Trata-se de um interessante estudo, de autores com origem binacional, que analisa dados de utilização de serviços de saúde no Brasil na década entre 1998 e 2008, correspondendo a um período de grandes transformações econômicas e sociais no país. Os dados analisados provêm das PNAD de 1998, 2003 e 2008. O conceito de (in)equidade horizontal parte do princípio de que as pessoas com iguais necessidades em atenção à saúde deveriam ter acesso aos serviços de forma correspondente, sendo estimada como a diferença entre a utilização prevista em função das necessidades e a utilização real observada. A análise teve como foco as prováveis visitas a serviços de saúde, médicos, odontológicos, ambulatoriais e hospitalares durante os últimos doze meses, bem como a qualquer serviços de saúde nas duas semanas anteriores, desde que em locais habituais de prestação de serviços. A situação socioeconômica foi avaliada em função dos dados de renda familiar mensal. As necessidades de saúde foram estipuladas em termos de idade, gênero, autoavaliação de saúde e presença de condições crônicas. Outros fatores analisados, não necessariamente ligados a necessidades de saúde, foram: renda, educação, localização dos domicílios, filiação a planos de saúde e cobertura pelo PSF.
Em termos de conclusões do estudo em foco, destacam-se as seguintes: (1) a probabilidade de se ter pelo menos uma visita ao médico no último ano manteve-se de forma equitativa ao longo do período, com uma pequena ascensão favorável ao polo mais rico no último ano analisado; (2) as hospitalizações mostraram-se como tendência favorável aos mais pobres, embora de forma menos acentuada em 2008; (3) no campo da saúde bucal, a tendência foi de redução absoluta da iniquidade no período, embora esta tenha sido, também, uma tendência invertida no último ano; (4) a utilização recente de serviços de saúde (15 dias anteriores) mostrou redução da iniquidade até 2003, embora sem mudanças significativas entre este ano e o último da séria analisada (2008). Além disso, a disponibilidade de serviços habituais em saúde tornou-se menos tendencialmente pró ricos ao longo do tempo, finalizando o período com relativa neutralidade em relação ao fator renda. Os fatores mais associados com a iniquidade em saúde foram: renda, posse de plano de saúde privado e a localização geográfica do domicílio. Ao contrário, a maior equidade esteve associada com a necessidade efetiva em saúde, escolaridade e acesso ao PSF.
Em síntese, segundo os autores, a utilização de serviços de saúde no Brasil parece ter sido tendencialmente mais equitativa nos anos considerados, embora isso possa não ter correspondência direta com os resultados qualitativos possibilitados por tal incremento do acesso. Esse ganho na equidade parece decorrer, efetivamente, do tipo de política de saúde com foco na APS implantado no Brasil ao longo dos últimos anos*.
Autores/ Instituições: James Macinko e Maria Fernanda Lima-Costa (Department of Nutrition, Food Studies & Public Health, New York University; Centro de Pesquisas René Rachou, Fundação Oswaldo Cruz / Faculdade de Medicina da UFMG – Belo Horizonte)
Referência: International Journal for Equity in Health 2012 (disponível on line em http://bit.ly/Olep*
Nota produzida por Flávio Goulart para o Portal da Inovação na Gestão www.apsredes.org