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Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde – PET-SAÚDE Informativo – 08/07/2010

Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde – PET-SAÚDE

O Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde) é regulamentado, dentre outras normatizações, pela Portaria Interministerial nº 421, de 03 de março de 2010, disponibilizando bolsas para tutores acadêmicos, preceptores (profissionais dos serviços) e estudantes de graduação da área da saúde.

Como uma das estratégias do Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde (PRÓ-SAÚDE), o PET-Saúde iniciou suas atividades no país em 2009, com 306 grupos aprovados, tendo como pressuposto a integração ensino-serviço-comunidade e o fortalecimento da atenção básica em saúde, a partir da formação de grupos de aprendizagem tutorial no âmbito da Estratégia Saúde da Família, considerando suas equipes básicas, equipes de saúde bucal e os Núcleos de Apoio à Saúde da Família.

Quem pode participar?

Instituições de Educação Superior públicas ou privadas sem fins lucrativos, que tenham firmado parceria com Secretarias Municipais e/ou Estaduais de Saúde de todas as regiões do país, selecionadas por meio de Editais publicados pelo Ministério da Saúde.

Em janeiro de 2010 foram selecionados 111 projetos de 84 IES e 96 Secretarias de Saúde, os quais envolvem 461 Grupos PET-Saúde/Saúde da Família (PET-Saúde/SF). Cada grupo é formado por um tutor acadêmico, 30 estudantes e seis preceptores:

Nos projetos PET-Saúde/SF 2010 participam 543 cursos de graduação da área da saúde

Distribuição dos cursos selecionados no PET-Saúde/SF 2010/2011

Pesquisas para Qualificação da Atenção Básica em Saúde

Além de atividades periódicas nos cenários de práticas do SUS, todos os 111 projetos PET-Saúde/SF desenvolvem Pesquisas para Qualificação da Atenção Básica em Saúde. O gráfico a seguir apresenta um levantamento dos temas de pesquisa propostos pelos projetos selecionados pelo Ministério da Saúde para participação no Programa:

Em maio de 2010 foram selecionados outros 70 projetos, possibilitando a formação de mais 122 grupos PET-Saúde, objetivando o desenvolvimento de pesquisas na área específica da Vigilância em Saúde.

Parcerias
As parcerias estabelecidas na formulação, implementação, monitoramento e avaliação do PET-Saúde envolvem o Departamento de Gestão da Educação na Saúde/SGTES/MS; o Departamento de Atenção Básica/SAS/MS; o Departamento de Vigilância Epidemiológica/SVS/MS; o Fundo Nacional de Saúde/SE/MS; o DATASUS/SE/MS; o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS); o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), e os Departamentos de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Ensino Superior e de Hospitais Universitários e Residências de Saúde, da Secretaria de Educação Superior (SESU)/MEC.

Bolsas
As bolsas PET-Saúde têm como referência valores pagos pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Atualmente, o valor para as bolsas de tutores acadêmicos e de preceptores é de R$ 1.045,89 (um mil e quarenta e cinco reais e oitenta e nove centavos) e o da bolsa incentivo para os estudantes é R$ 360, 00 (trezentos e sessenta reais), correspondente ao valor da bolsa de iniciação científica.
O gerenciamento ocorre por meio do Sistema de Informações Gerenciais do PET-Saúde – SIG PET-Saúde. Os repasses financeiros são operacionalizados pelo Fundo Nacional de Saúde, por meio de depósitos efetuados diretamente nas contas beneficiários.

PET-Saúde e o MAIS SAÚDE
O PET-Saúde está previsto no Programa MAIS SAÚDE – Direito de Todos – 2008-2011, Eixo 4 – Força de Trabalho em Saúde, que tem como diretriz ampliar e qualificar os profissionais da saúde, como um investimento essencial para a perspectiva de evolução do SUS. A iniciativa do MAIS SAÚDE permite o acompanhamento das ações/medidas previstas, com fins gerenciais e de informação à sociedade.

Monitoramento e Avaliação
Em conformidade com a legislação vigente do Programa, o monitoramento e a avaliação dos grupos PET-Saúde são fundamentados em indicadores/diretrizes como relatório técnico semestral e final das atividades dos grupos PET-Saúde; participação dos alunos dos grupos em atividades, projetos e programas de ensino, pesquisa e extensão, no âmbito do PET-Saúde; alinhamento das atividades dos grupos PET-Saúde a políticas públicas e de desenvolvimento na sua área de atuação (PRÓ-SAÚDE, Política Nacional de Educação Permanente em Saúde, Programa Telessaúde Brasil, UnA-SUS, entre outras); produção de conhecimento relevante nas áreas da atenção básica e vigilância em saúde; interdisciplinaridade e atuação multiprofissional; publicações e participações em eventos acadêmicos de professores tutores, preceptores e estudantes.

Maiores Informações:
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
Departamento de Gestão da Educação na Saúde
Esplanada dos Ministérios, Edifício Sede, Bloco G, 7º andar, sala 725
CEP: 70058-900 – Brasília – DF

Página eletrônica: www.saude.gov.br/sgtes/petsaude
Correio eletrônico: petsaude@saude.gov.br

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