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Arquivo Diário 9 de setembro de 2013

Chamada Pública – Rede Nacional de Pesquisas sobre Política de Saúde


Está aberta a Chamada Pública – Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e Ministério da Saúde, por intermédio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq, Nº 41/2013 – Rede Nacional de Pesquisas sobre Política de Saúde: Conhecimento para Efetivação do Direito Universal à Saúde.

O objetivo é apoiar projetos de pesquisa científica e tecnológica que visem a contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico do País, por meio da realização de pesquisas sobre políticas de saúde, visando à produção de conhecimento para a efetivação do direito universal à saúde.

Os interessados podem apresentar propostas nos termos estabelecidos, e em conformidade com o anexo REGULAMENTO, parte integrante desta Chamada.

presente Chamada tem por objetivo selecionar propostas para apoio financeiro a projetos que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e inovação do País, por meio da realização de pesquisas sobre política de saúde, visando à produção de conhecimento para a efetivação do direito universal à saúde. As propostas devem observar as condições específicas estabelecidas na parte II – REGULAMENTO, anexo a esta Chamada, que determina os requisitos relativos ao proponente, cronograma, recursos financeiros a serem aplicados nas propostas aprovadas, origem dos recursos, itens financiáveis, prazo de execução dos projetos, critérios de elegibilidade, critérios e parâmetros objetivos de julgamento e demais informações necessárias.
As propostas devem ser acompanhadas de arquivo contendo o projeto e devem ser encaminhadas ao CNPq exclusivamente via Internet, por intermédio do Formulário de Propostas Online, disponível na Plataforma Carlos Chagas.

Como objetivo geral produzir conhecimentos para a efetivação do direito universal à saúde, contribuindo para estruturar uma rede de política e gestão em saúde.
Nos objetivos específicos:
a) Analisar as mudanças em curso nos sistemas de proteção social, identificando os limites estruturais e conjunturais da universalização do direito à saúde no Brasil.
b) Produzir, analisar e divulgar informações sobre acesso, utilização, qualidade de ações e serviços de saúde.
c) Produzir e divulgar conhecimentos sobre a organização do SUS, considerando as estratégias de oferta de cuidados e a institucionalidade do SUS e contemplando: 1) Atenção Primária em Saúde; 2) Atenção Especializada; 3) Redes de Serviços de Saúde e 4) Regiões de Saúde.
d) Avaliar a efetividade da articulação da saúde, em especial da Estratégia Saúde da Família, com outras políticas e programas sociais.
e) Subsidiar o processo de tomada de decisões de representantes do controle social e de gestores das esferas federal, estadual e municipal.

Médicos da família conseguem resolver mais de 80% do problemas de saúde

Ele chama o paciente pelo nome, sabe a lista de remédios que toma, quais doenças já teve e até quando é hora de tomar vacina. No dia a dia, o médico de família ainda faz visitas domiciliares, checa exames de rotina e dá bronca se as orientações não são seguidas à risca. Essenciais em comunidades carentes, eles conseguem resolver mais de 80% dos problemas de saúde que afligem a população, mas encontrá-los no Brasil não é tarefa fácil. São apenas 3.253 profissionais especializados, para uma demanda crescente, já estimada em 100 mil.

Pouco valorizada, a especialidade tem nome: Medicina de Família e Comunidade. Quem cursa está capacitado para atuar com políticas públicas específicas da atenção básica, como o Programa Saúde da Família (PSF), criado em 1994 pelo governo federal com o objetivo de proporcionar atenção integral à saúde do paciente. De lá para cá, porém, a residência na área pouco cresceu, apesar de cerca de 35 mil médicos trabalharem no ramo atualmente – mais de 90% sem a especialização.

Dar prioridade à atenção básica é uma das bases do Mais Médicos, do governo Dilma Rousseff. Tanto os brasileiros quanto os estrangeiros inscritos no programa vão trabalhar na chamada “porta de entrada” do sistema, que, bem estruturado, consegue resolver os problemas mais corriqueiros da população, como tratamento de doenças crônicas, atendimento de pré-natal e oferta de vacinas.

Segundo o Ministério da Saúde, há 34.185 equipes de PSF espalhadas pelo País. Juntas, elas alcançam 55,4% da população, ou 108 milhões de brasileiros. A meta do governo é atingir 75% de cobertura em 2020. Para isso, pelo menos mais 15 mil equipes devem ser formadas até lá. “Hoje, temos como investir nesse objetivo. Em 2012, o orçamento do programa chegou a R$ 3,2 bilhões. O que mais dificulta a expansão é a falta de médicos”, afirma o diretor do Departamento de Atenção Básica do ministério, Heider Pinto.

Além do médico, enfermeiro, auxiliares de enfermagem, dentistas e agentes comunitários formam uma equipe de saúde da família. Na média, oito a dez profissionais trabalham em conjunto no atendimento de uma comunidade formada por 3 mil a 4 mil famílias.

Para o gestor, a ampliação da capacidade do programa passa pela restruturação do mercado, que não valoriza a formação generalista, e da universidade, que não investe na formação, seja com a oferta de vagas em residência ou cursos de capacitação. “Esse processo ainda passa por uma mudança cultural. Mesmo o paciente se sente mais importante quando vai a um especialista”, diz.

O número escasso de vagas para a residência explica parte do déficit. Por ano, são 900 colocadas à disposição dos estudantes. Considerada a mais conceituada do País, a Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) só oferece dez vagas, enquanto cardiologia tem 175 e neurologia, 123.

Incompletas. Na teoria, a medicina da família deve ser caracterizada pela atenção integral à saúde do paciente, a partir da criação de vínculos diretos com seus familiares e com a comunidade onde ele está inserido. Na prática, porém, o que se vê muitas vezes no Brasil é a completa descaracterização do conceito, com equipes trabalhando sem médicos ou médicos presos nas unidades básicas para suprir a demanda por medicina de urgência e emergência.

Na capital paulista, por exemplo, 13,2% das 1.288 equipes trabalham atualmente sem médicos. Outras 137 dão um “jeitinho” para manter os profissionais, com oferta de plantões reduzidos, de 20 horas semanais.

A dificuldade em atrair médicos para atuar nas periferias de São Paulo é refletida no número de consultas médicas realizadas pelo programa. No ano passado, foram 3,8 milhões. Ou seja: há pacientes que passam o ano todo sem ter contato com seu médico de família. Quadro que se repete em todo o País, até dentro das universidades.

 Notícia publicada por- Adriana Ferraz  O Estado de S.Paulo

Percepção e prática da promoção da saúde na estratégia saúde da família em um centro de saúde em São Paulo

Autores: Andreia Kaori Sasaki, Maressa Priscila Daga de Souza Ribeiro

A Atenção Primária à Saúde no Brasil tem na Estratégia Saúde da Família (ESF) uma proposta de reorganização dos serviços de saúde e, para isso, aposta em uma mudança de paradigma a partir dos preceitos da promoção da saúde. Considerando esse complexo cenário de transformação, este estudo pretende compreender e discutir as percepções dos profissionais da ESF e as ações realizadas à luz do referencial teórico da promoção da saúde. Trata-se de um estudo de caso com abordagem qualitativa, desenvolvido por meio da técnica de análise temática para análise dos dados. Os sujeitos da pesquisa são profissionais que compõem as equipes da ESF de uma Unidade de Saúde no extremo leste da cidade de São Paulo. Depois da análise dos dados, constatou-se que as formulações e práticas referentes à promoção da saúde parecem estar ligadas ao seu conceito mais restrito, reconhecido como prevenção de doenças. Quanto à organização do trabalho, os profissionais apontam uma estruturação em torno de ‘pacotes fechados’, destinados a grupos de risco, objetivando principalmente cura e prevenção, e destacam o lugar secundário da promoção. Conclui-se que são necessárias políticas públicas potentes e transversais, que consigam mudar a formação profissional e a organização dos serviços sob a ótica da promoção da saúde.

Artigo publicado na Revista Brasileira Saúde da Família –  http://rbmfc.org.br/index.php/rbmfc

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