O Ministério da Saúde realiza consulta pública nesta segunda-feira(22) que prevê a aquisição de 57 equipamentos hospitalares e materiais permanentes para o Sistema Único de Saúde (SUS). A ideia é formar uma Ata de Registro de Preços, com custos menores e padrão de qualidade garantido por certificação, para que os municípios possam aderir e comprar os itens que forem necessários para aparelhar as unidades de saúde locais.Entre os equipamentos que serão licitados estão os aparelhos de eletroterapia, bisturi elétrico ambulatorial, cadeira de rodas, cadeira odontológica completa, cadeira de rodas infantil, central de nebulização, desfibrilador, mesa de exames, ultrassom para fisioterapia e concentrador de oxigênio. A lista completa pode ser encontrada na página do Ministério da Saúde.
A aquisição desses equipamentos é uma iniciativa do Departamento de Atenção Básica (DAB) do Ministério da Saúde que percebeu dificuldades dos gestores públicos para realizar a compra desses itens. “O objetivo é agilizar a execução do recurso público de forma qualificada nos municípios de todo o Brasil”, disse o coordenador do grupo técnico de Gerenciamento de Projetos do DAB, Diego Castro.Para facilitar a aquisição desses itens, a licitação será feita por meio de Sistema de Registro de Preços (SRP). A diretora do Departamento de Logística em Saúde, Cristina Demartini explica que os estados e municípios precisam solicitar a adesão à ata de registro de preço nacional. “Os estados e municípios vão solicitaradesão dos itens que lhes interessarem. E o Ministério irá autorizar, com aval da área técnica, as adesões”, completou.
Os contratos de fornecimento dos materiais serão firmados pelas empresas diretamente com os estados e municípios. O termo de referência já traz a estimativa da disponibilidade de cada cidade em relação à quantidade de equipamentos. Além da facilidade e rapidez que os municípios terão em adquirir os equipamentos, a iniciativa é uma estratégia para garantir soluções que se adéquem à legislação e que possibilitem redução de custos e melhoria da logística de aquisição de bens no setor público.
AUDIÊNCIA – A audiência pública acontece na segunda-feira (22) no auditório Emílio Ribas, do edifício sede do MS, a partir das 8h30. Este será um espaço para que o Ministério da Saúde consulte o mercado produtivo, para obterideias, sugestões e críticas que visam aperfeiçoar o processo de compra e garantir a transparência em todas as etapas do procedimento. Essas sugestões serão avaliadas e podem ser incorporadas à minuta do termo de referência, que será divulgada posteriormente pelo Ministério da Saúde. O modelo de licitação será o pregão eletrônico.
Fonte DAB/MS www.saude.gov.br/dab