Gilberto Alfredo Pucca Jr. possui graduação em Odontologia, especialização em saúde pública, mestrado em Epidemiologia do Envelhecimento pela Escola Paulista de Medicina-Universidade Federal de São Paulo (1998) e doutorado em Ciências da Saúde pela Universidade de Brasília (UnB). Atualmente é Professor Adjunto do Departamento de Odontologia da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Brasília (UnB), atuando principalmente nos seguintes temas: oral health, dental health services, public health, saúde pública.Atua, também como coordenador Nacional de Saúde Bucal – Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde.
1. Nos últimos anos a saúde Bucal teve uma importante expansão no país com a implantação de mais de 23 mil equipes de saúde bucal. São realizadas pesquisas de avaliação no país? Quais são as mais importantes?
Sim, são realizadas pesquisas de avaliação, aliás toda a indução do financiamento dos serviços de saúde bucal estão alicerçados em processos avaliativos. Nesse sentido, o Ministério da Saúde (MS) propõe várias iniciativas centradas na qualificação da AB e, entre elas, destaca-se o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB). No primeiro ciclo deste Programa foi realizado um censo em todas as Equipes de Saúde Bucal da Atenção Básica. Um ponto importante neste Programa é o componente financeiro que visa ampliar os investimentos federais na Atenção Básica levando em conta o acesso e a qualidade da oferta dos serviços prestados.
2. Como você avalia o desenvolvimento da pesquisa na área da atenção em saúde bucal no país? O DAB/SAS/MS tem incentivado o desenvolvimento de pesquisas na área?
Em odontologia o Brasil sempre foi um forte produtor de pesquisa, o que é louvável, porém até 2003, o foco destas pesquisas eram em produtos clínicos, o grande salto que estamos dando é com o Brasil Sorridente o eixo passou a ser produção de conhecimento com impacto epidemiológico e coletivo. No Brasil é grande o número de pesquisas realizadas na área da atenção em saúde bucal e nos últimos anos é crescente o interesse no campo de saúde bucal coletiva. O que precisamos melhorar é o acesso a importantes revistas, pois a informação consultada pelas pessoas normalmente é definida pela facilidade de acesso.
Em 10 anos de Brasil Sorridente o Ministério da Saúde alocou mais de R$ 5 milhões em pesquisas parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPQ. A partir de chamadas públicas foram selecionadas propostas apresentadas por Universidades de todas as regiões do Brasil para apoio financeiro a projetos que visem contribuir para a qualificação da Política Nacional de Saúde Bucal e para o desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação do País.
3. Como os resultados destas pesquisas informam a formulação de políticas setoriais?
O Brasil Sorridente é um exemplo de que pesquisas são importantes na formulação de políticas. Além de ser considerada como a primeira Política Nacional de Saúde Bucal estruturada e coerente com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), ela teve como embasamento epidemiológico os resultados do Projeto SB Brasil 2003 – Condições da Saúde Bucal da População Brasileira. Entre os pressupostos da Política Nacional de Saúde Bucal (Brasil Sorridente) estão a utilização da epidemiologia e as informações sobre o território subsidiando o planejamento, e a atuação na Vigilância à Saúde, incorporando práticas contínuas de avaliação e acompanhamento dos danos, riscos e determinantes do processo saúde-doença. Neste sentido a Coordenação-Geral de Saúde Bucal, em parceria com o Comitê Técnico Assessor (CTA) em Vigilância em Saúde Bucal do Ministério da Saúde, realizou a Pesquisa Nacional de Saúde Bucal – SBBrasil 2010 onde analisou a situação da saúde bucal da população brasileira com o objetivo de proporcionar ao SUS informações úteis ao planejamento de programas de prevenção e tratamento, tanto em nível nacional quanto no âmbito estadual e municipal.
4. Qual a meta de crescimento e investimento da área no Brasil?
A meta de crescimento é implantar Equipes de Saúde Bucal em 100% das Equipes de Saúde da Família; Implantar mais 500 Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD) no Brasil e ampliar a fluoretação das águas de abastecimento público no Brasil.
Nesses 10 anos, foram investidos mais de 7 bilhões de reais no Brasil Sorridente. Somente no ano passado, foram 1 bilhão e 280 milhões de reais. Para se ter idéia da ampliação dos investimentos em saúde bucal, em 2002, foram investidos cerca de 56 milhões na área. É importante ressaltar que esses recursos estão garantindo os cuidados de saúde bucal para milhões de brasileiras e brasileiros.
5. Em quase 14 anos a frente da coordenação quais foram aos maiores desafios e as grandes conquistas para a saúde bucal dos brasileiros?
Penso que um dos maiores desafios é de fato colocar a saúde bucal como algo tangível a todos, universalizada e integralizada. Pelo descaso histórico do poder público anterior a 2003, a saúde bucal era acessível apenas a minoria da população, isso naturalizou, entre outros aspectos, a falta de dentes. A saúde bucal do brasileiro antes do Brasil Sorridente era um estatuto de classe, bocas eram diferentes de acordo com as classes sociais, entre outras coisas, o que estamos fazendo é politizando os nexos causais. O Programa resgatou milhões de sorrisos e devolveu autoestima a também milhões de brasileiros. Apenas em uma década o Brasil Sorridente já retirou do Brasil o título de País dos Desdentados e hoje, já é reconhecido como o maior programa de saúde bucal público do mundo. Até a implantação do Brasil Sorridente, o Brasil não dispunha de ações que articulassem o acesso universal e a integralidade em saúde bucal no Sistema Único de Saúde. Ao longo dos anos a Odontologia esteve à margem das políticas públicas de saúde e o acesso dos brasileiros à saúde bucal era extremamente difícil e limitado. O acesso as ações odontológicas eram quase que exclusivamente ofertadas pelo setor privado, quem precisava só tinha acesso se pagasse.
Podemos considerar que a partir de 2004, ano que por determinação do ex-presidente Lula foi lançado o Brasil Sorridente, temos uma Política Nacional de Saúde Bucal estruturada e coerente com os princípios do Sistema Único de Saúde e que vem sendo construída a luz da reforma sanitária brasileira.
A ampliação do acesso aos serviços de saúde bucal a partir da última década com forte enfase às ações intersetoriais com destaque a fluoretação das águas de abastecimento público, ao Plano Brasil sem Miséria, Programa Territórios da Cidadania, Programa Saúde na Escola, Programa Nacional de Ensino Técnico e Emprego e ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, colaboraram e continuam colaborando para que haja a desmonopolização do cuidado em saúde bucal dos segmentos de renda mais alta, o rompimento do ciclo intergeracional dos desdentados e principalmente o resgate da cidadania da população brasileira.
