Com a participação de mais de 40 pessoas, tivemos uma excelente reunião com uma representação muito diversificada de entidades, instituições e pessoas envolvidas com a saúde coletiva e a Reforma Sanitária. Primeiramente cabe agradecer a sugestão de Roberto Passos para realizarmos a reunião no NESP e o acolhimento proporcionado por Fatima Souza e os colegas do NESP. Fomos muito bem tratados e paparicados. O encontro transcorreu em um ótimo clima, o debate foi excelente e permitiu o detalhamento de nossa Agenda, sendo filmado e fotografado pela equipe do NESP. A galeria de imagens e destaques da reunião estão nas páginas do NESP, ABRASCO, CEBES e Rede UNIDA e vale a pena visitar. Assista os videos do encontro, produzidos e divulgados pelo NESP.
A oportunidade e a relevância de nosso documento e do canal de diálogo com o MS/SUS foi bastante enfatizada pelos presentes, da mesma maneira que nossa independência do MS. As reuniões e a elaboração de propostas objetivas também foram saudadas. São oportunidades de fortalecer os consensos possíveis e pressione por avanços no SUS e na qualidade de vida da população. O debate sobre questões e prioridades para nossa Agenda Estratégica precisa deve valorizar os temas estruturantes do SUS na próxima década. Houve estímulo e ênfase para que nossas diretrizes e metas expressem um olhar renovado para o futuro, capaz de estimar os esforços e os custos para superar as tradicionais mazelas, colocando o SUS no patamar social que deve corresponder ao sistema de saúde da sexta economia mais forte do planeta. A Agenda deve valorizar os temas “macro”, essenciais para a reestruturação do SUS, a reorganização da rede, a distribuição do financiamento e a intervenção do governo federal e do MS. Devemos estimular sua inclusão e debate na 14ª CNS.
A nova versão do documento deverá dar maior destaque para o modelo de atenção – vamos manter a dicotomia entre SF e UBS tradicional na APS? Qual a razão para a atual ambiguidade? Qual a valorização que o MS e o MEC pretendem dar à SF? Todo ano sobram vagas nas residências de SF/MC, pois os médicos podem trabalhar na SF sem necessidade de especialização. A questão do trabalho é prioritária e precisa ser enfrentada com urgência e sucesso no atual governo federal, pois a situação nos municípios é insustentável. As agências reguladoras também é um problema crítico – um eixo estruturante deve ser o do investimento público, como deve ser orientado – Dentre as lacunas do primeiro documento da Agenda Estratégica, também mencionou-se a segurança alimentar e uso de agrotóxicos. Na Conferência Nacional de Saúde Ambiental foram aprovadas 15 diretrizes que devem ser consideradas.
A intersetorialidade em saúde também foi destacada, através da forte relação entre as causas externas, os acidentes de veículos de transporte, especialmente carros com traumas, demandas de emergência, de reabilitação e benefícios sociais. A escassez de força de trabalho profissionalizada no SUS, inclusive no âmbito da gestão é um desafio complexo, cujas soluções requer ações interministeriais fortes, especialmente entre o MS e o MEC. A organização de carreiras no SUS, com estímulo à dedicação integral dos profissionais, precisa ser fortalecida no novo documento. Neste caso, ganha relevância o debate sobre a natureza jurídica dos serviços e instituições envolvidos na rede de saúde do SUS, como por exemplo, municípios, universidades, instituições filantrópicas, consórcios regionais, fundações estatais e empresas públicas. Foi perguntado o que fazer com o modelo federativo, que não dá conta dos fluxos e processos de atenção à saúde no país? Houve sugestão de destacar para o ministro Padilha e a presidenta Dilma a relevância da saúde, do SUS e da qualificação e expansão da SF nos esforços de superação da miséria, considerando além das doenças negligenciadas (hanseníase, tuberculose, …), o excesso de morbidade e mortalidade decorrentes da pobreza da população brasileira.
O financiamento foi elemento central no debate, especialmente sobre os critérios que deverão orientar a utilização de um eventual aumento dos recursos PÚBLICO para o SUS. A 14ª Conferência Nacional de Saúde foi reconhecida como uma prioridade do SUS e do movimento da RS, mas mudanças em sua temática e metodologia de discussão e deliberação são necessárias. Questionou-se sobre seu papel para o SUS e para o controle social no país. Também houve referência à “crise da sucessão” no CNS e à relevância dada pelo ministro Padilha ao controle social neste início de gestão no MS.
As prioridades do ministro relativas ao acolhimento, acesso e qualidade em tempo oportuno na rede de serviços, a criação de um índice, indicador complexo, ou referência métrica para monitorar a resposta do SUS foram reconhecidas como uma tarefa desafiadora para o SUS, a comunidade acadêmica e o movimento da RS. Por certo deveria se desdobrar em critérios populacionais, epidemiológicos e de serviços. Questões teóricas, metodológicas e logísticas foram mencionadas entre as dificuldades importantes para este desafio. A percepção foi de que se houver prioridade para este debate, as dificuldades poderão ser enfrentadas com sucesso pelo SUS, comunidade científica e sociedade brasileira.
Ao final da reunião foi aprovado o cronograma de trabalho do movimento da RS, com estímulo para que as entidades mobilizem a participação de seus associados:
1. distribuição de nova proposta de documento para crítica e sugestões de entidades e participantes do movimento da RS – até 20 de fevereiro de 2011
2. reunião para debate da versão preliminar do novo documento – Brasília, NESP-UNB, fins de fevereiro de 2011
3. reunião para sistematização de nova rodada de discussão e contribuições – Rio, evento da Rede Unida, meados de março de 2011
4. apresentação e divulgação da nova versão da Agenda Estratégica da Saúde – São Paulo, FSP-USP, V Congresso Brasileiro de CS&H em Saúde, Abrasco,
5. A Agenda será debatida em vários eventos das entidades da RS, como por exemplo, no Simpósio de Saúde do CEBES em junho de 2011 na UERJ.
6. O NESP irá promover um evento dos núcleos de SC do país e também colocará a Agenda em debate.
7. O GT de Educação Popular em Saúde da Abrasco propõe que em 07 de abril (dia mundial da saúde) seja feita uma mobilização social da Agenda Estratégica da Saúde
8. A SBMF&C terá seu congresso em BSB, na mesma data do Simpósio do CEBES. Apesar da coincidência, houve o convite para que representantes de todas as entidades da RS participem e discutam a Agenda. Um tema do congresso será o debate sobre a flexibilização do modelo de APS referido pelo ministro Padilha em seu discurso de posse.
9. Este relatório, da mesma forma que nossos debates e mensagens, pode ser livremente divulgado, visando motivar novas contribuições para o documento.
Luiz Augusto Facchini- Presidente da ABRASCO
