O processo de trabalho médico na APS é tema prioritário para o Observatório Ibero americano de Políticas e Sistemas de Saúde
A proposta de criação de um Observatório Ibero americano de Políticas e Sistemas de Saúde ocorreu recentemente em Mérida, Espanha a partir de uma iniciativa de instituições governamentais e não governamentais da Espanha, Portugal e América Latina¹. Seus objetivos estão focados no acompanhamento da situação e das tendências dos serviços, mas também na realização de estudos especiais que possam assegurar a qualidade dos sistemas públicos. Estavam presentes representantes do Ministério da Saúde (Secretaria de Assistência à Saúde e de Gestão Participativa), do Conselho Nacional de Secretarias de Saúde (CONASS), do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), da Associação Brasileira de Pós-graduação em Saúde Coletiva (ABRASCO) e do Centro Brasileiro de Estudos em Saúde (CEBES), entre outros.
A motivação para criar o Observatório remete a 1995 com o surgimento da Rede América organizada pelo CONASEMS. Essa Rede buscava o intercâmbio com diversos países com o intuito de trocar experiências relacionadas ao processo de descentralização e a organização de sistemas locais de saúde. O marco seguinte da trajetória deste projeto foi um Seminário Internacional sobre os sistemas de saúde do Brasil e da Espanha, realizado em maio de 2010, durante o XXVI Congresso da CONASEMS. Apesar das diferenças entre os dois países, essa troca de experiências identificou os seguintes temas de interesse comum a serem aprofundados: descentralização e regionalização, participação do setor privado, critérios e formas de alocação de recursos públicos para governos sub-centrais e prestadores de serviço, redes de atenção à saúde, perspectivas e desafios da APS, gestão da clínica e decisão baseada em evidências científicas, e o monitoramento dos serviços.
Cada vez mais redes, alianças, comunidades e observatórios, de diferentes origens e propósitos vêm trabalhando para construir bancos de dados, produzir estudos, relatórios e divulgar informações. Mas qual o interesse em criar um observatório, e como não fazer mais do mesmo? A primeira razão é que as reformas ocorridas nos sistemas de saúde dos países anglo-saxões tiveram maior influência na América Latina, embora Portugal e Espanha já tenham acumulado um conhecimento interessante na condução de sistemas nacionais com forte ênfase na APS. O intercâmbio de informações e experiências também é incipiente no âmbito da América Latina.Seguindo nessa lógica, sabe-se que a existência de raízes econômicas, políticas e culturais comuns são fatores que explicam as condições da construção dos direitos, bem como das barreiras que a natureza patrimonialista do Estado impõe para a legitimação dos serviços públicos. Isso se reflete, por exemplo, num menor grau de profissionalização da gestão, grande rotatividade e forte indução político-partidária nas instituições, entre outros. A idéia é que o Observatório possa aprofundar – com autonomia crítica – as questões compartilhadas relativas aos principais macro-determinantes da problemática dos sistemas de saúde, mas também aponte alternativas voltadas para o cotidiano assistencial das pessoas. Por isso, no seminário de criação do Observatório, a dificuldade de formar e fixar médicos voltados para as práticas da APS foi uma das três temáticas escolhidas como prioritárias para iniciar os trabalhos. Mesmo na Espanha, onde há vários anos o Sistema Nacional de Salud (SNS) está estruturado com esses princípios, há uma maior procura para residências nas outras especialidades.
Em 2008, o déficit estimado de médicos de família e comunidade era de 36%, segundo um estudo feito pelo Ministério de Sanidad y Consumo. Tomando-se como referência o atual padrão de preenchimento de vagas no exame nacional para residências (conhecido como MIR-Médico Interno e Residente) seria necessário de 8 a 9 cohortes de residentes para suprir esse déficit. A maior parte das especialidades cobriria seu déficit com um só concurso (anestesia, cirurgia vascular, cardiologia, cirurgia geral, traumatologia, dermatologia, neurologia, ginecologia e obstetrícia, radiologia e reumatologia)². Também no Brasil, sobram vagas nas residências e obter médicos de família é um dos principais nós críticos referidos por gestores. Por essa razão, uma das mesas-chave do II Seminário Observatório Iberoamericano de Políticas e Sistemas de Saúde, que ocorrerá em Brasília no dia 9 de julho de 2011, no âmbito do XXVII Congresso do CONASEMS, abordará questões relacionadas com o processo de trabalho médico. Para isso, profissionais do Chile, Portugal, Colômbia e Espanha vão discutir estratégias de formação e apresentar a situação em cada um desses países. Alguns fatores têm sido apontados para explicar essa situação, tais como, a precariedade dos vínculos, condições adversas com sobrecarga de trabalho e a baixa credibilidade social. Mas estes pontos não estão suficientemente esclarecidos abrindo um importante campo de pesquisa para estudos comparados nesta área na América latina.
Eleonor Conill – Professora aposentada/UFSC é representante da CEBES no grupo de trabalho do Observatório e Tomás Petersen – estudante de jornalismo da UFSC.
Referências
1- FADSP – Relatoría Seminario Observatorio Iberoamericano de Políticas de Salud, Mérida, Espanha, 2011. Disponível em [http://www.fadsp.org/pdf/Relatoria%20Seminario%20Iberoamericano%20Politicas%20de%20Salud.pdf] , acessado em 09/06/2011.
2- Pérez PB, López Valcárel BG – Oferta y necesidad de especialistas médicos en España (2008-2025) Ministério de Sanidad y Consumo/ Universidad de las Palmas de Gran Canaria, 2009 Disponível em [http://www.mspsi.gob.es/profesionales/formacion/docs/ necesidadesEspecialistas2008_2025.pdf] , acessado em 04/06/2011.
