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Arquivo Mensal novembro 2012

CIT aprova a universalização do NASF e divulga resultados preliminares do PMAQ-AB

Na última reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), no dia 22 de novembro, foram anunciados os resultados preliminares da avaliação externa do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) e a terceira lista das equipes certificadas pelo programa. A nova modalidade dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), o NASF 3, e a aprovação de três portarias relacionadas a mais nova rede de atenção à saúde (RAS) para pessoas com doenças crônicas também fizeram parte da discussão.

O diretor do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde, Hêider Pinto, apresentou alguns resultados do PMAQ-AB e divulgou a terceira lista de certificação com 15.095 equipes, 87,2% das equipes certificadas, de 3.532 municípios, representando 88,9% dos municípios avaliados. Na primeira quinzena de dezembro, o trabalho de campo será concluído nas equipes que, por motivos de validação dos dados, estão sendo revisitadas e a lista final com a totalidade das certificações está prevista para o dia 15 de dezembro.

A Nova Modalidade do NASF, o NASF 3, apoiará no mínimo uma e no máximo duas Equipes de Saúde da Família e/ou equipes de Atenção Básica para populações específicas (consultórios na rua, equipes ribeirinhas e fluviais, etc.). Isso significa que todos os municípios com pelos menos uma ESF poderão ter sua equipe de NASF. Além da criação da nova modalidade, também foi aprovada a diminuição de equipes que cada NASF 1 e 2 devem apoiar, e a relação caiu para de cinco a nove equipes para o NASF 1, e de três a quatro equipes para o NASF 2.

Outro destaque na reunião foi a aprovação da nova portaria que institui a Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas, e ainda a portaria que atualiza as diretrizes para a organização da prevenção e do tratamento do sobrepeso e obesidade como linha de cuidado prioritária e a que estabelece normas e critérios para cirurgia bariátrica. Em breve essa nova rede abordará o alto risco cardiovascular e as doenças pulmonares.

Fonte site MS www.saude.gov.br

Acesso e qualidade: Saúde premia equipes de Atenção Básica

O Ministério da Saúde vai premiar, pela primeira vez, o alto padrão de qualidade das Equipes de Atenção Básica (EAB) que integram a política Saúde Mais Perto de Você. A lista das equipes que foram avaliadas pelo Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) consta da Portaria 2.626. Em todo o país, serão repassados quase R$ 75 milhões referentes à certificação de 15.095 equipes de 3.532 municípios. Desde o ano passado, o Ministério da Saúde já repassou para o PMAQ R$ 534 milhões.

“É a primeira vez que o Ministério da Saúde está repassando recursos com base na qualidade do atendimento na Atenção Básica. Agora, passamos a ter um padrão de qualidade nacional”, afirma o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Também pela primeira vez, o Ministério da Saúde ouviu, pessoalmente, a opinião dos usuários sobre o atendimento prestado por Equipes de Atenção Básica. Foram entrevistados 55.951 mil usuários.

Incentivos – Atualmente, cada equipe recebe do governo federal de R$ 7,1 mil a R$ 10,6 mil por mês, conforme critérios socioeconômicos e demográficos, acrescidos ainda recursos para as equipes com Agentes Comunitários de Saúde e profissionais de Saúde Bucal. Equipes consideradas insatisfatórias, que não cumpriram o mínimo necessário do padrão de qualidade, não receberão recursos. Porém, poderão se inscrever novamente para uma nova avaliação, que acontece em março de 2013.

No mesmo período, será possível ampliar a adesão para 100% das Equipes de Saúde da Família, o que representa um universo de aproximadamente 33 mil equipes. Será possível também a adesão, ao PMAQ,de Equipes de apoio dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), de Centro de especialidades Odontológicas (CEO) e dos Consultórios na Rua.

As equipes avaliadas são compostas por médico, enfermeiro, técnico ou auxiliar de enfermagem, além de agentes comunitários de saúde. Há equipes que também oferecem assistência odontológica e são formadas por dentistas, auxiliar de consultório dentário e/ou técnico em saúde bucal.

Qualificação – Esses resultados correspondem à última fase de avaliação do PMAQ, que consiste no repasse dos recursos e no recredenciamento automático das equipes no programa, com adoção de novos padrões e indicadores de qualidade. O objetivo é garantir um alto nível de atendimento por meio de um conjunto de estratégias de qualificação, acompanhamento e avaliação do trabalho das equipes de saúde.

No próximo mês, serão finalizadas as análises dos dados de todas as equipes participantes. “A expectativa éque a divulgação dos resultados específicos possa dar subsídios às equipes para o reconhecimento dos esforços já empreendidos e para a implantação das melhorias”, explica o coordenador de Atenção Básica do Ministério da Saúde, Hêider Pinto.

UBS – O Ministério da Saúde também está investindo na qualidade das Unidades Básicas de Saúde (UBS), onde as equipes de Atenção Básica atendem a população. O Programa de Requalificação das UBS (RequalificaUBS) prevê desde a adaptação da estrutura física das unidades até o trabalho das equipes de saúde.

O programa tem o objetivo de melhorar as condições de trabalho dos profissionais de saúde, além de modernizar e qualificar o atendimento à população. Prevê, ainda, a construção de novas UBS, além da ampliação e reforma das unidades já existentes. Atualmente, existem mais de 38 mil Unidades Básicas de Saúde no país.

O Programa – O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) é um dos componentes da Estratégia “Saúde Mais Perto de Você” e tem o objetivo de estabelecer um padrão de qualidade na assistência básica ao estimular a instituição de processos que assegurem maior acesso e qualidade aos serviços ofertados pelas Equipes de Atenção Básica (EAB).

Nota publicada no site do DAB – www.saude.com.br/dab

Ligia Giovanella

 É graduada em Medicina pela Universidade Federal de Santa Catarina (1979), mestre (1989) e doutora (1998) em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (Ensp/Fiocruz), pós-doutorado no Institut für Medizinische Soziologie da Universidade de Frankfurt (2003-2004) Atualmente é pesquisadora titular do Nupes/DAPS/Ensp/Fiocruz, docente permanente do Programa de Pós-graduação em Saúde Pública da ENSP e realiza estágio sênior no exterior na Hochschule Fulda, Fachbereich Pflege und Gesundheit (Departamento de Ciências da Saúde e da Enfermagem),  Alemanha, com apoio da Capes.
1) Durante o Abrascão 2012 você ministrou a palestra sobre Atenção Primária e Reformas de Saúde na Europa em tempos de crise. Como muitos integrantes da Rede APS não puderam participar quais foram os principais pontos de sua apresentação?
A palestra apresentou resultados preliminares da pesquisa que estou realizando em parceria com o professor Klaus Stegmüller da Universidade de Fulda. A pesquisa tem por objetivo analisar políticas e sistemas de saúde em perspectiva comparada, com foco nos processos de reforma da APS identificando tendências dos processos contemporâneos de reformas em saúde em contexto de forte pressão financeira em países europeus que alcançaram a universalidade, tomando três casos exemplares: Alemanha, Reino Unido (Inglaterra) e Espanha. 
Iniciei descrevendo o contexto de grave crise financeira e econômica com o qual se defrontam os Estados nacionais da União Europeia. Em seguida trabalhei a caracterização dos sistemas de saúde e da APS nos países. E ao final discuti as reformas e seus possíveis impactos e consequências para a universalidade.
o contexto é de importante crise econômica. Com a crise bancária, governos europeus socorreram seu sistema financeiro com fundos públicos, aumentando a dívida pública, ao mesmo tempo em que ocorreram elevação e diferenciação dos juros pagos pelos diferentes Estados nacionais europeus. Com o aumento dos juros, estas dívidas tornaram-se impagáveis. Na rolagem das dívidas de Estados em dificuldades financeiras, papéis de créditos conseguidos com juros baixos passaram a ser prolongados com juros elevados produzindo uma crise de endividamento público em diversos estados nacionais, como Portugal, Grécia, Irlanda e Espanha.  Todavia é necessário reconhecer que o aumento da dívida pública não é a causa da crise econômica. Suas causas são mais profundas relacionadas à desregulamentação do setor financeiro e de uma liberação das forças de mercado sem precedentes nos anos 1990.
A incapacidade de refinanciamento de suas dívidas obrigou Grécia, Irlanda e Portugal a recorrer a um fundo de estabilização da União Europeia e a se submeter a um programa de ajuste com metas drásticas de redução do déficit público da chamada Troika (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e FMI). As medidas restritivas e a inexistência de um programa de incentivos ao crescimento econômico têm aprofundado a recessão dessas economias em um círculo vicioso. No acordo com a Troika – Memorandum de Entendimento sobre as Condicionalidades da Política Econômica – os países se comprometem a um programa de austeridade e ajuste para “consolidar” seus orçamentos e reduzir o déficit público e a dívida pública – levando a cortes orçamentários sem precedentes, e outras medidas de reestruturação do sistema financeiro, tributário, arrecadação de impostos etc.
Estes cortes orçamentários atingem os sistemas de saúde e a atenção primária, contudo de forma muito distinta entre os três países analisados. Inglaterra, Espanha e Alemanha, alcançaram a universalidade com sistemas de saúde com diferente organização. A Inglaterra é o exemplo fundante de serviço nacional de saúde (NHS) de acesso universal e gratuito para todos os cidadãos e residentes com financiamento fiscal (83% dos gastos em saúde são públicos e correspondem a 8% do PIB).  Tem atenção primária tradicionalmente forte com obrigatoriedade de registro dos cidadãos junto a um consultório de médico generalista (general practitioners-GP) com função de porta de entrada e filtro (gatekeeper) para acesso ao especialista, situado em segundo nível, no ambulatório de hospitais, quase todos públicos.Na Alemanha a proteção social à saúde é garantida pelo seguro social de doença (Gesetzliche Krankenversicherung – GKV) de afiliação compulsória, que cobre 90% da população, e é financiado solidária e paritariamente por trabalhadores e empregadores, mediante taxas de contribuições sociais proporcionais aos salários (taxa atual de 15,5% sendo 7,3% pagos pelo empregador e 8,2% pelo trabalhador). O financiamento é também predominantemente público: 77% dos gastos em saúde são públicos e correspondem a 8,9% do PIB. Starfield classifica a atenção primária na Alemanha como fraca, pois, ainda que haja tradição na atenção por médicos generalistas (Hausarzt) (que correspondem a cerca da metade do total de médicos do setor ambulatorial) e mais da metade dos alemães refiram ter um Hausarzt, este profissional não exerce a função de gatekeeper. O segurado, a cada atendimento, pode escolher qualquer médico credenciado em seu consultório particular, não sendo obrigatório o encaminhamento pelo generalista para consulta com especialistas.
A Espanha tem um sistema nacional de saúde (SNS) de acesso universal e gratuito com financiamento fiscal (74% dos gastos em saúde são públicos e correspondem a 7,1% do PIB). Diferente do NHS inglês, o SNS é descentralizado para as 17 Comunidades Autônomas (CCAA, estados) e os serviços sanitários das CCAA estão organizados territorialmente em Áreas e Zonas de Saúde. Nestas zonas, se localizam os centros de saúde com equipes multiprofissionais constituídas por médicos de família e comunidade, pediatras e enfermeiros; profissionais assalariados em tempo integral, com função de porta de entrada e filtro para a atenção especializada. Os usuários escolhem um médico de família e comunidade do Centro de Saúde de sua zona e registram-se na sua lista.
Estas diferentes conformações dos sistemas de saúde condicionam as medidas restritivas frente à crise. Além do mais, os três países, estão submetidos a distintas pressões financeiras. Espanha em recessão e juros altos (6,5%) introduziu medidas restritivas e cortes de gastos em saúde no valor de 7 bilhões de euros. Alemanha com juros baixos e baixo nível de desemprego apresentou em 2012 superávits do seguro social e aboliu a taxa de co-pagamento de 10 Euros da atenção ambulatorial. Na Inglaterra, o governo liberal conservador aprovou importante reforma do NHS que prevê cortes de 20 bilhões de libras até 2015 com redução da estrutura administrativa com abolição dos primary care trusts e autoridades estratégicas em saúde e reorganização dos general practitioners em clinical comissionig groups (os CCGs) responsáveis pelo planejamento e compra dos serviços secundários com diversificação da prestação assistencial e privatização de serviços.
Na presença de governos conservadores-liberais nos três países, tem se intensificado a introdução de mecanismos de mercado e a competição nos sistemas públicos como principal estratégia alardeada na busca de maior eficiência, o que é bastante questionável.  O exemplo dos EUA traz evidências fortes de como um sistema de mercado incorre em mais altos gastos e produz desigualdades. 
Com os programas de ajuste, a universalidade, nos 3 países ainda que permaneça quase inalterada, é tensionada com restrições de acesso a não nacionais, elevação de copagamentos e ampliação das brechas de equidade.

2) Com a crise europeia quais são as principais dificuldades da Atenção Primária?
As dificuldades são diferenciadas a depender da pressão da crise e da estruturação dos sistemas públicos de saúde. Sem dúvida é na Espanha que se observam os efeitos deletérios mais imediatos. O Real Decreto Ley 16/2012, de 20 de abril, estabeleceu cortes no orçamento do SNS. Introduziu co-pagamentos de medicamentos para aposentados, até então isentos, e introduziu co-pagamento para transporte sanitário, entre outros, além de excluir medicamentos para sintomas menores como anti-térmicos, o que certamente afeta a continuidade dos tratamentos e a resolutividade da APS. Um levantamento da sociedade espanhola de médicos de família e comunidade identificou em diversas comunidades autônomas a redução de pessoal, com não preenchimento de postos vacantes, fechamento de unidades (principalmente os consultórios isolados), redução de horários de funcionamento, descontinuidades do abastecimento de insumos; redução de salários. As medidas privatizantes dos governos conservadores das CCAA atingem também em parte a APS: controle dos centros de saúde (CS) pelas empresas privadas que gerenciam hospitais (Valencia, Castilla-La Mancha); ou, por exemplo, a recente proposta de transferências de 10% dos CS (40) a entidades associativas, ou cooperativas de profissionais de saúde em Madri. Na Inglaterra, os cortes orçamentários do Health and Social Care Act 2012 afetam a atenção primária ao reduzir drasticamente sua estrutura gerencial, terceiriza a função de comissionamento e obrigam a que os próprios médicos de atenção primária racionalizem (ou racionem?) a atenção prestada. A reforma pressiona GPs, afetando suas decisões clínicas pois estas mais e mais passam a ser condicionadas por restrições financeiras.
As medidas recentes dos governos conservadores têm como objetivo maior cortar gastos e quando muito, apenas secundariamente, o alcance de maior eficiência. Assim as reconhecidas vantagens de maior eficiência e qualidade da APS são pouco consideradas nestes programas de ajuste. É interessante que no caso de Portugal o Memorandum do acordo com a Troika mencione especificamente a importância em ampliar as Unidades de Saúde Familiar, dadas as evidências de maior qualidade e eficiência de seu modelo de atenção; contudo ainda que mencionada, esta medida não foi implementada.
As medidas restritivas dos programas de ajuste, sem dúvida afetam o acesso e aumentam iniquidades, mas devemos lembrar que são países com sistemas de saúde universais, predominantemente públicos, de qualidade, com elevados gastos em saúde e indicadores excelentes: mortalidade infantil menor de 4 (6 na Inglaterra) esperança de vida maior de 80 anos.

3) Como integrante do comitê coordenador  e condutora da reunião da  Rede que teve como pauta uma agenda estratégica de trabalho o que você julga importante fazer para fortalecer a Rede e ampliar as pesquisas em APS?
A reunião foi bastante produtiva na construção de uma agenda estratégica de trabalho para a Rede de Pesquisa em APS. Destaco algumas das iniciativas que discutimos. Em curto prazo há que se investir em um trabalho cooperativo entre as instituições integrantes da Rede de Pesquisa em APS, que participaram do campo, para análise aprofundada e difusão dos resultados dos inquéritos PMAQ-AB, em parceria do DAB. A realização do campo do PMAQ-AB foi uma experiência de parceria entre a Rede e o DAB, de cooperação entre pesquisadores e gestores da política de AB, muito exitosa. 
Em médio prazo deveríamos trabalhar a construção de uma agenda estratégica de pesquisa, específica em APS, complementando a agenda de pesquisa nacional, com ampla participação por meio de diversas modalidades de consulta e fóruns. E desenvolver estratégias de advocacy para ampliar o financiamento da pesquisa em APS, que deve incluir diversas modalidades e âmbitos, desde o incentivo à pesquisa em serviço realizada pelos próprios profissionais da APS até a pesquisa realizada em institutos e universidades. Ainda que a APS seja frequentemente reiterada como prioridade, o financiamento para a pesquisa em APS é irrisório comparativamente com outras áreas da saúde. Devemos pleitear junto ao DAB, SAS, SCTIE, DECIT o lançamento de editais específicos de financiamento da pesquisa em APS. E, como proposto na reunião, advogar também pela realização de um próximo edital PPSUS com foco da APS nas redes regionalizadas; e de um grande estudo longitudinal em APS que permita apresentar evidências robustas sobre resultados das modalidades de atenção em APS.

4) No dia 16, você, em companhia com outros autores, lançou o livro Políticas e Sistema de Saúde no Brasil que faz uma análise crítica sobre o sistema de saúde brasileiro. Como é ser militante na defesa do direito universal à saúde no Brasil?
Ser militante na defesa do direito universal à saúde no Brasil é uma tarefa para a vida toda. Cada qual pode contribuir desde seu campo de atuação. A organização do livro Políticas e Sistema de Saúde no Brasil, agora em segunda edição revista e ampliada, em parceria com Sarah Escorel, Lenaura Lobato José Noronha e Antonio Ivo de Carvalho, em co-edição Cebes e Editora Fiocruz é uma das nossas contribuições. É um livro de referência com abordagem didática dirigido a estudantes de graduação e pós-graduação em que a defesa da garantia do direito universal à saúde e da redução das profundas desigualdades sociais em saúde em nosso país, orienta a abordagem dos diversos capítulos. Assim buscamos em conjunto com nossos mais de 50 autores contribuir para a formação de uma consciência crítica, militante na defesa do direito universal à saúde.

5) Como é a experiência de ser uma pesquisadora brasileira na Alemanha?
É sempre uma experiência desafiadora pelas diferenças culturais, ademais do idioma.  No contexto atual tem sido muito interessante poder acompanhar de perto o desenrolar dos debates sobre a crise econômica atual e também os movimentos sociais que se organizam na luta pela preservação de seus direitos já garantidos.

6) Você é referência intelectual para a maioria dos profissionais que trabalham e estudam a atenção primária no Brasil. Quais os principais desafios já vividos pela área e quais os maiores avanços da saúde brasileira?
Antes de tudo agradeço o cumprimento! A criação do SUS como dizia Arouca faz parte de nosso processo civilizatório, é uma conquista da nossa democratização. Com o SUS, ampliamos acesso e garantimos direitos a cidadãos até então excluídos, contudo falta muito para tornar realidade um sistema público universal de qualidade. O financiamento público em saúde no Brasil é muito baixo. Corresponde a menos da metade dos gastos totais em saúde no país e a apenas 3,7% do PIB. Sistemas europeus que alcançaram a universalidade tem gastos predominantemente públicos, como visto nos exemplos de nossa pesquisa, que correspondem a 7 ou 8% de seu PIB. Nos falta, portanto, no mínimo dobrar os nossos gastos públicos em saúde, a riqueza de nosso país nos permite.Na atenção primária à saúde tivemos avanços enormes nos últimos anos com a implementação sustentada da Estratégia Saúde da Família, mas a formação de médicos generalistas, médicos de atenção primária, é incipiente. Na Espanha, por exemplo, a formação de médicos de família e comunidade antecedeu a reforma de APS e foi por eles impulsionada. É necessário acelerar e ampliar as diversas iniciativas de formação em curso. Estão sendo criadas novas faculdades públicas de medicina, por exemplo, na Bahia. Seria necessário aproveitar esta oportunidade para criar departamentos fortes de medicina de família e comunidade nestas faculdades e direcioná-las à formação de médicos generalistas. Intensificar os intercâmbios com os médicos generalistas de Portugal e Espanha poderia contribuir para a valorização desta carreira.  A orientação comunitária da ESF é uma característica muito positiva que deve também ser incentivada com a renovação periódica do diagnóstico comunitário e do desenvolvimento participativo de estratégias de intervenção, com ampliação da formação dos ACS como agentes de saúde coletiva e o estabelecimento de parcerias efetivas com outros setores de políticas públicas em cada território.   Sem deixar de mencionar os desafios que permanecem na contratação dos prestadores privados, na construção das redes regionalizadas e do acesso aos serviços secundários onde o predomínio de prestação privada deixa muitos gestores municipais à mercê, reféns, de um único prestador que exige maiores preços e ademais cobra por fora, como denunciou uma representante dos usuários na abertura do congresso da Abrasco.
Mas como digo sempre para meus alunos, a luta contra as desigualdades e injustiça social é secular. Mobilizou trabalhadores nos séculos XIX e XX que conquistaram direitos, e mostraram possibilidades de sociedades menos injustas. Hoje os movimentos sociais europeus se mobilizam por sua preservação, e, nós na América do Sul, em contexto democrático e de governos um pouco mais à esquerda avançamos lentamente na redução da pobreza e exclusão. 

 

 

Saúde é desenvolvimento

A revista Carta Capital publica um artigo de Luis Eugenio Portela, presidente da ABRASCO, sobre o tema do Abrascão: Saúde é desenvolvimento. Abaixo, um trecho do artigo e o link para acessar o texto completo. Compartilhe com seus amigos das redes sociais e emails que acreditam que país rico e sem miséria tem saúde como direito de cidadania.

“Ser um país desenvolvido é hoje uma aspiração da sociedade brasileira. Buscando contribuir para concretizá-la, os sanitaristas e sua entidade científica desejam se manter articulados ao Movimento da Reforma Sanitária para mobilizar a todos em prol da saúde e do desenvolvimento, apresentando as evidências, produzidas por uma ciência comprometida com a cidadania, de que um sistema de saúde universal é pré-requisito da condição de nação desenvolvida.” Leia o artigo completo.

Instrumento AGREE

Há consenso de que a implementação de diretrizes clínicas, a partir das melhores evidências científicas disponíveis, produz melhores resultados na população assistida. Resultam, ainda, na redução da morbi-mortalidade, melhorando a qualidade de vida, podendo, inclusive, melhorar a assistência prestada com a padronização das condutas frente a problemas clínicos idênticos, independentes de onde ou por quem sejam tratados. Ademais de subsidiarem as decisões dos profissionais de saúde, as diretrizes desempenham um papel importante para a gestão e regulação dos sistemas de saúde.

A qualidade de uma diretriz clínica está diretamente relacionada à confiança de que os viéses potenciais do desenvolvimento foram adequadamente abordados, que as orientações são exequíveis, que apresentem validade interna e externa, além de levar em consideração os benefícios, riscos e custos das recomendações.7  Da mesma forma, o valor qualitativo da diretriz clínica deve estar apoiado em revisões sistemáticas da literatura e isento de viéses induzidos por interesses comerciais ou corporativos.

Para que o rigor metodológico no desenvolvimento de diretrizes clínicas seja alcançado, instrumentos como o Apraisal of Guidelines for Research&Evaluation II(AGREE II) foram criados com o intento de abordar a variabilidade na qualidade de uma diretriz. Este instrumento foi traduzido para o Português do Brasil, seguindo todas as etapas recomendadas pelo AGREE ResearchTrust (www.agreetrust.org) – o órgão oficial de gestão dos interesses do Instrumento AGREE.

O instrumento foi traduzido seguindo as normas metodológicas recomendadas.As etapas foram às seguintes: tradução, síntese, retro–tradução, revisão pelo grupo de trabalho e revisão externa por especialistas.

Esse trabalho foi uma parte do mestrado acadêmico em Saúde Coletiva da Ulbra de Gleide Simas Custodio Khan, orientado por Airton Tetelbom Stein. Essa atividade de tradução foi financiada pelo Departamento de Ciências e Tecnologia do Ministério da Saúde (DECIT) e foi uma tarefa do Núcleo de Avaliação de Tecnologia em Saúde (NATS) do Grupo Hospitalar Conceição. O NATS faz parte da Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde (REBRATS) vinculada ao Departamento de Ciência e Tecnologia (DECIT) do Ministério da Saúde do Brasil.

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Relatoria da Reunião da Rede APS durante Abrascão 2012

 No dia 17 de novembro a Rede APS realizou uma reunião com integrantes do comitê coordenador e participantes do X Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva.  Com o objetivo de contruir uma agenda estratégica de trabalho, apresentar um modelo de inovações em doenças crônicas e o processo de avaliação e qualificação do PMAQ o evento possibilitou a integração e participação de todos os presentes. Encaminhamos a relatoria e as apresentações disponibilizadas pelos palestrantes.

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Cerceamento em pesquisas pauta Abrascão 2012

 

O que é possível encontrar em comum em uma pesquisa sobre planos de saúde, justiça ambiental e qualidade de hospitais manicomiais? Simples, todas as três sofrem com problemas de cerceamento. Esse foi o foco do painel coordenado pelo pesquisador da ENSP Paulo Amarante durante o 10º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva. Entre os expositores estava o pesquisador da Escola Marcelo Firpo, e o tema proposto para debate foi Cerceamentoda pesquisa em saúde no Brasil. Segundo Amarante, trata-se de um debate pouco aprofundado que precisa cada vez mais ser incorporado nos encontros científicos pelo país.

A vice-presidente da Abrasco e pesquisadora da UFRJ, Ligia Bahia, foi a primeira a se apresentar relatando sua experiência negativa com uma pesquisa realizada por meio de edital do CNPq. O objetivo do trabalho foi avaliar a qualidade e a cobertura básica oferecida por diferentes planos de saúde do Brasil. O edital recebeu investimentos de R$ 86 mil em 2006, e, com a verba, a equipe analisou dez empresas que ofereciam planos de saúde no Rio de Janeiro e dez em São Paulo. Os resultados, segundo a pesquisadora, mostraram diversas mazelas, pois os serviços contratados não ofereciam coberturas propostas, tais como parto ou hospitais com centros cirúrgicos.

Em dezembro de 2008, Ligia apresentou os dados para o CNPq e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Em 2012, a pesquisadora passou a receber cartas do CNPq informando que ela deveria devolver R$ 114 mil (valor do edital mais correção monetária), pois o relatório técnico final do projeto não tinha sido aprovado e a pesquisa não havia cumprido os objetivos propostos inicialmente. Mas o estudo recebeu três pareceres favoráveis sobre sua execução. “Um sofrimento psíquico inigualável que me levou a uma situação limite, pois não sabia o que fazer.”

Ligia contou que entrou em contato com diversos pesquisadores, emitiu vários relatórios para o CNPq sempre em busca de solucionar o problema. Somente quando os resultados da pesquisa foram divulgados pela imprensa – causando irritação nos gestores do CNPq e da ANS –, é que a situação foi praticamente contornada. No momento, o CNPq aceitou o relatório final do projeto e a prestação de contas de todo o trabalho. Mas a ANS ainda exige explicações sobre uma passagem e uma diária referentes a um trabalho de campo em São Paulo. “Nessa história toda, tive de contratar um advogado para me ajudar no processo de defesa, outros três pareceristas foram convocados e avaliaram positivamente o estudo, mas ainda assim sou considerada uma pesquisadora problemática”, concluiu.

Os quatro grandes mecanismos de cerceamento à pesquisa ambiental

A exposição do pesquisador da ENSP Marcelo Firpo foi diferenciada. Ele não apresentou um caso de cerceamento de sua pesquisa, mas sim um panorama de como o campo da justiça ambiental sofre quando enfrenta grandes corporações em prol da defesa do meio ambiente. “O que encontramos hoje no capitalismo contemporâneo é a contradição de necessidade de produção de bens que demandam enorme quantidade de energia, por exemplo, e acabam por extrair recursos naturais do planeta, gerando grandes conflitos ambientais. Vivemos uma crise de forma radical, em que o capitalismo desenfreado de hoje sofre com a falta de recursos humanos qualificados, reduz nossa biodiversidade e produz altos índices de poluição. Temos de repensar nosso modelo de viver”, disse.

Marcelo destacou os quatro grandes mecanismos existentes de cerceamento à pesquisa ambiental. O primeiro é a violência e a barbárie contra os ativistas e os militantes nos territórios. Como forma de solução, o pesquisador apresenta a questão de se dar maior valor aos direitos humanos e a necessidade de se transformar o horror da violência em símbolo de dignidade, luta e transformação social. O segundo ponto é a criminalização de ativistas e pesquisadores pelas empresas poluidoras ou órgãos de governo. Os desafios encontrados são em relação a mobilizar a sociedade e apoiar mais e com melhor qualidade os pesquisadores e servidores ameaçados nas pesquisas, envolvendo nesse processo a OAB. A terceira questão explorada por Firpo diz respeito ao cerceamento financeiro, relacionado aos mecanismos de incentivo à pesquisa. “É necessário enfrentarmos os conflitos de interesse nos editais públicos para promovermos pesquisas independentes e a contra-expertise”, afirmou.

Por fim, o pesquisador destacou o cerceamento simbólico da própria academia e de seus mecanismos de avaliação de qualidade e produtividade. Para Firpo, é necessário transformar o modelo de ciência normal, pensar em novas epistemologias e ampliar o diálogo dos saberes com a sociedade.

O último painelista do dia 17/11 foi o professor da Universidade Federal de São Carlos (SP) Marcos Garcia. Ele falou sobre o processo judicial que está sofrendo das empresas particulares donas de manicômios na cidade de Sorocaba (SP), por conta da pesquisa em que analisa os óbitos ocorridos nesses ambientes. O trabalho mostrou que, nos últimos oito anos, ocorreram 863 mortes nos manicômios da região de Sorocaba, maior polo manicomial do Brasil. A mortalidade calculada em óbitos/mês para cada mil internos na região foi de 3.025 no período entre 2004 e 2011, sendo 118 % maior que a dos outros 19 manicômios do estado com mais de 200 leitos, que registraram 1.386 óbitos/mês. A média de idade dos pacientes falecidos mostrou-se também significativamente menor na região (53 anos) em contraponto ao restante do estado de SP (62 anos).

Marcos explicou que, com a divulgação dos resultados, está sendo processado em R$ 80 mil por danos materiais e morais, uma vez que seis instituições de Sorocaba consideraram os dados inexatos, equivocados ou passíveis de erros. “Essa ação na Justiça é descabida de embasamento, já que todos os dados da pesquisa foram obtidos no Datasus, sistema do próprio Ministério da Saúde”, explica. “É uma iniciativa clara de tentar censurar a liberdade de pesquisa e abre um precedente perigoso no Brasil”, encerrou.

Fonte site da ENPS – www.ensp.fiocruz.br

Secretário de Atenção à Saúde faz balanço sobre a atenção básica durante o 10º Congresso da Abrasco

O Secretário de Atenção à Saúde, Helvécio Magalhães, conduziu na manhã do dia 15 de novembro, durante o 10º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, a oficina Atenção Básica que temos e a que queremos: construindo uma imagem-objetivo para 2022. Fazendo um balanço sobre os principais avanços e desafios da atenção básica nos últimos anos, Helvécio comentou sobre o contexto no qual a nova Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) foi desenvolvida.À época, explica o secretário, havia a compreensão de algumas fragilidades na atenção básica, entre elas, o financiamento insuficiente, a infraestrutura inadequada das Unidades Básicas de Saúde (UBS), os problemas de provimento e fixação dos profissionais; e as dificuldades no acesso e na qualidade da atenção básica.De acordo com o secretário, somente em 2012, foram investidos R$ 13,36 bilhões na atenção básica, variação que chega a 37% quando o montante é comparado com os R$ 9,73 bilhões investidos no ano de 2010.

O que vem pela frente…

“O nosso desafio [em relação ao SUS e à atenção básica] é muito grande, mas vem sendo enfrentado com êxito”, destacou durante a atividade o presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Luiz Augusto Facchini. Para ele, torna-se necessário abrir espaços para o debate acerca do tema para que sejam adotadas as melhores estratégias no enfrentamento das fragilidades que ainda cercam a atenção básica. “Assim, poderemos dar saltos de qualidade que possam dar conta das fragilidades históricas de nosso país”, afirmou Facchini.
O secretário de Atenção à Saúde destacou algumas ações que serão realizadas para o fortalecimento da saúde pública e da atenção primária, entre elas, a reforma de Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), a criação do componente CEO Universidade, a qualificação da atenção às condições crônicas e a expansão do Programa Saúde na Escola (PSE). Ainda de acordo com Helvécio, está em discussão a expansão do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) para os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) e os Centros de Especialidades Odontológicas.

PMAQ-AB

Helvécio Magalhães afirmou que os resultados da PMAQ-AB deverão ser divulgados até o final de novembro, mas os resultados preliminares já indicam avanços e pontos que precisam ser reforçados. Até o momento, mais de 15 mil equipes de atenção básica foram avaliadas e certificadas. Entre os resultados, o secretário destacou que, para 86% dos usuários entrevistados, o horário de funcionamento das UBS atende suas necessidades; 79% dos usuários avaliaram o cuidado recebido pela equipe como bom ou muito bom; e 82% realizam todas as vacinas do calendário básico. Esse último dado, ressaltou Helvécio, precisa ser ampliado para que possa atingir a totalidade da população.
“Nós não podemos ficar nesse dogma de que toda equipe tem que ser igual”, afirmou o secretário ao explicar que a PMAQ-AB vai ajudar a verificar as especificidades locais e das equipes, contribuindo, assim, para chegar mais perto da realidade de cada grupo populacional.

 

Fonte: NUCOM/DAB
20/11/2012

Análisis Bibliométrico de la producción Científica Internacional sobre atención primaria

Resumen

 Objetivos: Describir la producción científica internacional en el ámbito de la atención primaria en el período 1985-2004.Diseno: Análisis bibliométrico.

 Emplazamiento: Base de datos Medline. Acceso mediante WebSPIRS versión 4,3. Se analizan 2 períodos: 2000-2004 (transversal) y 1985-2004 (evolutivo). Búsqueda basada en MesH Major con los descriptores: Primary Care o Primary Health Care, Family Practice, Physicians Family,Nurse Practitioners y los Entry Terms relacionados con ellos.

 Mediciones principales: Se analizaron los indicadores bibliométricos de producción, circulación, dispersión y visibilidad. Criterios de inclusión: se consideró aquel registro (documento citable) indexado en Medline. Se incluyeron documentos originales y revisiones.

 Resultados: En 2000-2004 se publicaron 20.911 artículos, el 0,73% de la producción total. Conuna tasa de crecimiento (1985-2004) del 221%, 2,4 veces más que la media. La tasa de transitoriedad fue 83,17%. El idioma inglés es el predominante (88,81%) sobre 34 idiomas, siendo elespanol el siguiente (2,6%). Dieciséis países producen el 95,67% de los artículos. Espana ocupa elséptimo lugar. Las universidades (52%) son la institución más productiva. Existen 1.074 revistas diferentes siendo las 10 más productoras: Br J Gen Pract, Adv Nurse Pract, Aust Fam Physician, Fam Pract, Fam Med, BMJ, Aten Primaria, Health Serv J, Can Fam Physician, J Fam Pract. Laproporción de ensayos clínicos (5,43%) en atención primaria (AP) es similar a la del resto de disciplinas y ha aumentado el 453% (1985-2004).

Conclusiones: La producción de AP supone cerca del 1% del total de la producción científica,con un crecimiento notorio y mayor que la media en 20 a˜nos. La proporción de ensayos clínicos es similar a otras disciplinas. Aunque los países y revistas anglosajones son los más productores,

 

estudoEspanha

 

Campanha sobre Aids mobiliza unidades de saúde

O Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria (CSEGSF/ENSP) será uma das unidades básicas de saúde do município do Rio de Janeiro que participarão da campanha Fique por Dentro. A atividade tem por objetivo realizar coleta de sangue para testagem de sífilis e HIV, coleta de exame ginecológico (Papanicolau), vacinação, prevenção de câncer de boca, com auxílio da Equipe de Saúde Bucal, e realizar atividades educativas de prevenção. Além do Centro de Saúde, a Clínica Victor Valla e o CSE Manguinhos – unidades que também integram o Território Escola Manguinhos – participarão da campanha. As unidades ficarão abertas das 8 às 17 horas durante todo o sábado (10/11) e contarão com a presença de vários profissionais de saúde que atenderão os pacientes. A atividade será aberta a todos os interessados.

De acordo com Claudia Costa, gerente do CSE Manguinhos, a dinâmica da atividade será voltada para o serviço específico que o usuário necessita. “Ao entrar na unidade, o usuário será recebido por uma equipe de recepção e será encaminhado aos serviços oferecidos de acordo com seu interesse. Teremos profissionais do CSE Manguinhos e do Centro de Saúde Escola Germano Sinval Farias realizando aconselhamento e pré-testagem ao exame de sífilis e HIV, assim como fornecendo informações sobre saúde”, explicou ela.

Durante todo o dia, as Equipes de Saúde da Família estarão disponíveis para coleta de preventivo, que tem o objetivo de prevenir o câncer de colo de útero. Além disso, as Equipes de Saúde Bucal, que também participam da ação, irão realizar atividades educativas voltadas para a prevenção do câncer de boca e orientações gerais sobre a saúde bucal. A sala de vacinas funcionará ao longo do dia atualizando esquemas vacinais e oferecendo a vacina contra hepatite B, foco dessa campanha para a faixa etária até os 29 anos.

Números de HIV/Aids no Brasil

Segundo dados do Boletim Epidemiológico das Infecções por HVI/Aids 2011, publicação do Ministério da Saúde, os números mostram avanços no combate à doença, reflexos dos investimentos em prevenção, diagnóstico e acesso ao tratamento. Mas, por outro lado, apontam que ainda há motivo para preocupação. A infecção atinge principalmente homens, mas tem crescido com maior velocidade nas mulheres. A cada ano, surgem 35 mil novos casos da doença. Um avanço foi a queda de 41% nas taxas de transmissão mãe-bebê.

Outra questão apontada no boletim são públicos específicos, que têm tido comportamento diverso e ampliado o número de casos. Ao longo dos últimos 12 anos, a porcentagem de casos na população de 15 a 24 anos caiu. Entre os gays, na mesma faixa, houve aumento de 10,1%. Em 2010, para cada 16 homossexuais dessa faixa etária vivendo com Aids, havia 10 heterossexuais. Essa relação, em 1998, era de 12 para 10. Na população de 15 a 24 anos, entre 1980 e 2011, foram diagnosticados 66.698 casos de Aids, sendo 38.045 do sexo masculino (57%) e 28.648 do sexo feminino (43%). O total equivale a 11% do total de casos de Aids notificados no Brasil desde o início da epidemia que ocorre entre os jovens.

Fonte site ENSP – www.ensp.fiocruz.br