancialmente na expansão do acesso aos cuidados de saúde para todos os seus cidadãos, de acordo com o que explicita a Constituição Nacional de 1988. O SUS, que dispõe de instituições de saúde públicas e privadas, é financiado principalmente através de impostos com contribuições dos três níveis federativos e governo.

Destaca-se que a gestão de cuidados de saúde é descentralizada, sendo os municípios responsáveis ​​pela maioria dos serviços de cuidados primários, além de arte dos hospitais e outras instalações mais complexas. No Brasil, destaca ainda o artigo em foco, todos os serviços de saúde são financiados com recursos públicos, chamando ainda a atenção para o fato de que os medicamentos mais comuns são acessíveis e gratuitos para todos os cidadãos, incluindo os 26% da população que paga os planos de saúde privados.

Assim, se considera que uma inovação importante e real no sistema brasileiro de saúde tem sido o desenvolvimento, adaptação e rápida intensificação de uma abordagem baseada na comunidade para prestação de cuidados de saúde primários. O Programa (ou Estratégia) de Saúde da Família evoluiu para uma abordagem considerada bastante sólida, capaz de oferecer cuidados primários para populações adscritas por equipes interdisciplinares de saúde, cujo núcleo inclui um médico, um enfermeiro, um auxiliar de enfermagem, além de quatro a seis agentes comunitários de saúde, todos em tempo integral. Tais equipes são organizadas geograficamente, abrangendo populações de até 1.000 famílias cada, sem sobreposição das áreas atendidas. Cada um de seus membros tem papéis definidos e responsabilidades, definidas em uma estrutura de base nacional, incluindo diretrizes  para respostas para a maioria dos problemas de saúde.

Chama-se atenção, ainda, para o ritmo notável de crescimento da ESF, com duas mil equipes e 60 mil agentes comunitários de saúde, prestando serviços para 7 milhões de pessoas (4% da população brasileira) em 1998, para cerca de 40 mil equipes, com mais de 265 mil agentes comunitários de saúde, além de 30 mil equipes de saúde bucal,  servindo a 120 milhões de pessoas (62% da população) em 2014.

AUTORES: James Macinko, Ph.D., and Matthew J. Harris, M.B., B.S., D.Phil.

REFERÊNCIA: The New England Journal of Medicine International – Health Care Systems – Perspective, June 4, 2015

IDIOMA: Inglês

Leia artigo – Brasil-NEJM-2015-1

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