Estudos sobre o papel da Estratégia Saúde da Família na
Promoção da Eqüidade no SUS
Nos últimos anos, muitos estudos têm apontado os efeitos da Estratégia Saúde da Família (ESF) para a promoção da eqüidade em saúde no Brasil, tanto em termos de acesso, como na melhoria mais significativa de indicadores de saúde nos municípios com menor nível de desenvolvimento social.
– Macinko (2009), analisando os dados da Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher (PNDS, 2007), concluiu que a ESF privilegia os mais pobres: as maiores coberturas são de municípios com piores resultados em termos de renda, nível educacional, cobertura de planos privados de saúde e acesso a água e saneamento.
– Barros, Victora et al (2005) apontaram que a Estratégia Saúde da Família (ESF) “desempenha papel essencial na provisão de cuidados de saúde aos mais pobres”, tendo apresentado melhores resultados, em termos de promoção da eqüidade, do que o Programa Nacional de Imunização e o Programa Nacional de Atenção Pré-natal.
– Goldbaum et al (2005) também verificou que, no município de São Paulo, a renda e a escolaridade não diferenciavam o perfil da demanda e a utilização dos serviços de saúde nas áreas cobertas pela ESF, enquanto nas áreas não cobertas, foi observada uma maior utilização pelas camadas mais privilegiadas.
– Harzheim et al (2006) também verificou que, em Porto Alegre, crianças negras apresentaram maiores chances de receber cuidados adequados e similares às brancas nas unidades da ESF do que as equipes tradicionais.
– Aquino et al (2008) evidenciou o impacto da Saúde da Família sobre a mortalidade infantil, apontando que esse efeito foi mais forte nos municípios com mais baixos índices de desenvolvimento humano e maior cobertura da ESF.
– Rocha e Soares (2009), analisando dados secundários disponíveis no Datasus e na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), encontraram evidências da alta custo-efetividade da Estratégia Saúde da Família, particularmente nas regiões Norte e Nordeste do Brasil e também nos municípios com alta proporção de população rural e baixa cobertura de infra-estrutura de saúde pública (acesso a água tratada e sistema de saneamento). Além de efeitos sobre a mortalidade, foram evidenciados efeitos da melhoria da condição de saúde sobre as condições de vida da população.
– A análise de indicadores de saúde (Brasil, 2008) tem evidenciado uma expansão da ESF significativamente maior nos municípios com menor renda per capita familiar. A ampliação da cobertura vacinal e a redução da mortalidade infantil e da desnutrição proteico-calórica, tem sido particularmente melhores nos estratos de maior cobertura dessa estratégia e nos municípios de baixo IDH. O controle de doenças crônicas não transmissíveis também tem mostrado maior efeito nesse grupo de municípios, por meio de uma redução mais significativa das hospitalizações por insuficiência cardíaca congestiva (ICC) e o acidente vascular cerebral (AVC) nas áreas com maior implantaçãoda ESF e menor IDH.
Bibliografia
AQUINO, R, OLIVEIRA, N F; BARRETO, M L. Impact of the Family Health Program on Infant Mortality in Brazilian Municipalities. American Journal of Public Health: Nov. 13, 2008.
BARROS A J D; VICTORA C G; ALMEIDA C J; NEUMANN, N A; BERTOLDI Andréa Damaso. “Brazil: are health and nutrition programs reaching the neediest?” In: Davidson R Gwatkin; Adam Wagstaff; Abdo S Yazbeck. (Org.). Reaching the Poor: with Health, Nutrition, and Population Services. Washington: The World Bank, 2005, p. 281-306.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Saúde da Família no Brasil: uma análise de indicadores selecionados: 1998-2005/2006 Brasília: Ministério da Saúde, 2008. 200 p (Série C. Projetos, Programas e Relatórios).
GOLDBAUM, M; GIANINI, R J; NOVAES, H M D; CESAR, C L G. Utilização de serviços de saúde em áreas cobertas pelo programa saúde da família (Qualis) no Município de São Paulo. Rev. Saúde Pública [online]. 2005, vol.39, n.1. pp 90-99
HARZHEIM, E; DUNCAN, B B; STEIN, A T; CUNHA, C RH; GONCALVES, M R; TRINDADE, T G; OLIVEIRA, M M C; PINTO, M E B. “Quality and effectiveness of different approaches to primary care delivery in Brazil”. BMC Health Serv. Res. 2006; 6: 156.
MACINKO, J. Analysis of the Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher (PNDS 2007). Draft Text. New York University. 2009.
ROCHA, R; SOARES, R R. “Evaluating the Impact of Community Based Health Interventions: Evidence from Brazil’s Family Health Program”. Forschungsinstitut zur Zukunft der Arbeit Institute for the Study of Labor IZA Discussion Paper No. 4119. April 2009.
