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Maria Guadalupe Medina

É médica pela  Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública (EBMSP), Mestre em Saúde Comunitária pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e Doutora em Saúde Pública (UFBA). Atualmente é docente da Residência Multiprofissional em Saúde da Família e pesquisadora do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia. É membro do comitê coordenador da Rede de Pesquisa em Atenção Primária e do GT de Avaliação da ABRASCO . Atua, também, como revisora ad hoc dos seguintes periódicos: Journal of Epidemiology and Community Health, Cadernos de Saúde Pública, Revista de Atenção Primária à Saúde, Epidemiologia e Serviços de Saúde, Revista Brasileira de Saúde Materno Infantil e Revista Baiana de Saúde Pública.

1) Qual foi o papel das universidades no processo de avaliação e implementação do PMAQ?

O PMAQ é um grande projeto e as universidades têm participado como parceiras do gestor federal na sua implementação, em particular no seu componente de avaliação externa. Essa participação é extremamente importante, pois contribui com a qualidade técnica desse trabalho, na medida em que o pesquisador tem a possibilidade de colocar a serviço do projeto PMAQ sua expertise em atenção primária (e nos diversos campos de saberes e de práticas com os quais ela tem interface) e sua experiência em prática de pesquisa. Nesse sentido, o pesquisador aporta ao projeto um outro olhar e coloca, também, outras necessidades, pois do ponto de vista do pesquisador é fundamental a garantia de certo rigor na produção dos dados, tanto do ponto de vista ético quanto metodológico, porque só assim se assegura validade na perspectiva da produção de conhecimento. Isso não significa que, necessariamente, o ponto de vista do pesquisador seja automaticamente incorporado nos diversos momentos e questões que envolvem o projeto. São perspectivas distintas que dialogam, e a construção de consensos, mesmo provisórios, nem sempre é fácil. Mas são absolutamente necessárias se pensamos que as fronteiras das universidades precisam ser expandidas. Para que a universidade cumpra sua função social é preciso que ela participe ativamente dos processos de formulação, desenvolvimento e avaliação das práticas e políticas de saúde, sem perder sua autonomia e capacidade de análise crítica dos processos.

2) Quais foram os pontos críticos de uma pesquisa realizada nacionalmente e em tão curto prazo?

O curtíssimo prazo em que a pesquisa foi desenvolvida, além de exigir um enorme esforço de todos os envolvidos, criou dificuldades nas diversas etapas do projeto. Desde a elaboração do instrumento e sua formatação eletrônica, até os aspectos da logística de campo. No curso do projeto, tivemos várias versões eletrônicas do instrumento, as agendas precisaram ser re-pactuadas, muitas vezes, com os municípios. Isso gera tensões tanto na equipe que vai a campo quanto naqueles que estão aguardando a visita desta. Além disso, existem as dificuldades administrativas na gestão dos processos e recursos ao interior das universidades. Nos últimos anos as dificuldades têm aumentado, resultado da avalanche de normas e regulamentações impostos pelo governo federal que, além de tornarem os trâmites mais demorados, tiram, cada dia mais, autonomia decisória das universidades na gestão dos processos de pesquisa.

3) Concluída a primeira fase quais foram  os maiores desafios e aprendizado para a UFBA durante a implantação do Programa?

O PMAQ tem sido uma experiência muito desafiadora. Primeiro, porque é um projeto muito grande, envolve muitas pessoas, tipos de recursos e decisões e, portanto, uma logística nada fácil, que precisa ser muito bem organizada. Segundo, porque tem muitas interfaces, muitos atores (gestores federal, estadual e municipal; profissionais de saúde, usuários; estudantes de graduação e pós-graduação; pesquisadores), o que significa o estabelecimento de relações complexas, de redes de relações. A construção e reconstrução cotidiana dessa rede de relações talvez seja o maior desafio e o maior aprendizado. Isto, considerando a perspectiva institucional. O aprendizado decorrente do conhecimento que pode ser gerado a partir do esforço produzido pelo PMAQ está só no começo.

4) Como os dados gerados com a avaliação do PMAQ poderão fomentar o desenvolvimento de pesquisas em APS e contribuir para o aumento da capacidade de investigação no país?

O PMAQ está produzindo uma imensa base de dados sobre atenção primária no país. O MS se comprometeu a disponibilizar essa base, uma vez concluídas algumas análises e divulgados resultados globais sobre o cenário atual de implantação da atenção primária no país. O MS ainda não concluiu esse banco de dados. É um material muito rico com informações muito detalhadas sobre características das unidades de saúde e dos profissionais, sobre os processos de trabalho e atividades desenvolvidos pelas equipes, sobre os usuários atendidos. As possibilidades de abordagem e de recortes analíticos são enormes. O potencial de produzir conhecimento relevante é muito grande.  Esse material pode e precisa ser explorado pela Academia, por alunos e pesquisadores.

5) Com as informações levantadas no PMAQ como será feita a divulgação  de produção científica pelas universidades participantes?

O Ministério tem discutido com as universidades um plano de divulgação dos resultados nacionais que envolve desde a publicação de um “mapa de dados” sobre o perfil da atenção básica no Brasil, contendo, por exemplo, dados por Estado e Região, como, também, a apresentação de resultados no formato de artigos, abordando temas prioritários para o país. Cada universidade apresentou uma proposta preliminar de artigos, a partir dos interesses e expertise de cada grupo de pesquisa. Estamos em processo de discussão dessas primeiras publicações. Na verdade, esta é uma responsabilidade das universidades, uma espécie de prestação de contas, de devolução de um trabalho na forma de produção de conhecimento. Essa divulgação, entretanto, não pode ser limitada a isso. É necessário, também, que se promova outras formas de divulgação para gestores, profissionais e usuários, trazendo questões e linguagem apropriada. É necessário que aqueles que foram entrevistados e prestaram informações também exerçam a sua capacidade crítica de olhar e analisar aquilo que foi produzido.

6) A rede  APS teve importante papel na implantação da etapa inicial do programa. Agora, no processo  de divulgação dos resultados como poderia ser a contribuição?

Acho que a Rede teve e continua tendo um importante papel. Um número importante de pesquisadores que constituíram a Rede estão participando do PMAQ. Em diversas discussões da Rede o projeto foi pautado. Eu creio que o papel da Rede é atuar como dinamizador e articulador, estimulando a produção e divulgação do conhecimento a partir do PMAQ. A grande missão da Rede é fortalecer e ampliar a capacidade de pesquisa em atenção primária, promovendo o intercâmbio entre pesquisadores e entre estes e a sociedade. Além de ser um canal importante de divulgação dos trabalhos que venham a ser produzidos com os dados do PMAQ, não só entre os pesquisadores, mas entre os profissionais e a sociedade, a Rede, enquanto ator político, pode fomentar a análise crítica sobre esses produtos e sobre seus usos. Afinal, queremos compreender a realidade, entender como e por que a atenção primária à saúde ainda não alcançou centralidade na política de saúde no país, como e por que estamos distantes de um modelo usuário-centrado, ou da garantia do pleno direito à saúde, apenas para falar de algumas questões prementes da pesquisa na sua interface com a prática política. Enfim, a Rede, ao promover a divulgação e análise crítica dos produtos do PMAQ pode, também, contribuir com a discussão do que fazer para superar algumas dificuldades e propor novas questões de investigação, que se colocam em um novo horizonte.

 

Rede APS

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