O município do Rio de Janeiro integralizou e internalizou, em sua rede, os diferentes serviços ambulatoriais, provavelmente por dificuldade de coordenação e articulação com as outras esferas (estadual e federal). Sendo assim, a esfera municipal é amplamente responsável pela administração dos serviços de atenção primária à saúde (APS) e realização do total de procedimentos.” Assim conclui Gustavo Zoio Portela em sua tese de doutorado em Saúde Pública, defendida na ENSP em 20/8. Intitulado Análise da atenção primária e serviços ambulatoriais públicos no município do Rio de Janeiro, o trabalho foi orientado pelo pesquisador José Mendes Ribeiro. “O desafio maior do município é promover a articulação entre os diferentes tipos de estabelecimentos que compõem a rede de atenção primária do município, como as clínicas de saúde da família”, disse Portela.
Tese na ENSP analisa atenção primária do Rio de Janeiro
Ainda que estejam concentrados sob comando da administração municipal, esclarece ele, procedimentos considerados vitais na rotina de prestação de cuidados ambulatoriais podem estar, em grande parte, fora dos estabelecimentos essencialmente ambulatoriais, como as clínicas de saúde da família, que respondem pela engrenagem principal na reorientação do modelo de atenção à saúde de acordo com as normas do Ministério da Saúde.
O estudo seccional de 2012 buscou compreender como o município do Rio de Janeiro se comporta sob a égide de um modelo de organização regionalizada, hierarquizada e orientada pela APS. A pesquisa também procurou entender como esse modelo, diante de uma potencial dificuldade de coordenação em rede, assume funções e responsabilidades dos outros entes federados.
Foram avaliados os 381 serviços de saúde localizados no município do Rio de Janeiro que registraram, de acordo com o Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde (SIA/SUS), alguma atividade ambulatorial em 2012. “A pesquisa foi desenhada em caráter censitário e analisou toda a produção ambulatorial no período, que ultrapassou 90 milhões de procedimentos”, explicou Portela.
Segundo ele, o conceito ampliado de APS, utilizado na pesquisa como sinônimo de serviço ambulatorial de primeiro contato, trouxe a informação de que o município realiza em alta escala procedimentos ambulatoriais de diferentes complexidades, entendidos como de atenção primária. Para Portela, o modo de se conceituar APS para além dos moldes da Estratégia Saúde da Família mostrou-se vantajoso, evitando a perda de informações exclusivas do SIA/SUS, e dos procedimentos que estão presentes usualmente nos protocolos conhecidos no mundo como de APS. “Nesse sentido, foi mais útil tratar a APS fora dos protocolos do Ministério da Saúde e dentro da tradição internacional.”
Gustavo Zoio Portela é graduado em Odontologia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2004), com especialização em Políticas Públicas e Saúde (2006) e mestrado em Saúde Pública (2008). Tem experiência na área de saúde pública, ênfase em avaliação e monitoramento de políticas, sistemas e programas de saúde.