Flávio de Andrade Goulart
Formado em medicina pela UFMG, dividiu a carreira profissional entre a clínica, a administração de saúde e a docência universitária. Fez clínica por alguns anos, bem como foi docente na UFMG, na UFU e na UnB e também secretário municipal de saúde em Uberlândia por duas vezes. Desde 2003 atua como consultor autônomo em órgãos públicos e organismos internacionais. Possui Mestrado em Saúde Pública pela Fundação Oswaldo Cruz (1990) e doutorado em Saúde Pública, também pela Fundação Oswaldo Cruz (2000). Foi professor titular da Universidade de Brasília, atualmente aposentado. Sua experiência profissional, além da docência em Saúde Coletiva, também passa pela gestão de sistemas e serviços de saúde, por ter sido Secretário de Saúde em Uberlândia-MG por duas ocasiões. Neste município, conduziu a implantação da Estratégia de Saúde da Família, do HiperDia, além de outros programas do elenco do Ministério da Saúde. No Governo Federal, entre outras experiências, assessorou, no MDS, a implementação do Prêmio Boas Práticas no Programa Bolsa Família em 2006. É colaborador dos sites Portal da Saúde (www.apsredes.org) e Vereda Saúde (veredasaude.com.br).
1) No Fórum Saúde do Brasil, realizado no final de março em São Paulo , o ministro da saúde reforçou a importância de consolidar a Atenção Básica. Como você avalia o SUS e o crescimento da Atenção Primária no país?
A APS, não se pode negar, vem crescendo muito no país, representando, sem dúvida, um movimento positivo, historicamente sem precedentes no Brasil. Aqui e ali as evidências de sucesso da implantação da Saúde da Família se fazem notar, afetando não só os indicadores de saúde como as próprias percepções dos usuários e dos que militam no SUS. Mas é preciso estar atento, ao mesmo tempo, para os riscos do que chamo de “musculação” da estratégia, isto é, muita pujança quantitativa – embora isso também seja importante – com correspondência bastante frágil nos avanços qualitativos. Acho que é preciso, portanto, mais “inteligêncvia” do que simplesmente “musculatura”. O que chamo de “qualificar” a ESF seria, por exemplo, garantir sua implementação completa, sem os remendos e meia-solas que se vê em muitos lugares. Cito como exemplo disso o número de equipes incompletas, sem médicos, sem ACS em número suficiente e o que é pior, fazendo da prática da APS apenas um “mais do mesmo” em relação a atuação tradicional em saúde. A captura do usuário também é fundamental… Fato ainda comum é o das pessoas dizerem que preferem o sistema antigo, centrado nos “postinhos” e na atenção hospital e de emergência, pois ali sentem que seus problemas são resolvidos de forma mais rápida e eficaz. É como me disse certa vez uma cliente do PSF em Uberlândia: “gosto não, seu moço, eles “ispicula” demais da vida da gente…”
2) Quais as vantagens de se organizar os serviços de APS com base na Estratégia Saúde da Família?
Vamos relativizar… As tais “vantagens” nem sempre se anunciam de imediato. A substituição apressada, incompleta e deficiente do sistema antigo, centrado no postinho e no encaminhamento a outras esferas de atenção, acaba gerando mais problemas do que soluções, provocando com freqüência uma sensação de desamparo nos pacientes. A afoiteza dos políticos também não ajuda, com aquele olhar ávido por votos que costumam ter. Atenção Primária, para funcionar, de fato, tem que ser implantada com competência, isto é, de forma substitutiva e planejada,sem as improvisações que se vê por aí. É preciso acabar com o “PSF de botar placa”, como dizia minha amiga Heloiza Machado. Equipes completas, motivadas de fato e trabalhar como equipe, treinadas nos princípios da APS, dotadas de competência clínica e técnica fazem, parte da receita. E muita vontade política, também, sem que isso signifique vulgarizar e abrir mão da compostura. E que não se esqueça, também, das ações de convencimento e busca de adesão por parte dos usuários. Só assim aquilo que a literatura destaca, inclusive com relação ao Brasil, irá aparecer de fato: melhores indicadores de saúde, menos internações hospitalares, usuários mais esclarecidos e satisfeitos, pessoas acompanhadas em seu próprio ambiente de vida etc. Mas há algo mais a ser considerado, sem dúvida. O que vemos em muitas partes do país são experiências em que a estratégia de Saúde da Família está sendo bem implementada, dentro dos cânones. Contudo, no arredor é tudo um caos… Isso acontece, com frequência, no ambiente das conurbações, como se vê no Entorno do DF, por exemplo. De um lado da rua é uma cidade; do lado oposto é outra. As coisas estão organizadas apenas em um lado, no qual a responsabilidade sanitária é levada a sério pelos gestores. É como se tivéssemos ilhas de organização em um oceano de dosordem. O rresultado final é ruim, porque não se pode proibir as pessoas do outro município ou estado atravessarem a rua e assim a eficácia da APS perde muito..
3) Como coordenador do laboratório de Inovação em Participação Social realizados em 2011, 2012 e agora em 2014 durante a IV Mostra Nacional de Atenção Básica qual foi o maior aprendizado e o que precisa ser repensado para o futuro?
Surgiram muitas coisas interessantes de fato, que podem ser acessadas no portal www.apsredes.org, inclusive com possibilidade de download gratuito das publicações. Eu destacaria algumas… O fato de que muitas experiências extrapolam os limites impostos pela lei 8142, abrindo mão, por exemplo, da “paridade” restrita (em benefício do usuário…) e da formalidade da representação, substituindo o agente institucional formal e eleito (eleito sabe-se lá como, algumas vezes…) pela figura do “interessado”, independente de ser associado ou membro de alguma corporação ou entidade. A utilização de tecnologias de informação, cada vez maior, é outro aspecto notável, assim como a diversificação dos atores participantes e a descentralização das instâncias de participação. De certa forma se percebe, também, que a expressão “controle social”, tão ao gosto dos militantes, nem sempre se aplica de fato, pois muitas experiências assumem caráter mais consultivo ou opinativo, sem que isso as desmereça ou desqualifique. Algo que também precisa melhorar são as estratégias de monitoramento das deliberações das conferências de saúde, deliberações essas que se somam às centenas, sendo muitas vezes supérfluas, desfocadas ou mesmo já contempladas, mas que deveriam ser avaliadas quanto á sua capacidade de provocar mudanças nas política de saúde,(o que suponho seja de pouca monta…). Fica aí um alerta aos pesquisadores da área. De toda forma penso que o modelo participativo vigente no SUS, inspirado na Lei 8142/90, com foco em conselhos, conferências, paridade e deliberação pura e simples, está dando mostras de esgotamento. Há mais coisas no cenário e é preciso estar atendo a elas.
4) Qual a diferença dos estudos sobre atenção à saúde feitos no Brasil ao realizados em outros países?
Não tenho acompanhado isso tão de perto… O que sei é que outros países estão interessados na experiência brasileira com a APS. Veja-se, por exemplo, recente matéria, creio que em 2011) do prestigioso British Medical Journal. Imagino que os pesquisadores europeus, por exemplo, dada a experiência mais antiga dos países respectivos com a APS, já se dedicam a explorar e propor inovações para o que chamei de qualificação ou aprimoramento da inteligência da APS. Aqui, sem dúvida, estamos ainda em etapa mais primitiva. Um bom exemplo disso é o uso de tecnologias de informação, inclusive internet e celulares na comunicação entre equipes e pacientes. Mas vamos chegar lá…
5) O que precisa ser desenvolvido para aumentar a qualidade e dar sustentabilidade ao desenvolvimento de mais pesquisas em APS? Sendo um contribuinte acadêmico como você avalia a parceria da academia e serviços no apoio e fortalecimento da atenção primária?
Por um lado, mais apoio governamental, das instituições financiadoras em geral. Mas isso não é tudo, é preciso ocorrer um movimento inverso, ou seja, de que os próprios centros de pesquisa se interessem pelo tema e corram atrás de recursos e façam propostas. E que as novas temáticas sejam contempladas, por exemplo, uso de TI, alternativas mais inclusivas de participação, monitoramento de deliberações de conferências, papel de novos atores interessados etc.
6) Como colaborador do Portal de Inovação na Gestão do SUS da OPAS como você avalia o crescimento das redes virtuais para o desenvolvimento e divulgação da APS?
Sem dúvida é uma coisa impactante. Só para dar um exemplo, há coisa de 4 ou 5 anos, publiquei no site da Sociedade Brasileira de Diabetes um pequeno artigo fazendo a crítica da nomenclatura do “Diet e Light” para alimentos. Não havia se passado nem dois meses e meu texto já tinha 12 mil entradas! Isso certamente era bem mais do que tudo o que se leu sobre coisas que escrevi ao longo de quase quarenta anos de vida profissional! Em apenas dois meses!
