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Arquivo Mensal maio 2015

Internações hospitalares de crianças por condições sensíveis à atenção primária à saúde em Pernambuco.

Analisaram-se as internações por condições sensíveis à atenção primária de 1999-2009 em crianças < 5 anos, em municípios de Pernambuco, Brasil. Com dados do SIH/SUS, aplicou-se regressão binomial negativa para estimar razão de taxas e IC95% do efeito sobre a taxa de internações por condições sensíveis à atenção primária (internações/10.000 habitantes) da cobertura (%) do Programa Saúde da Família (PSF), variáveis demográficas e de condições de vida. Do total de 861.628 internações, 44,1% foram por condições sensíveis à atenção primária. A taxa variou de 557,6 para 318,9 (-42,8%), redução 3 vezes maior que da taxa de internação por todas as outras causas. Maior cobertura do PSF teve efeito protetor contra internações por condições sensíveis à atenção primária (razão de taxa = 0,94; IC95%: 0,89-0,99). A diminuição de internações por condições sensíveis indicou melhoria na situação de saúde e pode estar associada à consolidação do PSF. Há necessidade de estudar acesso e qualidade da atenção primária à saúde em relação à morbidade e hospitalizações.

Autores: Suzana Costa Carvalho 1 *, Eduardo Mota 1 , Inês Dourado 1 , Rosana Aquino 1 , Carlos Teles 1 , Maria Guadalupe Medina 1

leia artigo – artigo08_06_2015

Artigo publicado nos Cadernos de Saúde Pública -vol.31 -2015  – http://cadernos.ensp.fiocruz.br/csp/portal/

O trabalho do Cirurgião-Dentista na Atenção Primária à Saúde: entre o prescrito e o real

No cenário mundial, o Cirurgião-Dentista atua, sobretudo, no setor privado. No
Brasil, esta realidade começa a mudar com a inclusão desse profissional na Estratégia Saúde da Família (ESF). Este estudo de caso realizado no Centro-Oeste do Brasil busca compreender o trabalho do dentista nesse contexto, através de análise documental, observação do trabalho e entrevistas. Da análise temática de conteúdo emergiram duas categorias: condições para o trabalho na ESF e modo de trabalho na ESF. A influência histórica do modelo de atenção individual, o contexto adverso do trabalho, as concepções de ESF dos profissionais e a autonomia que lhes é conferida restringem sua atuação.

Autores: Wagner Gomes Reis1, Magda Duarte dos Anjos Scherer2, Daniela Lemos Carcereri3

Leia artigo  – Artigo O trabalho do cirurgião-dentista RSD 104 – para autor

 

Artigo publicado na Revista Saúde e Debate – CEBES – Jan-mar 2015

http://cebes.org.br/

Rede APS e OPAS dão continuidade na Plataforma de Conhecimentos do Programa Mais Médicos

Integrantes do comitê coordenador da Rede APS e consultores da OPAS utilizam as facilidades tecnológicas para realizar reuniões virtuais e dar continuidade e visibilidade à Plataforma de Conhecimento sobre o Programa Mais Médicos (PMM)

 A Plataforma de Conhecimentos do Programa Mais Médicos é uma iniciativa da Rede de Pesquisa em Atenção Primária à Saúde da Abrasco com o apoio da OPAS-OMS e do Ministério da Saúde, colocada à disposição da comunidade de pesquisadores, gestores e todos os atores interessados em promover o desenvolvimento do SUS. A Plataforma foi criada para compartilhar os conhecimentos acumulados no processo de implementação do programa como parte de uma estratégia para tornar transparente os resultados, fortalecer as ações públicas e facilitar o intercâmbio de experiências.

Durante o ABRASCÃO 2015 a Rede de Pesquisa APS lançou a plataforma e definiu ações imediatas: a realização de um seminário sobre as pesquisas e, para 2016, a publicação de um suplemento de revista da área de saúde coletiva de circulação nacional com resultados de pesquisas sobre o PMM.

As duas reuniões virtuais realizadas tiveram como pauta a definição das atividades do Seminário de Pesquisas sobre o Mais Médicos que será realizado nos dias 18 e 19 de novembro de 2015 na OPAS, em Brasília. Em breve, será divulgada a programação do evento que terá como participantes os pesquisadores que estão desenvolvendo as pesquisas no tema, cadastrados na plataforma, os integrantes do comitê da Rede de Pesquisa APS, representantes do Ministério da Saúde, do Ministério da Educação, ABRASCO e de instituições supervisoras do PMM.

Com estas iniciativas e outras que virão com o andamento do Programa, a Plataforma pretende compartilhar os conhecimentos e as lições aprendidas entre todos os atores interessados ao desenvolvimento do SUS e ao fortalecimento da atenção primária à saúde no Brasil.

Visite nosso site e cadastre sua pesquisa:

http://www.rededepesquisaaps.org.br/mais-medicos/

 

 

 

Qualidade da APS: uma análise segundo as internações evitáveis em um município de Minas Gerais

O objetivo do estudo foi avaliar a qualidade da atenção primária à saúde, com base nas internações evitáveis, de homens e mulheres de todas as faixas etárias, no período de 2008 a 2012, em uma cidade do sul de Minas Gerais. Trata-se de um estudo ecológico realizado a partir dos dados do Sistema de Informação Hospitalar (SIH-SUS). Os diagnósticos médicos selecionados foram: pneumonia, diabetes mellitus e doenças do sistema circulatório. Houve predomínio de idosos, do sexo masculino, com diagnóstico de pneumonia, mediana do tempo de internação de cinco dias e aumento dos gastos com tais hospitalizações. A tendência da taxa de hospitalização para as doenças do sistema circulatório e diabetes mellitus manteve-se estável durante o período em estudo. Quanto à pneumonia, verificou-se uma tendência crescente, sendo encontrado um platô no início de março de 2009, que elevou a taxa média de 2,01 para 3,51. Os dados sugerem que a atenção primária à saúde está pouco organizada para atender a esses diagnósticos, principalmente no que se refere à pneumonia.

Autores: Carolina Costa Valcanti Avelino 1 Sueli Leiko Takamatsu Goyatá 1 Denismar Alves Nogueira 2 Ludmila Barbosa Bandeira Rodrigues 3 Sarah Maria Souza Siqueira 1

Leia artigo – artigo01_06_2015

Artigo publicado na Revista ciência e Saúde Coletiva – Abrasco.org.br

Mais Médicos atende 100% da meta de expansão em 2015

Os profissionais brasileiros com diplomas do exterior preencheram todas as 387 vagas remanescentes do atual edital do Programa Mais Médicos. Com isso, 100% da demanda dos municípios foi atendida, sem que houvesse necessidade de realizar chamamento de profissionais estrangeiros. Com a atuação desses participantes, o governo federal garantirá assistência para 63 milhões de brasileiros que antes não contavam com médico na Unidade Básica de Saúde. Ao todo, serão 18.240 médicos atuando em 4.058 municípios, cobrindo 72,8% das cidades brasileiras, e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI).

Confira a aprentação do ministro

“Estamos positivamente surpresos com a participação dos brasileiros nesta fase. Conseguimos preencher 100% das vagas apenas com médicos brasileiros, sendo 91% com registro no Brasil e 9% formados no exterior. Dessa forma, vamos conseguir ampliar a assistência em saúde, principalmente nas áreas de maior carência do país, de 50 milhões para 63 milhões de pessoas. O resultado da presença desses profissionais será uma Atenção Básica de mais qualidade para a população brasileira”, ressaltou o ministro da Saúde, Arthur Chioro.

A seleção de médicos brasileiros formados no exterior foi realizada após a admissão dos profissionais brasileiros com registro no país, que tiveram prioridade para escolher o município de destino. Das 4.139 oportunidades ofertadas em 1.289 municípios e 12 DSEI, os médicos com CRM Brasil preencheram 3.752 vagas, o equivalente a 90,7% do total ofertado pela iniciativa este ano. Essa foi a maior adesão de brasileiros desde o início do Programa. Em relação às cidades, 1.211 municípios e seis distritos indígenas atraíram médicos nas três primeiras chamadas.

Como ocorreu nos ciclos anteriores do Programa, os médicos graduados fora do Brasil passarão por período de acolhimento nacional com duração de três semanas, a ser realizado em Brasília (DF) entre os dias 5 a 26 de junho, quando terão aulas e serão avaliados. Somente poderão participar do Mais Médicos os profissionais que forem aprovados na avaliação realizada durante esta fase.

Antes do deslocamento para as cidades, os profissionais ainda passarão por uma semana de acolhimento nos estados de 27 de junho a 3 de julho. A previsão é que os médicos iniciem às atividades nos 238 municípios e 10 distritos indígenas a partir do dia 6 de julho. Os profissionais com CRM Brasil selecionados nas fases anteriores se apresentaram às prefeituras em março e abril e já estão em atuação nas unidades básicas de saúde.

A expansão deste ano priorizou os municípios com maior vulnerabilidade social e econômica, além de integrar os que já contavam com vagas do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab). O Nordeste foi a região com o maior número de novas vagas, com abertura de 1.807 novas oportunidades. O Sudeste solicitou 1.024 médicos, seguido do Sul (523), Centro-oeste (396) e Norte (389).

A previsão é que a cada trimestre o Ministério da Saúde lance novas chamadas para os postos abertos em decorrência de desligamentos. Os próximos editais estão marcados para meses de julho e outubro deste ano e janeiro de 2016. As seleções contemplarão as eventuais vagas referentes aos médicos que desistirem nas etapas anteriores.

APROVAÇÃO – Pesquisa do Ministério da Saúde realizada com 14 mil pessoas mostra que a qualidade da assistência à população melhorou com a chegada dos profissionais do Programa Mais Médicos. Para os entrevistados, aumentou o número de consultas, o acompanhamento e a resolução do seu problema de saúde após o atendimento do médico. As entrevistas para o estudo foram realizadas entre novembro e dezembro de 2014 em 699 municípios atendidos pela iniciativa por meio de parceria entre a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Ipespe.

Do total de entrevistados, 85% disseram que a qualidade do atendimento médico está melhor ou muito melhor. Um índice alto de usuários (87%) apontou que a atenção do profissional durante a consulta melhorou e 82% afirmaram que as consultas passaram a resolver melhor os seus problemas de saúde.

Os profissionais brasileiros que atuam no Mais Médicos também estão altamente satisfeitos com a participação no Programa. A pesquisa mostra que 90% dos profissionais com CRM Brasil responderam que indicariam a participação para outros médicos. A avaliação dos entrevistados reforça os resultados obtidos com as inscrições para o edital deste ano, com 90,7% das vagas ofertadas preenchidas por profissionais com CRM Brasil.

SOBRE O PROGRAMA – Criado em 2013, o Programa Mais Médicos ampliou à assistência na Atenção Básica fixando médicos nas regiões com carência de profissionais. Além do provimento emergencial de médicos, a iniciativa prevê ações voltadas à infraestrutura e expansão da formação médica no país.

No eixo de infraestrutura, o governo federal está investindo na expansão da rede de saúde. São R$ 5,6 bilhões para o financiamento de construções, ampliações e reformas de Unidades Básicas de Saúde (UBS) e R$ 1,9 bilhão para construções e ampliações de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Das 26 mil UBS que tiveram recursos aprovados para construção ou melhoria, 20,6 mil (79,2%) estão em obras ou já foram concluídas. Em relação às UPAs, 363 já foram concluídas de um total de 943 propostas aprovadas.

Já as medidas relativas à expansão e reestruturação da formação médica no país, que compõem o terceiro eixo do programa, preveem a criação, até 2017, de 11,5 mil novas vagas de graduação em medicina e 12,4 mil vagas de residência médica para formação de especialistas até 2018 com o foco na valorização da Atenção Básica e outras áreas prioritárias para o SUS. Já foram autorizadas 4.480 novas vagas de graduação, sendo 1.343 em instituições públicas e 3.337 em instituições privadas, além da seleção de 39 municípios para criação de novos cursos e lançamento de edital este ano priorizando 22 cidades do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Em 2014, o governo federal autorizou 2.586 novas vagas de residência.

A abertura de novos cursos e vagas de graduação leva em conta a necessidade da população e a infraestrutura dos serviços – com isso, mais faculdades surgirão em localidades com escassez de profissionais, como no Nordeste e no Norte do país, e em cidades do interior de todas as regiões brasileiras.

Nota publicada site MS – http://portalsaude.saude.gov.br/

Residências como formadoras de profissionais para o SUS

Política de formação para o SUS: o papel das residências, foi o tema proposto para o segundo dia (5/5) de atividades do X Ciclo de Debates – Conversando sobre a Estratégia de Saúde da Família. Para discutir o tema estiveram presentes a representante da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Rosani Pagani e o professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Ricardo Ceccim, ambos membros da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS). Para debater o tema, a mesa contou também com a participação da vice-presidente de Ensino, Informação e Comunicação da Fiocruz, Nísia Trindade, que citou a importância de contribuir para o desenvolvimento de ações que tenham a Atenção Básica como a perspectiva de olhar para o SUS. A atividade foi coordenada pela pesquisadora da ENSP e responsável pela Residência Multiprofissional em Saúde da Família, Maria Alice Pessanha.

A representante do Departamento de Planejamento e Regulação da Provisão de Profissionais de Saúde da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (DEPREPS/SGETS/MS), Rosani Pagani, iniciou sua fala apontando que o Brasil é o único país com mais de 100 milhões de habitantes que assumiu o desafio de ter um sistema universal, público e gratuito de saúde. “Ainda temos muitos desafios a serem enfrentados, mas precisamos olhar para frente para avançar em busca de um SUS melhor para todos”. Nessa perspectiva, segundo Rosani, a mudança etária da população brasileira se põe como um dos grandes desafios do SUS atualmente, principalmente no que se refere as Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT).

Rosani citou o processo de transição epidemiológica no Brasil. Entre 1990 e 2012, por exemplo, a taxa de mortalidade na infância caiu em 77%, o que significa uma queda de 40% nos últimos anos, levando o país a ser um dos que mais reduziu a mortalidade infantil entre as nações da América Latina, BRICS e países de renda média alta. Outro desafio exposto foram as desigualdades sociais, que impactam diretamente nos cuidados em saúde. Para representante do Ministério, acompanhar – na formação dos profissionais –  todas as mudanças da população, é fundamental para um o desenvolvimento de um sistema de saúde efetivo. “Com relação a formação dos profissionais, na graduação, por exemplo, ainda se tem como características a pouca ênfase na Atenção Primária (AP), a fragmentação do cuidado, a dissociação entre a prática clínica e políticas públicas e a fragilidade para o trabalho multiprofissional nos serviços de saúde para o atendimento das necessidades de saúde da população.

A criação das Redes de Atenção à Saúde (RAS) também foi apontada por Rosani. Definidas como arranjos organizativos de ações e serviços de saúde, de diferentes densidades tecnológicas, que integradas por meio de sistemas de apoio técnico, logístico e de gestão, buscam garantir a integralidade do cuidado, as Redes são responsáveis por prover ações e serviços de saúde com garantia de acesso equânime a uma atenção integral, resolutiva, de qualidade, humanizada e em tempo adequado. De acordo com Rosani, o Ministério da Saúde vem priorizando a construção de Redes Temáticas dentro de uma rede de serviços mais complexos.

Política de Formação para o SUS

Para entrar na temática da Política de Formação do SUS, Rosani falou um pouco sobre a Atenção Básica, que se caracteriza por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrangem a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte na situação de saúde e autonomia das pessoas e nos determinantes e condicionantes de saúde das coletividades “A Atenção Básica deve ser realizada por uma equipe de trabalho  multidisciplinar, atuando em um território geograficamente definido com uma população pertencente a este território. Falar em formação não é apenas falar em oferta, mas pensar no provimento e na melhoria dos espeças nos quais serão os cursos para uma formação mais adequada e consequentemente uma melhor Atenção Básica à população”.

Ampliação e melhoria da infraestrutura, provimento emergencial e formação para o SUS, foram três pontos destacados pela representante como desafios de políticas de formação para o SUS avançar. “Estamos investindo na educação técnica e de nível superior, com a formação de novos profissionais e a qualificação de profissionais que atuam no SUS. Como estratégias para a formação, por exemplo, aproximadamente 400.00 vagas com ofertas educacionais já foram realizadas ou estão prevista entre 2011 e 2015”, destacou.

No âmbito da formação, Rosani Pagani, citou o Programa de Apoio à Formação de Especialistas em Areas Estratégias (Pró-Residência 2009), que tem por objetivo apoiar a formação de especialistas em regiões e especialidades prioritárias para o SUS, por meio da expansão de Programas de Residência Médica (PRM) e em Área Profissional da Saúde (PRAPs). “Os projetos da Residência em Saúde devem priorizar conteúdos, estratégias e cenários de aprendizagem inseridos as Redes de Atenção à Saúde do SUS, que possibilite a transformações nas práticas de saúde com o envolvimento da gestão, atenção, formação e participação social”, considerou Rosani.

No que tange a distribuição das bolsas ofertadas pelo Ministério da Saúde para residências em Área Profissional da Saúde, ainda há grande diferença por regiões, sendo as regiões Sudeste e Sul as que mais recebem ofertas.

Por fim, Rosani descreveu as atribuições da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde e destacou que o papel da Residência é ajudar o profissional a lidar com diferentes aspectos da vida e seus ciclos (em sua complexidade clínica e cultural); possibilitar a atuação em relação ao indivíduo e ao coletivo de forma contextualizada à realidade local; constituir cenário de integração de práticas das diferentes áreas, campos e núcleos de conhecimento; além de contribuir para uma vivência na rede intersetorial de atenção e cuidados em saúde. “Temos muitos desafios na perspectiva das Residências como estratégia de formação para o SUS que vão desde a construção de projetos Políticos Pedagógicos com as diretrizes do SUS e das Redes Prioritárias até o debate sobre a carga horária do residente e a valorização do egresso da residência, mas precisamos coexistir com as diferenças”, concluiu.

A importância da Atenção Básica

O coordenador da Residência de Saúde Mental da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Ricardo Ceccim, iniciou sua fala destacando a importância da Atenção Básica. Segundo ele, tudo aquilo que não é hospital é Atenção Básica, e ela precisa ser reconhecida. Suplente da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS), Ricardo ressaltou também o papel da preceptoria e da tutoria na Residência. “É muito importante falar sobre a tutoria e a preceptoria pois as Residências não são feitas apenas pelos coordenadores e residentes”. O professor alertou também sobre a grande quantidade de programas de Residência sem certificação e que não possuem a chancela de uma coordenação nacional.

Ricardo expôs que a formação em saúde faz parte da sua história de vida e que se dedica ao tema há 24 anos. “Durante esses anos, aprendi a conduzir a lógica política para o campo de formação. No meu Estado, por exemplo – Rio Grande do Sul – as bolsas de Residência são 30% maiores do que em outros Estado”. O professor falou ainda sobre o início da história das Residências, que antes de se definirem como Multiprofissionais, eram conceituadas como Integradas e comentou que a lei criou as Residências em áreas específicas de atuação para serem integradas as necessidades do SUS. “Formar especialistas em diversas áreas é fundamental para o SUS. Precisamos entrar na discussão de temas atuais nas Residências como a questão da carga horária e da titulação, por exemplo. Mas esse debate ser qualificado. Apenas a saúde é de relevância pública, isso coloca especificidades no nosso setor”, garantiu.

Após as duas apresentações a vice-presidente de Ensino, Informação e Comunicação da Fiocruz, Nísia Trindade, convidada para debater o tema, citou a importância de contribuir para o desenvolvimento de ações que tenham a Atenção Básica como uma perspectiva de olhar para o SUS. Para ela é preciso pensar na ordenação do Sistema e das Redes de Atenção. “As Redes de Atenção precisam estar combinadas com as Redes de Formação. A Fiocruz desempenha um importante papel na articulação dessas Redes”. Outra questão citada por Nísia foi em relação ao trabalho da Fiocruz com Recursos Educacionais abertos. Segundo ela, é preciso uma articulação com as formações técnica para pensar numa integração para o SUS.

Tendo a Atenção Básica como perspectiva, Nísia defendeu o legado histórico da Fiocruz e os avanços na área. No âmbito da certificação das Residências ela citou a questão da pontuação nos concursos e a experiência profissional e afirmou que no Brasil essas questões precisam ser reavaliadas e merecem uma revisão profunda. A ampliação dos professores que integram os quadros do SUS; a regulação dos processos de formação; a valorização dos tutores; e a proposta de criação de um mestrado profissional em Saúde da Família, também foram citados por Nísia como pontos fundamentais para a garantia de uma boa formação em saúde.

Nota publicada no site da ENSP – http://www.ensp.fiocruz.br/portal-ensp/

A Conjuntura atual do SUS: para onde vamos?

De 4 a 8 de maio, a Escola Nacional de Saúde Pública, por meio do curso de Residência Multiprofissional em Saúde da Família, promoveu a décima edição do Ciclo de Debates – Conversando sobre a Estratégia de Saúde da Família. Ao longo de uma semana o evento contou com diversos palestrantes que discutiram a abertura do capital estrangeiro para a saúde, o papel das residências na formação para o SUS, o lugar da educação nas periferias e favelas, o papel dos movimentos sociais na formação para cidadania; além dos avanços e desafios da Política de Atenção Básica. No primeiro dia de atividades, o diretor da ENSP, Hermano Castro, e a vice-diretora de Pós-graduação, Tatiana Wargas, participaram da cerimônia de abertura e destacaram a importância do papel formador da Residência. Segundo eles, são muitos os desafios do SUS e novas discussões no campo são necessárias para que os desafios sejam efetivamente enfrentados. Na ocasião, o diretor ressaltou ainda que o debate político é fundamental para discutir os rumos da saúde no Brasil.

O debate do primeiro dia do Ciclo (4/5) teve como tema A conjuntura atual do SUS e da Política Nacional de Saúde: abertura de capital estrangeiro para a saúde e contou a participação da professora da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) Maria Inês Bravo e do membro do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes) Nelson Rodrigues. A mesa foi coordenada pelo pesquisador da Universidade Federal da Bahia Paulo Henrique Almeida. Maria Inês Bravo abordou a Saúde na conjuntura atual. Para ela, o país passa por uma difícil conjuntura atualmente, e por isso, devemos defender o SUS em sua forma mais plena. Sobre a Política de Saúde no Brasil, a professora citou os projetos em disputa no país. Segundo ela, nos anos de 1980 foi criado o projeto da Reforma Sanitária, logo após, em 1990, veio o projeto privatista e em seguida, nos anos 2000, a Reforma Sanitária Flexibilizada, para justificar medidas privatistas e subfinanciadas.

Em termos de impasses do SUS desde sua aprovação no final dos anos 80, a professora citou algumas questões sobre o processo de implantação e implementação do sistema, como a lógica macroeconômica de valorização do capital financeiro e subordinação da política social à mesma, encolhendo os direitos sociais e ampliando o espaço do mercado; a falta de viabilização da concepção de seguridade social; o subfinanciamento e  as distorções nos gastos públicos influenciado pela lógica do mercado; a ausência dos princípios ético-políticos do projeto de Reforma Sanitária; a não valorização do controle social e da participação social; a terceirização e precarização dos trabalhadores da saúde; o modelo de atenção à saúde centrado na doença; o modelo de gestão vertical, com ênfase na privatização; os problema na formação dos profissionais de saúde; a não valorização da centralidade da categoria trabalho como determinante fundamental; o não reconhecimento da saúde como resultado da determinação social do processo saúde-doença; os subsídios aos planos privados de saúde; e a mercantilização da saúde.

“Já nos anos 2000 chega a privatização da saúde com a consolidação do grande capital na área de serviços de saúde e sua vinculação a empresas de seguros. Em 2008 a concentração das empresas de planos de saúde no Brasil já é absurda, 38 empresas detêm 50% do mercado em número de beneficiários, estimuladas pela redução de impostos e subsídios públicos. O capital estrangeiro entra na saúde definitivamente e o número de usuários de planos de saúde cresce significativamente no país: de 34,5 milhões de usuário em 2000, para 47,8 milhões em 2011. O Estado dá apoio a ampliação do livre mercado na saúde, com isenção de impostos a grandes hospitais e grupos farmacêuticos, fortalecendo o setor filantrópico da saúde (PROSUS), além da destinação dos recursos entre a rede contratada e a rede pública, sendo em 2012, por exemplo, 57% para rede contratada e 43% para a pública. O Brasil se torna o segundo mercado mundial de seguros privados perdendo apenas para os Estados Unido”, descreveu.

A saúde e novos modelos de gestão

Os novos modelos de gestão na saúde – como OSs, OSCIPs, Fundações, EBSERH – também foram citados pela professora. Eles consistem na transferência da gestão das atividades das políticas públicas mediante repasse de recursos, de instalações públicas e de pessoal, denominada como privatização do público, ou seja, apropriação por um grupo privado (não estatal) do que é público. Para a Maria Inês essa prática traz grandes prejuízos à população, aos trabalhadores e ao erário (finanças do Estado) por parte das Organizações Sociais. “O sucateamento dos serviços públicos é acelerado nos estados e municípios que implantaram as OSs, onde já se constata problemas com relação ao acesso e a qualidade dos serviços de saúde. Além disso, a eliminação do concurso público para a contratação de pessoal tem permitido o clientelismo para a contratação, bem como a precarização do trabalho frente à flexibilização dos vínculos”, alertou Inês.

Outro ponto abordado por Maria Inês Bravo foram as propostas apresentadas para a saúde face as manifestações de 2013, que, segundo ela, não enfrentam a determinação social do processo saúde-doença, rebaixam a pauta da saúde à lógica incrementalista e assistencial, e reiteram o modelo médico-centrado e a privatização. Sobre a entrada de capital estrangeiro na saúde (lei nº 13.019/2015) que possibilita empresas e capitais estrangeiros se instalar, operar ou explorar hospitais e clínicas, também podendo entrar em ações e pesquisas de planejamento familiar e serviços de saúde exclusivos para atendimento de funcionários de empresas, Inês explicou que atualmente, a presença do capital externo já existe em outras áreas da saúde, a exemplo dos planos e seguros de saúde e de farmácias. A emenda altera a Lei Orgânica da Saúde (8.080/90), que originalmente proíbe os investimentos estrangeiros no setor, e fere também a Constituição Federal de 1988, em seu artigo nº. 199.

“A entrada de capital estrangeiro na saúde aumenta a forte tendência de mercantilização da saúde que temos vivenciado, e retrocede de maneira significativa a luta histórica da Reforma Sanitária pela saúde como direito. Além disso, é falso o argumento favorável à mudança constitucional de que o recurso externo pode auxiliar na saúde brasileira, fortalecendo o privado e aumentando a livre concorrência, aperfeiçoando assim a qualidade do serviço privado e desafogando o setor público, melhorando o atendimento ao consumidor.  Desde a década de 1990, assistimos ao processo de universalização excludente em que o mercado privado da saúde tem se expandido”, analisou. Por fim, a professora citou alguns movimentos contra hegemônicos. Segundo ela, atualmente foram criados mecanismos de participação para fortalecer a luta por saúde, considerada como melhores condições de vida e de trabalho. Entre eles estão os Fóruns de Saúde e a Frente Nacional contra à Privatização da Saúde, criada em 2010, na qual Maria Inês Bravo é militante. A professora terminou sua fala apresentando uma agenda para à saúde em defesa do SUS e convidando a todos para participar dessa luta.

Os golpes no SUS: a entrada do capital estrangeiro como lucratividade

No sentido de debater as ideias apresentadas pela professora Mario Inês Bravo, o membro do Centro Brasileiro de Estudo de Saúde e do Instituto Brasileiro de Direito Sanitário Aplicado, Nelson Rodrigues fez uma breve análise sobre os golpes que vem sendo dados ao SUS e destacou que a consciência coletiva e a mobilização da sociedade são as únicas atitudes que podem conquistar e pôr em prática os direitos dos cidadãos. “O grande desafio hoje é que o SUS está sendo implementado pelo contrário, ele está fora do rumo”, lamentou.

Nelson citou também a medida provisória que abre a entrada de capital estrangeiro no Brasil, oferecendo para o capital internacional um mercado de 25% da população brasileira que consome planos de saúde privados. “Eles não ficam apenas com esses 25% da população, pois eles entram também como setor privado complementar do Sistema Único. O SUS hoje possui pouco mais de 200 bilhões de reais ao ano e com a entrada do capital, mais de 60% desse valor seria para o capital estrangeiro, que vem abocanhar a complementariedade dos serviços públicos dentro do SUS, além do mercado dos planos privados de saúde”, advertiu Nelson.

Para o professor, cada golpe que o SUS toma é aparentemente mortal, mas nada consegue matá-lo. Esses golpes todos que foram dados no SUS me deixam com uma visão muito clara de que não dá pra saber qual golpe foi pior, foi um esquartejamento de 25 anos. Se pegarmos os últimos, temos a impressão de que os golpes estão cada vez piores. A Reforma Sanitária brasileira se inspirou em um espectro de correntes ideológicas. O SUS por sua vez, totalmente esquartejado, não morre. Para mim, isso se deve a questão dos valores humanos”, concluiu Nelson.

Ao final do primeiro dia do X Ciclo de Debates os convidados foram presenteados com a apresentação da orquestra Brasil de Tuhu, que realiza ações que promovem a educação musical no país. Para homenagear um dos maiores entusiastas dessa questão, o maestro Villa Lobos, foi escolhido seu apelido de infância – Tuhu, uma referência ao barulho das locomotivas que ele tanto amava, para dar nome ao programa.

Nota publicada no site da ENSP – http://www.ensp.fiocruz.br/portal-ensp/

Estudo apresenta desafios e oportunidades para universalizar a saúde

O sistema político híbrido do Brasil, que combina um regime neoliberal com outro intervencionista, ao mesmo tempo em que abre janelas de oportunidades na área social, dificulta a plena efetividade da saúde pública. Apesar dos significativos avanços, para criar uma complementaridade virtuosa entre saúde e desenvolvimento, o governo precisa propor e implementar políticas públicas de longo prazo. Isso é o que mostra o estudo de Ana Luiza Viana, Hudson Pacífico da Silva and Ilcheong Yi, publicado pelo UNRISD/ONU.

Leia estudo – Brazil-Viana et al

Publicado no site Região e Redes – http://www.resbr.net.br/

Pesquisa inédita traça perfil da enfermagem no país

A enfermagem hoje no país é composta por um quadro de 80% de técnicos e auxiliares e 20% de enfermeiros. A conclusão é da pesquisa Perfil da Enfermagem no Brasil, divulgada nesta quarta-feira (6/5), em Brasília, cujos resultados também apontam desgaste profissional em 66% dos entrevistados e grande concentração da força de trabalho na Região Sudeste (mais da metade das equipes consultadas). O mais amplo levantamento sobre uma categoria profissional já realizado na América Latina é inédito e abrange um universo de 1,6 milhão de profissionais. O estudo foi realizado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), por iniciativa do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e a coordenação-geral ficou a cargo da ENSP/Fiocruz.

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a área de saúde compõe-se de um contingente de 3,5 milhões de trabalhadores, dos quais cerca 50% atuam na enfermagem (cerca de 1,7 milhão). A pesquisa sobre o Perfil da Enfermagem, realizada em aproximadamente 50% dos municípios brasileiros e em todos os 27 estados da Federação, inclui desde profissionais no começo da carreira (auxiliares e técnicos, que iniciam com 18 anos; e enfermeiros, com 22) até os aposentados (pessoas de até 80 anos).

“Traçamos o perfil da grande maioria dos trabalhadores que atuam do campo da saúde. Trata-se de uma categoria presente em todos os municípios, fortemente inserida no SUS e com atuação nos setores público, privado, filantrópico e de ensino. Isso demonstra a dimensão da pesquisa, que não contempla apenas os que estão na ativa, mas a corporação como um todo”, comenta a coordenadora-geral do estudo e pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz), Maria Helena Machado. No quesito mercado de trabalho, 59,3% das equipes de enfermagem encontram-se no setor público; 31,8% no privado; 14,6% no filantrópico e 8,2% nas atividades de ensino.

A pesquisa foi encomendada pelo Cofen para determinar a realidade dos profissionais e subsidiar a construção de políticas públicas. “Este diagnóstico detalhado da situação da enfermagem brasileira é um passo necessário para a transformação da realidade”, afirma o presidente do Cofen, Manoel Carlos Neri.

Renda mensal

Considerando a renda mensal de todos os empregos e atividades que a equipe de enfermagem exerce, constata-se que 1,8% de profissionais na equipe (em torno de 27 mil pessoas) recebem menos de um salário-mínimo por mês. A pesquisa encontra um elevado percentual de pessoas (16,8%) que declararam ter renda total mensal de até R$ 1.000. Dos profissionais da enfermagem, a maioria (63%) tem apenas uma atividade/trabalho.

Os quatro grandes setores de empregabilidade da enfermagem (público, privado, filantrópico e ensino) apresentam subsalários. O privado (21,4%) e o filantrópico (21,5%) são os que mais praticam salários com valores de até R$ 1.000. Em ambos, os vencimentos de mais da metade do contingente lá empregado não passa de R$ 2 mil.

Masculinização

A equipe de enfermagem é predominantemente feminina, sendo composta por 84,6% de mulheres. É importante ressaltar, no entanto, que mesmo tratando-se de uma categoria feminina, registra-se a presença de 15% dos homens. “Pode-se afirmar que na enfermagem está se firmando uma tendência à masculinização da categoria, com o crescente aumento do contingente masculino na composição. Essa situação é recente, data do início da década de 1990, e vem se firmando”, afirma a coordenadora.

Profissionais qualificados

O desejo de se qualificar é um anseio do profissional de enfermagem. Os trabalhadores de nível médio (técnicos e auxiliares) apresentam escolaridade acima da exigida para o desempenho de suas atribuições, com 23,8% reportando nível superior incompleto e 11,7% tendo concluído curso de graduação. O programa Proficiência e outras iniciativas de aprimoramento promovidas pelo Sistema Cofen/Conselhos Regionais revelaram ampla penetração, alcançando 94,5% dos enfermeiros e 98% dos profissionais de nível médio (técnicos e auxiliares) que relatam participação em atividades de aprimoramento.

Desemprego aberto

Dificuldade de encontrar emprego foi relatada por 65,9% dos profissionais de enfermagem. A área já apresenta situação de desemprego aberto, com 10,1% dos profissionais entrevistados relatando situações de desemprego nos últimos 12 meses.

Concentração geográfica

Mais da metade dos enfermeiros (53,9%), técnicos e auxiliares de enfermagem (56,1%) se concentra na Região Sudeste. Proporcionalmente à população, que representa 28,4% dos brasileiros segundo o IBGE, a Região Nordeste apresenta a menor concentração de profissionais, com 17,2% das equipes de enfermagem.

Notícia publicada boletim informativo ENSP – http://www.ensp.fiocruz.br/portal-ensp/

Ciclo de debates da ENSP Conversando sobre a ESF aborda questão da educação na favela e na periferia em 6/5

Favela e periferia: o lugar da educação, do desejo e da cultura é o tema em pauta no terceiro dia (6/5) do Ciclo de Debates – Conversando sobre a Estratégia de Saúde da Família, atividade de abertura do curso de Residência Multiprofissional em Saúde da Família da ENSP. O evento terá como expositor convidado Jailson de Souza (UFF). O debatedor da sessão será Binho Cultura (escritor e produtor cultural) e a mesa terá coordenação da pesquisadora da ENSP/Fiocruz Marize Bastos. O encontro ocorrerá de 9h às 12 horas, no Auditório Maria Deane (Pavilhão 26 do IOC/Fiocruz), e é aberto a todos os interessados.

A Residência Multiprofissional em Saúde da Família da ENSP é coordenada pelos pesquisadores da ENSP Maria Alice Pessanha de Carvalho, Helena Maria Seidl Fonseca, Margareth Rose Gomes Garcia, José Wellington Gomes de Araújo e Márcia Cristina Rodrigues Fausto. O curso pretende fazer uma discussão sobre as questões teóricas e políticas que envolvem a Estratégia Saúde da Família (ESF) no Rio de Janeiro. Busca promover o desenvolvimento de atributos à equipe multiprofissional de saúde de nível superior (enfermeiro, cirurgião dentista, assistente social, nutricionista e psicólogo) para atuarem nas equipes de saúde da família com desempenhos de excelência nas seguintes áreas de competência: organização do processo de trabalho, cuidado à saúde (individual, familiar e coletivo) e nos processos de educação e formação em saúde visando à melhoria da saúde e o bem estar dos indivíduos, suas famílias e da comunidade pautados em princípios éticos.

Clique aquie confira a programação completa do evento, que termina no dia 8 de maio. Confira ainda uma entrevista com as coordenadoras da Residência Multiprofissional em Saúde da Família da ENSP Helena Seidl, Margareth Garcia e Maria Alice Pessanha, que falam sobre as experiências e os desafios vividos ao longo de uma década de um dos cursos mais procurados da instituição.

Local:
Auditório Maria Deane – Pavilhão 26 do IOC/Fiocruz (ao lado do Ipec/Fiocruz)
Av. Brasil, 4.365 – Manguinhos – RJ

Fonte jornal da ENSP